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COBRAPE - Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos
 
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ASSESSORIA TÉCNICA, ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DE GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE, BEM COMO DE SUPERVISÃO DE OBRAS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR – PROSUS
  
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Cliente: Secretaria da Saúde do Estado da Bahia

Período: janeiro de 2017 - em andamento

Descrição do Projeto

O governo da Bahia obteve um empréstimo de US$ 200 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para implementar o Projeto de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde na Região Metropolitana de Salvador – Prosus. O investimento total previsto é de US$ 285 milhões, destinados a ampliar as redes de Atenção Básica, Psicossocial, Urgência e Emergência e a Rede de Atenção Materno-Infantil na capital e demais municípios da região. Os serviços contratados compreendem, entre outras atividades, o apoio técnico à Unidade de Gestão do Projeto (UGP) no planejamento da execução do Projeto com base nos marcos estabelecidos no contrato de empréstimo com o BID; apoio nas atividades de supervisão dos projetos e obras de construção, ampliação e reforma de hospitais e unidades da saúde; e apoio no gerenciamento das fontes e usos de recursos financeiros.

Descrição dos Serviços

1. Apoio às Atividades de Gerenciamento do Projeto

  • Apoio à Unidade de Gestão do Projeto (UGP) no planejamento das ações previstas.
  • Apoio na preparação dos documentos necessários à execução do Projeto (termos de referência, manifestações de interesse, solicitação de propostas, listas curtas, editais, orçamentos para aquisição de bens e contratação de estudos, projetos e consultorias.
  • Consolidação dos critérios para licitações e contratações.
  • Apoio no acompanhamento da execução físico-financeira dos contratos.
  • Elaboração, implantação e operacionalização do sistema de gerenciamento e monitoramento para a avaliação do Projeto, considerando os indicadores definidos no Marco de Resultados disponibilizados pela UGP e demais indicadores acordados com o BID.
  • Elaboração dos relatórios periódicos referentes à execução técnica, financeira, administrativa e jurídica do Projeto.
  • Elaboração de prestações de contas e de pedidos de desembolsos.
  • Elaboração e das Demonstrações Financeiras do Projeto.
  • Apoio nos trabalhos da auditoria externa independente.
  • Atualização dos Planos de Aquisição e dos Planos Operativos Anuais.
  • Capacitação de pessoal técnico da UGP.

2. Apoio nas Atividades de Planejamento da Implantação do Projeto

  • Apoio técnico à UGP no planejamento da execução do Projeto, com base nos marcos contratuais estabelecidos no contrato de empréstimo com o BID, compreendendo o detalhamento dos fluxos operacional e financeiro de recursos de cada componente do Projeto.
  • Elaboração de planilha de acompanhamento de fluxos financeiros, sob a coordenação da UGP, para aprovação do BID.
  • Apoio nas interações com órgãos da administração direta estadual, visando a inclusão diretrizes do Projeto nas leis orçamentárias (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual).
  • Apoio no acompanhamento da execução orçamentária anual dos recursos do Projeto.

3. Apoio nas Atividades de Supervisão dos Projetos e Obras 

  • Supervisão dos locais de implantação das obras.
  • Verificação da manutenção e conservação das instalações permanentes, provisórias e dos canteiros de obras, em cumprimento às Normas Técnicas de Construção e Montagem, compreendendo medidas de segurança e higiene do trabalho, vigilância, limpeza e iluminação dos locais de trabalho e adjacências.
  • Mobilização de técnicos especializados para o acompanhamento da execução das obras.
  • Preparação e manutenção do Livro de Ocorrências nos canteiros de obras com registros diários.
  • Supervisão do programa de execução das obras e dos contratos correspondentes para acompanhamento de prazos, custos e pagamentos.
  • Proposição de medidas para a recuperação de eventuais atrasos no andamento das obras.
  • Assistência na emissão de ordens e certificados às empreiteiras e fornecedores.
  • Apoio técnico na execução dos contratos de obras envolvendo a interpretação dos desenhos de construção, preparação das especificações complementares e orientações técnicas.
  • Verificação das áreas de empréstimo a serem utilizadas pelas empreiteiras.
  • Verificação do cumprimento das condições geométricas estabelecidas nos projetos executivos.
  • Fiscalização e supervisão dos trabalhos de fabricação, fornecimento, montagem e operação inicial, e testes dos equipamentos eletromecânicos e hidromecânicos contratados.
  • Inspeção dos trabalhos concluídos.
  • Realização do comissionamento dos sistemas e componentes presentes na edificação.
  • Verificação de ensaios e análises estatísticas dos resultados obtidos nos laboratórios de contrato e solos das empreiteiras e fornecedores.
  • Verificação mediante ensaios dos materiais empregados nas obras.
  • Fiscalização da execução de serviços geotécnicos de campo e de laboratório.

4. Apoio nas Atividades de Supervisão Ambiental

  • Acompanhamento da seleção do local e da implantação das atividades de apoio às obras (canteiros, frentes de trabalho, áreas de bota-fora, áreas de empréstimo).
  • Avaliação do plano de ataque das obras e do planejamento final da execução proposto pelas empreiteiras.
  • Acompanhamento permanente das atividades de construção, colaborando para o encaminhamento de situações não previstas e para a rápida solução de eventuais impactos ambientais.
  • Verificação do cumprimento dos projetos básicos ambientais ou estabelecidos nas licenças ambientais.
  • Acompanhamento dos serviços de prospecção e monitoramento arqueológico, de supressão vegetal e afugentamento e resgate de fauna das áreas de obras.

5. Apoio nas Atividades Administrativas

  • Apoio na elaboração das normas e procedimentos para catalogação e guarda de documentos.
  • Manutenção do arquivo dos documentos técnicos, administrativos e financeiros do Projeto.
  • Apoio no cumprimento das cláusulas do contrato de empréstimo e na elaboração de procedimento para renovação ou prorrogação de prazo limite quando necessário.
  • Apoio no controle e acompanhamento administrativo dos contratos firmados com construtoras, empresas de consultoria, consultores individuais e fornecedores.
  • Apoio no controle e acompanhamento dos processos de aditamento de contratos.
  • Confecção de Relatório Semestral de Acompanhamento do Desempenho do Projeto a ser apresentado ao BID.
  • Alimentação do Sistema de Gerenciamento do Programa com informações relativas ao andamento dos contratos.
  • Elaboração de materiais para comunicação e divulgação do Projeto. 

6. Apoio nas Atividades Financeiras

  • Apoio no gerenciamento das fontes e usos de recursos financeiros do Projeto.
  • Apoio na inclusão no Plano de Contas das alterações aprovadas pelo BID.
  • Apoio no monitoramento e classificação das despesas e receitas, de acordo com o Plano de Contas do contrato de empréstimo.
  • Apoio da elaboração de solicitações de desembolsos ao BID e na elaboração das prestações de contas, incluindo justificativas de aditamento e solicitações de reembolso.
  • Apoio no acompanhamento dos pagamentos de faturas e elaboração das prestações parciais de contas.
  • Elaboração das Demonstrações Financeiras Anuais do Projeto.
  • Preparação da documentação necessária à auditoria do Tribunal de Contas do Estado e eventuais auditorias independentes.
  • Consolidação das prestações de contras para aprovação pelo BID.

7. Apoio nas Atividades Jurídicas

  • Assessoramento em questões relacionadas a normas jurídicas, financeiras e de aquisição, visando o cumprimento da legislação estadual pertinente.
  • Assessoramento para a realização de processos licitatórios, desde a elaboração dos editais e formalização dos processos até a execução e conclusão dos contratos decorrentes.
  • Elaboração de pareceres prévios à celebração de ajustes contratuais.

8. Obras Supervisionadas

  • Construção do Hospital Metropolitano, no Município de Lauro de Freitas: hospital geral de grande porte (275 leitos).
  • Construção de prédio anexo ao Hospital Roberto Santos, no Município de Salvador, para cozinha/refeitório, reforma do pavimento intermediário para o setor de diálise, reforma e modernização do centro cirúrgico e reforma da subestação.
  • Reforma e ampliação do Hospital João Batista Caribé, no Município de Salvador, e adequação do perfil assistencial para se tornar hospital especializado (maternidade).
  • Construção de Policlínicas nos Municípios de Feira de Santana, Alagoinhas, Valença, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho e Salvador.
  • Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS AD) nos Municípios de Candeias, São Francisco do Conde, Madre de Deus, Dias d' Ávila, Camaçari, Simões Filho, Salvador, Itaparica e São Sebastião do Passé.
  • Construção de Academias de Saúde nos Municípios de Candeias, São Francisco do Conde, Madre de Deus, Dias d' Ávila, Pojuca, Mata de São João, Salvador, Camaçari, Itaparica, Vera Cruz, Simões Filho, Lauro de Freitas e São Sebastião do Passé.
  • Construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos Municípios de Camaçari, Candeias, Salvador e São Sebastião do Passé.
  • Construção de Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) no Município de Camaçari.
  • Construção de Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil no Município de Lauto de Freitas.


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