Cliente: Instituto das Águas do Paraná
Período: dezembro de 2016 - em andamento
Descrição do Projeto
A Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica Litorânea do Estado do Paraná abrange uma área de 5.631 km2 e uma população de 263.970 habitantes (Censo IBGE 2010). É composta por sete municípios com área total na Bacia: Paranaguá, Matinhos, Pontal do Paraná, Guaratuba, Morretes, Antonina e Guaraqueçaba; e porções das áreas rurais de outros quatro municípios: Piraquara, Quatro Barras, São José dos Pinhais e Tijucas do Sul. A região destaca-se como uma das mais preservadas do Brasil, com grande parte do território coberto por florestas nativas. O Plano da Bacia Hidrográfica Litorânea tem como objetivo estabelecer as diretrizes e intervenções necessárias para garantir qualidade e quantidade de água adequada para os usos atuais e futuros, prevenindo e solucionando conflitos e buscando a integração entre a gestão de águas continentais com a de sistemas estuarinos e costeiros. O horizonte do Plano é o ano de 2035.
Descição dos Serviços
1. Diagnóstico
- Características gerais da Bacia
- Diagnóstico de disponibilidades hídricas superficiais (precipitações, vazões características, qualidade da água) e de disponibilidades hídricas subterrâneas
- Diagnóstico de demandas hídricas atuais: usos consuntivos, usos não consuntivos, outros usos indiretos
- Definição das Unidades Estratégicas de Gestão
- Balanço atual de disponibilidades e demandas superficiais
- Balanço atual de disponibilidades e demandas subterrâneas
- Diagnóstico do uso e ocupação do solo
- Levantamento e análise de eventos críticos
2. Elaboração de Cenários e Respectivos Balanços Hídricos e Impactos
3. Enquadramentos dos Corpos de Água e Programa de Efetivação
- Proposta de enquadramento
- Apresentação ao Comitê e consulta pública referente ao enquadramento
- Plano de efetivação do enquadramento
4. Diretrizes e Estudos de Gestão de Recursos Hídricos
- Rede de monitoramento
- Prioridades para outorga de direitos de uso de recursos hídricos
- Diretrizes institucionais sobre o papel do Comitê de Bacia e o Conselho do Litoral
- Indicadores de avaliação e monitoramento das ações implementadas pelo Plano de Bacia
- Análise da transposição Capivari-Cachoeira e seus impactos na Bacia do Rio Cachoeira
- Diretrizes, critérios, preços unitários e minuta de resolução sobre cobrança pelo direito de uso de recursos hídricos
5. Programa de Intervenções na Bacia
6. Apresentação ao Comitê e Consulta Pública Referente ao Plano de Bacia
7. Consolidação do Plano de Bacia
- Relatório Final
- Relatório Executivo
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