Cliente: Secretaria de Turismo de Fortaleza
Período: abril de 2011 - março de 2012
Descrição do Projeto
As intervenções para requalificação e reforma geral dos espaços urbanísticos e paisagísticos da Avenida Beira Mar fazem parte do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – Prodetur Nacional/Fortaleza e foram definidas no Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável – PDITS para essa área da cidade. O Prodetur é um programa do Ministério do Turismo que apoia iniciativas dos estados e municípios para o desenvolvimento da atividade turística, e tem como agentes financeiros o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a Corporação Andina de Fomento. A Avenida Beira Mar foi selecionada para participar do Prodetur por ser o local mais visitado da cidade e pela forte concentração da oferta hoteleira. Os estudos ambientais (EIA/RIMA) – objeto deste contrato – visam subsidiar a concepção das obras de engenharia previstas para melhorar a infraestrutura da área, assim como indicar eventuais impactos a serem considerados no planejamento, implantação e operação dos empreendimentos.
Descrição dos Serviços
1. Elaboração do Plano de Trabalho
2. Estudos Básicos e Diagnóstico
- Compilação e análise dos estudos existentes.
- Análise do projeto e do cronograma de implantação.
- Análise dos aspectos legais e institucionais.
- Definição das áreas de influência do empreendimento.
- Elaboração dos estudos básicos.
- Diagnóstico ambiental da área de influência do empreendimento.
3. Prognóstico, Planos de Mitigação e Controle e Versão Preliminar do EIA/RIMA
- Identificação, descrição e avaliação dos impactos ambientais relevantes.
- Análise integrada e prognóstico ambiental.
- Planos de medidas mitigadoras e programas de controle ambiental.
- Conclusões e recomendações.
4. Versão Final do EIA/RIMA
- Consolidação da versão preliminar e edição do EIA/RIMA.
5. Audiência Pública e Conselho Municipal de Meio Ambiente.
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