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ELABORAÇÃO DO PLANO DA BACIA HIDROGRÁFICA LITORÂNEA DO ESTADO DO PARANÁ
  
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Cliente: Instituto das Águas do Paraná

Período: dezembro de 2016 - em andamento

Descrição do Projeto

A Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica Litorânea do Estado do Paraná abrange uma área de 5.631 km2 e uma população de 263.970 habitantes (Censo IBGE 2010). É composta por sete municípios com área total na Bacia: Paranaguá, Matinhos, Pontal do Paraná, Guaratuba, Morretes, Antonina e Guaraqueçaba; e porções das áreas rurais de outros quatro municípios: Piraquara, Quatro Barras, São José dos Pinhais e Tijucas do Sul. A região destaca-se como uma das mais preservadas do Brasil, com grande parte do território coberto por florestas nativas. O Plano da Bacia Hidrográfica Litorânea tem como objetivo estabelecer as diretrizes e intervenções necessárias para garantir qualidade e quantidade de água adequada para os usos atuais e futuros, prevenindo e solucionando conflitos e buscando a integração entre a gestão de águas continentais com a de sistemas estuarinos e costeiros. O horizonte do Plano é o ano de 2035.

Descição dos Serviços

1. Diagnóstico

  • Características gerais da Bacia
  • Diagnóstico de disponibilidades hídricas superficiais (precipitações, vazões características, qualidade da água) e de disponibilidades hídricas subterrâneas
  • Diagnóstico de demandas hídricas atuais: usos consuntivos, usos não consuntivos, outros usos indiretos
  • Definição das Unidades Estratégicas de Gestão
  • Balanço atual de disponibilidades e demandas superficiais
  • Balanço atual de disponibilidades e demandas subterrâneas
  • Diagnóstico do uso e ocupação do solo
  • Levantamento e análise de eventos críticos

2. Elaboração de Cenários e Respectivos Balanços Hídricos e Impactos

3. Enquadramentos dos Corpos de Água e Programa de Efetivação

  •  Proposta de enquadramento
  • Apresentação ao Comitê e consulta pública referente ao enquadramento
  • Plano de efetivação do enquadramento

4. Diretrizes e Estudos de Gestão de Recursos Hídricos

  • Rede de monitoramento
  • Prioridades para outorga de direitos de uso de recursos hídricos
  • Diretrizes institucionais sobre o papel do Comitê de Bacia e o Conselho do Litoral
  • Indicadores de avaliação e monitoramento das ações implementadas pelo Plano de Bacia
  • Análise da transposição Capivari-Cachoeira e seus impactos na Bacia do Rio Cachoeira
  • Diretrizes, critérios, preços unitários e minuta de resolução sobre cobrança pelo direito de uso de recursos hídricos

5. Programa de Intervenções na Bacia 

6. Apresentação ao Comitê e Consulta Pública Referente ao Plano de Bacia

7. Consolidação do Plano de Bacia

  • Relatório Final
  • Relatório Executivo


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