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GERENCIAMENTO E APOIO TÉCNICO AOS PROJETOS DE INVESTIMENTO FERROVIÁRIO DA LINHA 13 – JADE DA CPTM, FINANCIADOS COM RECURSOS DA AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO – AFD
  
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Cliente: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM

Período: setembro de 2016 - julho de 2020

Descrição do Projeto

A Linha-13 Jade da CPTM, inaugurada em 2018, foi projetada para conectar a malha metroferroviária da capital paulista e o Aeroporto Internacional de Guarulhos. O primeiro trecho da linha, já em operação, recebeu um investimento de R$ 2,3 bilhões, dos quais R$ 1,2 bilhões financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento – AFD. Os serviços realizados compreenderam o monitoramento dos projetos de investimento do ponto de vista técnico, econômico, financeiro e de salvaguardas e a preparação dos relatórios fiduciários e técnicos requeridos pela AFD, com o acompanhamento sistemático das atividades a fim de assegurar sua execução dentro dos orçamentos e prazos estabelecidos, respeitadas as condições dos contratos de fornecimento de bens, obras, serviços e serviços de consultoria celebrados com os fornecedores.

Descrição dos Serviços

1. Customização e operação do sistema informatizado PMWeb para entrada de dados e emissão de relatórios

  • Prestação de contas individual e consolidada por subcomponente do projeto e fontes de recursos.
  • Detalhamento de todos os pagamentos com informações sobre fonte de recurso, data, documentos comprobatórios.
  • Saques e depósitos efetivados em contas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
  • Fluxo da compartida estadual.
  • Manutenção das informações em contas e relatórios separados e individualizados para auditorias periódicas.
  • Controle de faturamento e pagamentos dos contratos de fornecimento de bens e serviços.
  • Controle e execução das obrigações assumidas nos contratos de operações de crédito com a AFD, em todas as suas fases.
  • Controle e acompanhamento pari passu dos contratos de operações de crédito e dos contratos de fornecimento de bens e serviços.

2. Apoio na Implantação, Monitoramento e Avaliação dos Projetos Financiados pela AFD

  • Revisão e operação do Plano de Monitoramento e Avaliação dos Projetos, com a identificação dos serviços e eventos a serem monitorados, indicadores e forma de monitoramento.
  • Elaboração de Relatórios de Acompanhamento e Análise dos Projetos.
  • Controle e monitoramento dos indicadores do Marco de Resultados – Matriz de Indicadores dos Projetos.
  • Elaboração e manutenção dos instrumentos e ações de planejamento e acompanhamento físico-financeiro dos Projetos.
  • Análise, revisão e consolidação do acompanhamento físico-financeiro dos componentes, subcomponentes e atividades, a fim de possibilitar à CPTM adequar as metas às disponibilidades e atividades das entidades envolvidas e dos Projetos.
  • Catalogação, digitalização e guarda de documentos em arquivos digitais e físicos concernentes aos Projetos, bem como a efetiva catalogação dos documentos durante a implantação dos Projetos.
  • Elaboração de propostas relacionadas ao estabelecimento de diretrizes, fluxos, sistemas de acompanhamento, procedimento operacionais, administrativos e financeiros, necessários à viabilização das atividades pela CPTM.
  • Manutenção dos instrumentos e sistemas para levantamento, organização e análise dos dados.
  • Elaboração dos relatórios para serem apresentados à AFD e aos organismos da administração pública, obedecendo às demandas específicas.
  • Prestação de consultoria especializada, quando solicitado, disponibilizando profissionais de perfis adequados ao atendimento das necessidades específicas.

3. Apoio na Gestão do Contrato de Empréstimo da AFD

  • Acompanhamento e preparação da documentação necessária para o cumprimento das cláusulas condicionantes e obrigatórias explicitadas no contrato com a AFD.
  • Apoio na preparação dos documentos exigidos pela AFD para os pedidos de desembolso, prestações de contas e justificativas de desempenho financeiro, entre outros.
  • Apoio na elaboração dos Planos de Contas dos Projetos e operação do Sistema de Contabilidade Gerencial, expresso nas moedas dos contratos de empréstimo, de todas as transações dos empreendimentos, de acordo com normas e procedimentos da AFD.
  • Apoio na elaboração dos demonstrativos financeiros dos Projetos, conforme os requisitos da AFD, para obtenção dos pareceres das auditorias externas independentes.
  • Preparação de documentos de suporte para apresentação às auditorias.

4. Consultoria Especializada

  • Análise de aspectos críticos a serem superados em decorrência de fatos não previstos que recomendassem a revisão de algum detalhe de projeto ou tomada de decisões quanto a procedimentos administrativos e/ou legais.
  • Suporte à implementação de atividades complementares não explicitadas no escopo do contrato, mas a ele vinculadas.
  • Consultoria na avaliação econômica da Linha 13 e na metodologia de gerenciamento dos contratos de fornecimento de sistemas.

5. Elaboração de Relatórios Periódicos Informativos e Gerenciais

  • Relatório de Progresso Mensal: relatório contendo a síntese das informações sobre a evolução físico-financeira dos Projetos e seus subcomponentes: serviços executados e pagos até o mês em curso, previsão ou metas para o mês subsequente, estágio de cada subcomponente e pontos críticos e recomendações para superar os obstáculos ao progresso.
  • Relatório de Previsão de Desembolso, Execução Financeira e Execução de Projetos contendo: programação de desembolso para os pagamentos dos contratos de fornecimento de bens, obras e serviços dos subcomponentes do Projeto no mês subsequente ao mês em exercício; recursos em euros sacados da operação de crédito no período compreendido entre 1º a 30 de cada mês, mais o saldo acumulado do Projeto, por fonte de financiamento; objetivos do Projeto, recursos aplicados x planejados, em reais, no período compreendido entre 1º a 30 de cada mês, por fonte de financiamento; status de progresso físico e financeiro e pontos críticos de cada subcomponente.
  • Relatório de Atividades (Medição/RAT): relatórios de andamento das atividades desenvolvidas pela contratada no final de cada mês.
  • Acompanhamento de medições dos contratos de fornecimento, serviços e obras · Prestação de Contas, conforme orientação da AFD, para comprovação da aplicação dos recursos da operação de crédito.
  • Relatório Financeiro Intermediário Trimestral.
  • Atas das reuniões de acompanhamento do andamento dos subcomponentes, contendo informações sobre o progresso de cada subcomponente, os compromissos assumidos e prazos de cumprimento, e as recomendações acordadas com os gestores dos subcomponentes e as supervisoras.
  • Relatório de Progresso Semestral.
  • Manual de Operação do Projeto, contendo as rotinas operacionais de cada Projeto, com atualização periódica em caso de mudanças de rotinas e dos intervenientes, entre outras.


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