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APOIO À COORDENAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS NOS MUNICÍPIOS DE CARAGUATATUBA E SÃO SEBASTIÃO/SP NA IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO NOVA TAMOIOS CONTORNOS
  
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Cliente: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S.A.

Período: junho de 2017 - março de 2019

Descrição do Projeto

O trabalho social que constituiu o objeto deste contrato foi realizado em doze comunidades na área de influência do empreendimento Nova Tamoios-Contornos nos municípios de Caraguatatuba e São Sebastião, em execução pela Dersa – Desenvolvimento Rodoviário S.A. As ações envolveram 4.064 mil famílias, incluindo famílias em processo de remoção da área declarada de utilidade pública (DUP) ainda vivendo em aluguel social, famílias reassentadas em unidades do Programa Minha Casa Minha Vida em processo de pós-ocupação e famílias remanescentes na área que foram afetadas pelas obras. No total, foram removidos 951 domicílios. O empreendimento Nova Tamoios-Contornos foi projetado para melhorar as condições de mobilidade de longa distância dos usuários que demandam o litoral norte de São Paulo e para reduzir os conflitos entre a circulação de passagem dos usuários da Rodovia Tamoios e a movimentação urbana de veículos de Caraguatatuba e São Sebastião.

Descrição dos Serviços

1. Ações Preliminares

  • Levantamento de dados socio-organizacionais das áreas de intervenção, utilizando fontes secundárias, visitas institucionais e realização de entrevistas.
  • Mapeamento socioambiental e levantamento dos dados urbanísticos.
  • Análise dos dados socioeconômicos das famílias cadastradas pela Dersa.
  • Elaboração do Diagnóstico Integrado das áreas de intervenção.
  • Visitas técnicas para reconhecimento do perímetro das áreas de intervenção.
  • Contatos iniciais com as lideranças locais.
  • Instalação de Plantões Sociais para atendimento aos moradores.
  • Mapeamento das instituições atuantes nos municípios.
  • Realização de reuniões com as famílias das áreas de intervenção para apresentação do Plano de Trabalho.

2. Acompanhamento das Famílias na Fase de Transição

  • Aplicação de pesquisa amostral com as famílias para colher sugestão sobre temas a serem trabalhados.
  • Elaboração do Diagnóstico de Vulnerabilidade para hierarquização de atendimento nos imóveis prospectados da indenização assistida.
  • Acompanhamento dos pagamentos às famílias aguardando atendimento habitacional definitivo através do Programa de Indenização Assistida.
  • Apoio às famílias optantes pelo Programa na organização dos documentos necessários para atendimento das exigências contratuais.
  • Apoio para remoções e logística de mudanças, transferências e inclusão nas redes escolar, de saúde, assistência social e outros equipamentos.
  • Elaboração e disponibilização às famílias do Guia da Região com base em informações obtidas no levantamento e mapeamento das instituições presentes na área e no Diagnóstico Integrado.

3. Acompanhamento das Famílias na Fase de Pós-Ocupação

  • Realização de atividades de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade, com encaminhamento para programas sociais.
  • Divulgação de vagas de empregos e cursos profissionalizantes em painéis nos Plantões Sociais e aplicativos de comunicação instantânea.
  • Realização reuniões visando a integração das famílias reassentadas na nova moradia.
  • Realização de oficinas socioeducativas para orientações sobre manutenção e conservação de redes de água e esgoto, equipamentos de segurança, caixas d´água, áreas comuns e áreas verdes.
  • Realização de palestras e oficinas sobre temas escolhidos pelos moradores, como Violência Doméstica e Saúde da Mulher, Saúde do Homem e Inclusão Social, Desafios de Morar no Conjunto Habitacional.
  • Realização de oficinas lúdicas com temas voltados a adolescentes e jovens.
  • Aplicação da pesquisa de satisfação com os moradores reassentados.
  • Disponibilização aos moradores reassentados da documentação referente às unidades habitacionais: Termos de Quitação, matrículas averbadas pelo Cartório de Registro de Imóveis de Caraguatatuba e Contrato de Compra e Venda firmado com a Caixa (Programa Minha Casa Minha Vida).

4. Atendimento Especial na Realocação Provisória ou Definitiva das Famílias Afetadas pelo Empreendimento

  • Elaboração de relatórios técnicos referentes aos casos de sinistros decorrentes das obras do empreendimento.
  • Realização de reuniões para definição das alternativas de atendimento às famílias vítimas de sinistros.
  • Acompanhamento das famílias em deslocamento involuntário, provisório ou definitivo.
  • Acompanhamento das famílias remanescentes das remoções nas áreas impactadas pelas obras.
  • Realização de visitas técnicas e domiciliares para informações e orientações referentes às obras.
  • Elaboração de laudos de avaliação de benfeitorias, baseados nas normas NBR 14653-1:2001 e NBR 14653-2:2001 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e do Ibape/SP (Instituto Brasileiro de Avaliações e Pericias de Engenharia).
  • Formalização da adesão do atendimento, através da assinatura de documentos para consolidação dos acordos pactuados.
  • Orientação aos moradores sobre os procedimentos de remoção e/ou relocação, provisória ou definitiva.

5. Apoio Social às Famílias Direta ou Indiretamente Impactadas pelas Obras

  • Elaboração e implementação do Plano de Desenvolvimento Comunitário nas áreas direta e indiretamente impactadas pelas obras.
  • Produção e distribuição de materiais informativos sobre segurança nas obras.
  • Mobilização de instituições e organizações atuantes nas áreas para a formação de redes de desenvolvimento comunitário.
  • Realização de reuniões para implantação de Comitês Locais de Desenvolvimento e Capacitação das Lideranças, em articulação com as equipes de comunicação social das construtoras.
  • Divulgação de ofertas e oportunidades de serviços, inscrição de projetos sociais e ações de interesse das comunidades.
  • Mediação nos processos oriundos da Ouvidoria referentes a reclamações dos moradores.
  • Preparação, em conjunto com as Secretarias Municipais, da Jornada da Cidadania, para prestação de serviços de Saúde, Assistência Social e Jurídica, Educação, e atividades culturais e lúdicas.
  • Preparação da Feira de Profissões e Empreendedores Locais, em parceria com as Prefeituras de São Sebastião e Caraguatatuba.
  • Realização de atividades socioeducativas sobre a valorização do meio ambiente, em parceria com instituições locais e parceiros da rede de local de serviços.


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