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ATUALIZAÇÃO DO PLANO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ (UGRHI 06)
  
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Cliente: Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – FABHAT

Período: junho de 2017 - maio de 2018

Descrição do Projeto

A área de drenagem da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê estende-se por 5.775,12 km², desde as nascentes do rio, no Município de Salesópolis, até a Barragem de Rasgão, em Pirapora do Bom Jesus, e abrange, total ou parcialmente, 40 municípios, dos quais 37 fazem parte da Região Metropolitana de São Paulo. A nova versão do Plano da Bacia – objeto deste contrato – considera as transformações ocorridas nessa área desde a formulação anterior, datada de 2009. Com base no diagnóstico da situação atual dos recursos da Bacia, em termos quantitativos e qualitativos, foram atualizadas as informações referentes à relação entre disponibilidades e demandas para o horizonte de planejamento de 2045. O Plano de Ação consolidou os investimentos previstos para o primeiro quadriênio (2016-2019). Para os demais períodos foram apresentadas propostas de intervenção, tendo em vista as criticidades verificadas na Bacia.

Descrição dos Serviços

I. DIAGNÓSTICO

1. Caracterização Geral da Área de Estudo

  • Localização da UGRHI-06 em relação às demais Unidades de Gerenciamento do Estado de São Paulo, à RMSP, sub-regiões hidrográficas e municípios que as integram.
  • Análise da dinâmica demográfica e social e da dinâmica econômica.
  • Análise de indicadores que determinam a incidência de doenças de veiculação hídrica.
  • Avaliação da estruturação do território e tendências de expansão.

2. Caracterização Física da UGRHI 06

  • Detalhamento da hidrografia e caracterização das sub-regiões hidrográficas da Bacia.
  • Caracterização dos principais mananciais de interesse para o abastecimento, superficiais e subterrâneos, inclusive transposições existentes e projetadas.

3. Disponibilidade de Recursos Hídricos

  • Disponibilidade hídrica superficial por sub-bacia e por município, com base em séries de vazões médias mensais naturalizadas para o período de 1931 a 2015.
  • Rede fluviométrica, rede de monitoramento de controle de vazão e rede pluviométrica (dados quali-quantitativos).
  • Disponibilidade hídrica subterrânea.
  • Ocorrência de eventos extremos na Bacia (chuvas intensas e estiagem) nos últimos anos.

4. Demandas por Recursos Hídricos

  • Cálculo de demandas na área da Bacia para abastecimento público, abastecimento industrial, irrigação, dessedentação animal, abastecimento humano rural e outros usos (geração de energia elétrica, controle de cheias nos reservatórios e navegação fluvial).
  • Determinação do lançamento de efluentes domésticos e industriais na Bacia,
  • Análise dos aspectos relacionados à segurança hídrica nos mananciais de abastecimento da Bacia, tendo em vista eventos extremos (estiagem e enchentes) recentes.

5. Balanço Hídrico: Demandas versus Disponibilidade

  • Realização de simulações matemáticas de diferentes cenários de alocação de água, utilizando o modelo AcquaNet. A área de estudo foi dividida em 40 Zonas de Demanda (27 internas à Bacia e 13 localizadas em UGRHIs vizinhas). Cada ZD foi constituída de um grupo de municípios ou setores de abastecimento (no caso, o município de São Paulo), que buscou avaliar os níveis de atendimento às demandas de abastecimento urbano, industrial e de irrigação em cada uma.

6. Qualidade das Águas

  • Identificação dos pontos de monitoramento de qualidade das águas superficiais e subterrâneas.
  • Análise dos indicadores de qualidade das águas por sub-bacia.
  • Análise das desconformidades entre o enquadramento dos corpos hídricos e o monitoramento da qualidade das águas.
  • Avaliação dos corpos d´água em função dos usos.

7. Saneamento Básico

  • Abastecimento de água potável: análise da situação presente do abastecimento de água na Bacia, mediante a avaliação da cobertura da prestação dos serviços na região.
  • Esgotamento sanitário: caracterização dos sistemas de esgotamento sanitário e análise da cobertura e da eficiência dos serviços.
  • Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: avaliação das condições do gerenciamento de resíduos sólidos nos municípios que integram a Bacia.
  • Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas: Identificação e a caracterização dos principais dispositivos hidráulicos utilizados para o controle de cheias e dos sistemas de monitoramento e alerta para previsão de tormentas, e levantamento de informações sobre áreas de risco e manchas de inundação

8. Gestão do Território e Áreas Sujeitas a Gerenciamento Especial

  • Análise da situação presente do uso e ocupação do solo, com destaque para as áreas de mananciais da Bacia, com dados por município.
  • Levantamento dos assentamentos precários e do déficit habitacional na área da Bacia.
  • Levantamento dos remanescentes de vegetação natural e de áreas protegidas.
  • Levantamento de áreas suscetíveis a erosão, escorregamentos, assoreamento e inundações.
  • Levantamento das áreas contaminadas, por sub-bacia, e análise da vulnerabilidade dos aquíferos.

9. Avaliação do Plano de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê 2009

  • Análise da estrutura e do conteúdo da versão anterior do Plano (2009).
  • Análise das metas e das diretrizes propostas.
  • Análise da execução do Plano de Ação, dos investimentos realizados e dos recursos disponíveis para investimento para o ano de 2017 por fonte de recursos.

II. PROGNÓSTICO

1.Planos, Programas, Projetos e Empreendimentos com incidência na UGRHI 06

  • Inventário e análise de planos, programas, projetos e empreendimentos previstos e/ou implantados na Bacia relacionados aos recursos hídricos.
  • Análise dos instrumentos de planejamento adotados pelos municípios da área da Bacia.

2. Cenários de Planejamento

  • Identificação das áreas de consolidação do incremento populacional previsto para 2045 na área da Bacia e proposição de diretrizes para orientação do Plano de Ação.
  • Definição de três cenários de análise da projeção das demandas de recursos hídricos por município: cenário tendencial, cenário com gestão de demandas e cenário com intensificação das demandas.
  • Identificação e análise dos mananciais considerados nos cenários de atendimento às demandas futuras na Bacia, e análise da possibilidade de reúso potável direto.
  • Projeção das demandas de recursos hídricos (urbanas, industriais e agrícolas) para três horizontes de análise: curto prazo (2019), médio prazo (2027) e longo prazo (2045); e proposição de novos aportes de vazão com ampliação dos sistemas existentes ou incorporação de novos mananciais.
  • Para o abastecimento de água, indicação dos municípios onde foi verificada a necessidade de ampliação da oferta hídrica e investimentos em redução de perdas a fim de garantir a universalização do serviço de atendimento de água na Bacia a partir de 2027.
  • Para o esgotamento sanitário, projeção de três cenários futuros: (i) cenário tendencial (projeção da eficiência do tratamento de esgotos); (ii) cenário de menor eficiência na remoção de cargas (o planejamento previsto pela Sabesp ou pelos planos de saneamento municipais não seriam plenamente concretizados); (iii) cenário de investimentos na redução de cargas.
  • Para o manejo de resíduos sólidos, projeção de geração de resíduos sólidos urbanos para 2030 tendo como referência o Inventário Estadual de Resíduos Sólidos, emitido pela Cetesb; e dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento sobre a geração per capita de resíduos sólidos por município.
  • Para a drenagem urbana, estimativa das vazões de projeto para o horizonte de 2030, com base em dados do Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê (PDMAT 3).
  • Para a qualidade das águas, utilização do modelo matemático QUAL2E; simulação de um cenário tendencial com variações, considerando os índices de coleta e tratamento de esgotos e as ações para melhoria da qualidade das águas.

3. Gestão dos Recursos Hídricos na BAT

  • Caracterização do sistema de gestão dos recursos hídricos na Bacia, tendo como base o arranjo institucional presente e s avanços ocorridos desde 2009.
  • Identificação dos desafios a serem enfrentados para a gestão efetiva.

4. Áreas Críticas e Prioridades para Gestão dos Recursos Hídricos

  • Definição de indicadores para identificação de áreas críticas: socioeconomia e uso e ocupação do solo; balanço hídrico; qualidade da água e controle de fontes poluidoras; sistema e instrumentos de gestão;
  • Definição de critérios para estabelecimento de criticidades para cada indicador.
  • Classificação da Bacia, com base nos resultados de criticidade, em áreas destinadas à preservação e ao monitoramento de mananciais; áreas destinadas à recuperação e ao monitoramento de mananciais; e áreas destinadas à requalificação urbana.

5. Propostas de Intervenção para Gestão dos Recursos Hídricos

  • Metas gerais e macroações por área e situação de criticidade.
  • Espacialização das prioridades de intervenção para cada macroação.
  • Ações passíveis de financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos.
  • Pactuação com representantes dos órgãos públicos e instituições que integram o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado.
III. PLANO DE AÇÃO

1. Metas e Ações para a Gestão dos Recursos Hídricos

  • Apresentação das metas e das ações para o período emergencial (2016-2019).
  • Quantificação das ações propostas e orçamentos estimados.
  • Discussão e validação das metas e ações propostas com representantes da FABHAT.

2. Programa de Investimentos

  • Estimativa de recursos disponíveis para investimento nos próximos anos, provenientes dos valores arrecadados com a cobrança pelo uso da água e da compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica.
  • Estimativa de investimentos para o orçamento total previsto e para a verificação de sua coerência com as projeções de recursos disponíveis.

3. Balanço entre Prioridades de Gestão e as Ações do Plano

  • Organização do quadro de prioridades contendo ação, período de execução, prioridade áreas críticas de alta prioridade.

4. Arranjo Institucional para implementação do Plano

  • Seleção dos principais parceiros para a execução das ações propostas, de modo a garantir o fortalecimento da estrutura administrativa e organizacional do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, a adequação da estrutura organizacional da FABHAT e a articulação com outras instituições.

5. Sistemática de Acompanhamento e Monitoramento do Plano

  • Definição dos indicadores para o monitoramento do Plano de Ação e do Plano de Investimentos a serem incorporados nos Relatórios de Situação da Bacia do Alto Tietê, considerando a gestão integrada e compartilhada das águas.


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