GERENCIAMENTO E APOIO TÉCNICO AOS PROJETOS DE INVESTIMENTO FERROVIÁRIO DA LINHA 13 – JADE DA CPTM, FINANCIADOS COM RECURSOS DA AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO – AFD
Cliente: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM
Período: setembro de 2016 - julho de 2020
Descrição do Projeto
A Linha-13 Jade da CPTM, inaugurada em 2018, foi projetada para conectar a malha metroferroviária da capital paulista e o Aeroporto Internacional de Guarulhos. O primeiro trecho da linha, já em operação, recebeu um investimento de R$ 2,3 bilhões, dos quais R$ 1,2 bilhões financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento – AFD. Os serviços realizados compreenderam o monitoramento dos projetos de investimento do ponto de vista técnico, econômico, financeiro e de salvaguardas e a preparação dos relatórios fiduciários e técnicos requeridos pela AFD, com o acompanhamento sistemático das atividades a fim de assegurar sua execução dentro dos orçamentos e prazos estabelecidos, respeitadas as condições dos contratos de fornecimento de bens, obras, serviços e serviços de consultoria celebrados com os fornecedores.
Descrição dos Serviços
1. Customização e operação do sistema informatizado PMWeb para entrada de dados e emissão de relatórios
Prestação de contas individual e consolidada por subcomponente do projeto e fontes de recursos.
Detalhamento de todos os pagamentos com informações sobre fonte de recurso, data, documentos comprobatórios.
Saques e depósitos efetivados em contas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Fluxo da compartida estadual.
Manutenção das informações em contas e relatórios separados e individualizados para auditorias periódicas.
Controle de faturamento e pagamentos dos contratos de fornecimento de bens e serviços.
Controle e execução das obrigações assumidas nos contratos de operações de crédito com a AFD, em todas as suas fases.
Controle e acompanhamento pari passu dos contratos de operações de crédito e dos contratos de fornecimento de bens e serviços.
2. Apoio na Implantação, Monitoramento e Avaliação dos Projetos Financiados pela AFD
Revisão e operação do Plano de Monitoramento e Avaliação dos Projetos, com a identificação dos serviços e eventos a serem monitorados, indicadores e forma de monitoramento.
Elaboração de Relatórios de Acompanhamento e Análise dos Projetos.
Controle e monitoramento dos indicadores do Marco de Resultados – Matriz de Indicadores dos Projetos.
Elaboração e manutenção dos instrumentos e ações de planejamento e acompanhamento físico-financeiro dos Projetos.
Análise, revisão e consolidação do acompanhamento físico-financeiro dos componentes, subcomponentes e atividades, a fim de possibilitar à CPTM adequar as metas às disponibilidades e atividades das entidades envolvidas e dos Projetos.
Catalogação, digitalização e guarda de documentos em arquivos digitais e físicos concernentes aos Projetos, bem como a efetiva catalogação dos documentos durante a implantação dos Projetos.
Elaboração de propostas relacionadas ao estabelecimento de diretrizes, fluxos, sistemas de acompanhamento, procedimento operacionais, administrativos e financeiros, necessários à viabilização das atividades pela CPTM.
Manutenção dos instrumentos e sistemas para levantamento, organização e análise dos dados.
Elaboração dos relatórios para serem apresentados à AFD e aos organismos da administração pública, obedecendo às demandas específicas.
Prestação de consultoria especializada, quando solicitado, disponibilizando profissionais de perfis adequados ao atendimento das necessidades específicas.
3. Apoio na Gestão do Contrato de Empréstimo da AFD
Acompanhamento e preparação da documentação necessária para o cumprimento das cláusulas condicionantes e obrigatórias explicitadas no contrato com a AFD.
Apoio na preparação dos documentos exigidos pela AFD para os pedidos de desembolso, prestações de contas e justificativas de desempenho financeiro, entre outros.
Apoio na elaboração dos Planos de Contas dos Projetos e operação do Sistema de Contabilidade Gerencial, expresso nas moedas dos contratos de empréstimo, de todas as transações dos empreendimentos, de acordo com normas e procedimentos da AFD.
Apoio na elaboração dos demonstrativos financeiros dos Projetos, conforme os requisitos da AFD, para obtenção dos pareceres das auditorias externas independentes.
Preparação de documentos de suporte para apresentação às auditorias.
4. Consultoria Especializada
Análise de aspectos críticos a serem superados em decorrência de fatos não previstos que recomendassem a revisão de algum detalhe de projeto ou tomada de decisões quanto a procedimentos administrativos e/ou legais.
Suporte à implementação de atividades complementares não explicitadas no escopo do contrato, mas a ele vinculadas.
Consultoria na avaliação econômica da Linha 13 e na metodologia de gerenciamento dos contratos de fornecimento de sistemas.
5. Elaboração de Relatórios Periódicos Informativos e Gerenciais
Relatório de Progresso Mensal: relatório contendo a síntese das informações sobre a evolução físico-financeira dos Projetos e seus subcomponentes: serviços executados e pagos até o mês em curso, previsão ou metas para o mês subsequente, estágio de cada subcomponente e pontos críticos e recomendações para superar os obstáculos ao progresso.
Relatório de Previsão de Desembolso, Execução Financeira e Execução de Projetos contendo: programação de desembolso para os pagamentos dos contratos de fornecimento de bens, obras e serviços dos subcomponentes do Projeto no mês subsequente ao mês em exercício; recursos em euros sacados da operação de crédito no período compreendido entre 1º a 30 de cada mês, mais o saldo acumulado do Projeto, por fonte de financiamento; objetivos do Projeto, recursos aplicados x planejados, em reais, no período compreendido entre 1º a 30 de cada mês, por fonte de financiamento; status de progresso físico e financeiro e pontos críticos de cada subcomponente.
Relatório de Atividades (Medição/RAT): relatórios de andamento das atividades desenvolvidas pela contratada no final de cada mês.
Acompanhamento de medições dos contratos de fornecimento, serviços e obras · Prestação de Contas, conforme orientação da AFD, para comprovação da aplicação dos recursos da operação de crédito.
Relatório Financeiro Intermediário Trimestral.
Atas das reuniões de acompanhamento do andamento dos subcomponentes, contendo informações sobre o progresso de cada subcomponente, os compromissos assumidos e prazos de cumprimento, e as recomendações acordadas com os gestores dos subcomponentes e as supervisoras.
Relatório de Progresso Semestral.
Manual de Operação do Projeto, contendo as rotinas operacionais de cada Projeto, com atualização periódica em caso de mudanças de rotinas e dos intervenientes, entre outras.