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ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESPÍRITO SANTO
  
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Cliente: Agência Estadual de Recursos Hídricos

Período: janeiro de 2017 - janeiro de 2019

Descrição do Projeto

A elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo (PERH/ES) atende aos requisitos previstos na Constituição Estadual e na Lei n° 10.179/2014. Trata-se de um documento programático cujas diretrizes devem orientar a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, considerando os múltiplos usos, bem como contribuir para a proteção das áreas ambientalmente estratégicas, a fim de garantir a disponibilidade necessária em qualidade e quantidade para toda a população. Para a elaboração do Plano foi realizado o diagnóstico da situação presente dos recursos hídricos no Estado, a partir das oito unidades de gestão de recursos hídricos; e construídos, de forma participativa, cenários para a consolidação de prognóstico para um horizonte de 20 anos. 

Descrição dos Serviços

I. ROTEIRO METODOLÓGICO PARA A ELABORAÇÃO DO PERH/ES

1. Preparação do Roteiro Metodológico para Elaboração do PERH/ES

  • Realização de reunião inicial para discussão sobre as expectativas das partes envolvidas no Plano.
  • Elaboração da proposta de Roteiro Metodológico para avaliação e aprovação pela Comissão Técnica de Acompanhamento, Avaliação dos Produtos e Apropriação (C-TEC).

2. Desenvolvimento e implementação de website do PERH/ES

3. Eventos de lançamento do PERH/ES

  • Realização de quatro seminários nas regiões Norte, Doce, Central e Sul do Estado.

 II. DIAGNÓSTICO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO

1. Levantamento de Dados sobre Recursos Hídricos

  • Consulta a bases públicas de dados secundários.
  • Sistematização e consolidação dos dados obtidos.

2. Análise dos Dados sobre Recursos Hídricos

  • Análise das Condicionantes Ambientais, Econômicas, Sociais, Políticas, Históricas, Legais e Institucionais.
  • Análise de Eventos Críticos de Inundações, Alagamentos, Secas, Estiagens e Desertificação, identificação de episódios de Erosão e Assoreamento e avaliação da gestão costeira.
  • Análise Quali-Quantitativa dos Recursos Hídricos Superficiais e Subterrâneos.

√ Disponibilidades hídricas quantitativas superficiais e subterrâneas

√ Disponibilidades hídricas qualitativas superficiais e subterrâneas

  • Estimativas de demandas hídricas superficiais e subterrâneas.

√ Usos consuntivos: abastecimento humano, indústria, mineração, aquicultura, pecuária, agricultur

√ Usos não consuntivos: geração de energia; transporte hidroviário, turismo e lazer, e proteção ambiental

√ Análises sobre a cafeicultura e silvicultura e uso de defensivos agrícolas.

√ Cálculo das cargas de poluentes referentes aos efluentes domésticos, industriais, agrícolas e fontes difusas.

  • Balanço Hídrico.

√ Análise de oferta hídrica per capita

√ Balanço hídrico quantitativo superficial

√ Balanço hídrico integrado (demanda hídrica quantitativa e qualitativa)

√ Identificação de localidades com necessidade de ações urgentes de gestão dos recursos hídricos, e de potenciais conflitos pelo uso da água

III PROGNÓSTICO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO

1. Elaboração de Cenários Prospectivos

  • Estimativa de demandas futuras para consumo humano, industrial, mineral, pesca e aquicultura, irrigação e dessedentação animal.

2. Elaboração do Plano de Ações para o Gerenciamento de Recursos Hídricos

  • Definição dos componentes do Plano para os quais seriam estabelecidos objetivos e metas.
  • Definição de programas a serem executados pelos diversos entes do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo (SIGERH/ES), com o detalhamento da justificativa das ações propostas; metas a serem alcançadas; ações de natureza estrutural e não estrutural; horizonte temporal (curto, médio e longo prazos); responsável direto, intervenientes e outras instituições envolvidas; estimativa de custos e possíveis fontes de recursos; e indicadores de monitoramento.

 IV. PARTICIPAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

  • Realização de quatro consultas públicas em diferentes cidades ao final de cada uma das três fases de elaboração do Plano.



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