GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DE OBRAS NOVAS, AMPLIAÇÕES, ADEQUAÇÕES, REFORMAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LEVANTAMENTO DE DADOS DOS PRÉDIOS ESCOLARES E ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. REGIÕES VI E VII
Cliente: Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE
Período: outubro de 2012 - fevereiro de 2017
Descrição do Projeto
Os serviços contratados tiveram como escopo o suporte técnico às atividades de planejamento, programação, acompanhamento, controle e fiscalização de obras executadas pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE em 529 unidades escolares distribuídas em 60 municípios do Estado de São Paulo (Regiões VI e VII). No total, foram realizadas 1.421 intervenções, incluindo adequação de instalações (71), ampliação (5), obras novas (65), reformas (419), restauros (2), substituição de ambientes (1), unidades móveis (21) e vistorias de segurança do trabalho (837). A FDE, instituição vinculada à Secretaria de Educação do Estado, tem como missão garantir uma estrutura física adequada à rede pública estadual de ensino, seja com a construção e ampliação de novas escolas, seja com serviços de acessibilidade, cobertura de quadras, restauro, reforma e adequação de milhares de unidades escolares, além de fornecer todo o mobiliário escolar.
Descrição dos Serviços
Análise crítica e certificação dos projetos, inclusive seu programa de execução, oferecendo comentários e sugestões para o seu aperfeiçoamento.
Vistoria inicial do local das obras (terreno, no caso de obras novas) e diagnóstico da situação física das edificações existentes e, se for o caso, do andamento da obra.
Controle executivo da qualidade dos serviços e obras sendo realizados e dos materiais utilizados, em obediência ao projeto, às normas técnicas e condições de segurança dos usuários, propondo à Fundação, quando necessário, a aplicação de penalidades à empresa responsável pela execução das obras.
Controle tecnológico através da análise dos resultados dos ensaios e testes de controle de qualidade dos materiais e serviços realizados pelas construtoras, bem como controle estatístico.
Controle geométrico e de quantidades, através do acompanhamento dos serviços de topografia realizados pelas construtoras no que se refere a verificação das medições de campo, das cadernetas de campo e dos cálculos referente aos serviços topográficos.
Acompanhamento do planejamento físico e financeiro da obra.
Supervisão, fiscalização, acompanhamento e controle da execução dos contratos de obras (obra nova, ampliação, adequação, reforma geral/básica ou reforma de pequeno porte).
Verificação da conformidade das obras e serviços com o projetos e especificações.
Elaboração de apontamentos de serviços e quantidades executadas, para posterior processamento das medições dos serviços, em conformidade com os valores contratuais.
Levantamento de quantidades de serviços adicionais, não constantes do escopo original contratado com a construtora, cuja necessidade se verificou durante o andamento da obra.
Elaboração dos orçamentos dos serviços e obras a serem aditados aos contratos, contendo discriminação dos itens, quantidades e composição de prelos unitários a partir do Boletim de Preços da FDE e/ou, com base em pesquisa de preços de mercado com devida aprovação pela FDE.
Supervisão e fiscalização das construtoras no que se refere ao cumprimento do contrato, segurança e responsabilidade técnica, atendimento às licenças ambientais, incluindo: anotação no Livro de Ocorrência, conforme modelo fornecido pela FDE, de todo e qualquer desvio, anormalidade ou irregularidade e estabelecimento de prazos para regularização.
Comunicação à FDE da necessidade de aditivos ao contrato da construtora, contendo as justificativas, os serviços a serem acrescidos ao contrato, orçamento, acrescimento de prazos e/ou valores.
Recebimento provisório das obras incluindo a emissão do Termo de Recebimento Provisório (TRP), e ajuste com as construtoras para execução de eventuais reparos até o recebimento definitivo.
Recebimento definitivo das obras incluindo a emissão do Termo de Recebimento Definitivo (TRD).
Desenvolvimento, implantação e utilização do sistema de informações gerenciais, incluindo a coleta de dados, a alimentação e manipulação do sistema e a disponibilização de informações de ordem técnica e administrativa dos empreendimentos.
Fornecimento de informações digitalizadas sobre os serviços executados, visando alimentaras bases de dados e o sistema operado pela FDE.
Fornecimento de relatórios de acompanhamento e gerenciais referente aos serviços realizados.