ESTUDOS DE VALORIZAÇÃO DE DESTINOS TURÍSTICOS E EXECUÇÃO DOS RESPECTIVOS PROJETOS; E REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO TURISMO SUSTENTÁVEL – PDITS NOS 3 POLOS TURÍSTICOS DO ESTADO DO CEARÁ
Os estudos de valorização dos destinos turísticos do Estado do Ceará têm como objetivo identificar e desenvolver os projetos das intervenções estruturais e não estruturais necessárias para potencializar a oferta turística em áreas contempladas no Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – Prodetur Nacional, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. As sete áreas estudadas fazem parte dos Polos Litoral Leste, Ibiapaba e Maciço do Baturité, considerados estratégicos para a implementação de atividades turísticas no Estado. A concepção do Prodetur tem como base o conceito de área turística priorizada e de polo turístico, e a estratégia estabelecida no respectivo Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável – PDITS. Nesse Plano são definidos o mercado meta do polo, a tipologia de turismo que será adotada e os condicionantes ambientais para o desenvolvimento sustentável da atividade turística.
Descrição dos Serviços:
I. PROJETO DE VALORIZAÇÃO DE DESTINOS
1. Leitura da Realidade do Destino
Análise da dinâmica socioeconômica: crescimento econômico, atividades produtivas relevantes, aprofundamento, encadeamento e interseção e evolução de outros indicadores.
Análise social: população residente, população flutuante, indicadores sociais, grau de articulação/desagregação social.
Serviços turísticos e infraestrutura respectiva: descrição dos atrativos turísticos, oferta de serviços privados para o turismo, contexto urbanístico para o turismo e serviços e instalações públicas, serviços públicos e infraestrutura, deslocamentos da população, frota de veículos/incidência de acidentes de trânsito.
Diagnósticos do patrimônio histórico e cultural: áreas, conjuntos e/ou edifícios representativos, valor histórico-cultural, áreas de preservação, artesanato, artesãos e manifestações culturais.
Aspectos socioambientais: situação ambiental, impactos existentes e potenciais, áreas de destino turístico de uso potencial, análise das pressões externas sobre o tecido social e cultural.
Diagnóstico da capacidade jurídico-institucional e administrativa: instrumentos jurídicos existentes, aplicabilidade dos instrumentos no gerenciamento, eficácia da legislação, mecanismos para participação da sociedade no planejamento do destino e ações do setor público.
Intensidade de uso turístico e capacidade de carga atual: desenvolvimento de metodologia para cálculo da capacidade de carga do atrativo/destino, análise do perfil do turista, síntese da leitura da realidade e análise da capacidade de carga, considerações finais e apresentação do quadro-síntese da capacidade de carga.
2.Diagnóstico, Posicionamento, Objetivos Estratégicos e Plano de Ação
Análises e diagnóstico estratégico: análise estratégica com base na ótica de gestão do poder público, análise estratégica com base na leitura da realidade e capacidade de carga; análise estratégica com base na participação da comunidade (método SWOT), análise conjunta dos ambientes interno e externo.
Posicionamento estratégico: com base nas informações do diagnóstico estratégico, definição da missão, visão e objetivos de cada destino.
Estratégias: identificação e organização das prioridades de desenvolvimento da atividade turística no destino, como os atrativos turísticos, tipos de turismo, setores de mercado e outros aspectos que foram identificados como áreas críticas de intervenção.
Definição dos projetos priorizados e Plano de Ação 2012-2015 em oficina temática com os principais stakeholders da cadeia do turismo: identificação dos projetos específicos e classificados em ordem de importância (alta, média, baixa) com base nas estratégias prioritárias a serem ser desenvolvidos em cada área crítica de intervenção para alcançar os objetivos propostos para o destino.
3.Desenvolvimento dos Projetos
Destino Aracati/Canoa Quebrada
Projeto executivo de requalificação urbanística dos principais atrativos turísticos (Broadway) (área de 24.554,00 m2).
Projeto executivo de urbanização do circuito religioso de Aracati (Centro Histórico) e urbanização da margem direita do Rio Jaguaribe (área total de 136.029,00 m2).
Projeto executivo de implantação de polo gastronômico (área de 37.801,00 m²).
Projeto executivo do Largo de Majorlândia (área de 2.068,29 m²).
Termo de Referência para contratação do Plano de Incentivo à Formalização de Empreendedores.
Termo de Referência para contratação de projeto de fortalecimento dos órgãos de turismo locais.
Termo de Referência para contratação de atualização cartográfica do destino Canoa Quebrada e entorno.
Destino Cumbuco
Projeto executivo de requalificação urbana da Vila de Cumbuco.
Termo de Referência para revisão do Plano Diretor e demais instrumentos de planejamento urbano municipal.
Termo de Referência para elaboração do Plano de Manejo Ambiental da APA do Cauípe.
Destino Morro Branco/Praia das Fontes
Projeto executivo de urbanização da área de entorno Barracas de Morro Branco.
Termo de Referência para elaboração do Inventário Turístico para o Destino Morro Branco e Praia das Fontes.
Destino Porto das Dunas
Projeto executivo de construção da Praça da Prainha.
Termo de Referência para atualização do Plano Diretor do Município.
Termo de Referência para Elaboração do Plano de Manejo Ambiental da APA do Pacoti
Destino Caponga/Águas Belas
Projeto Integrado do Complexo Turístico Caponga/Águas Belas e seu entorno, composto de 2 áreas de intervenção: a via de acesso para Águas Belas e uma área de praça com vias, passeios e estacionamentos ao seu redor, no trecho final da praia.
Termo de Referência para revisão do Plano Diretor e demais instrumentos de planejamento urbano.
Termo de Referência para projeto de criação da APA e elaboração do Plano de Manejo Ambiental da Lagoa do Valim e entorno.
Destino Ponta Grossa/Redonda
Projeto Integrado de Valorização Turística da praia da Redonda/Icapuíé composto de 2 áreas de intervenção: a via de acesso para a área da praia/barracas e uma área de praça e passeios entre as barracas de praia.
Termo de Referência para elaboração do Plano de Manejo da APA de Ponta Grossa.
Termo de Referência para elaboração do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Icapuí.
Destino Guaramiranga
Projeto Executivo de requalificação da praça de entorno do teatro e sua central do artesanato.
Termo de Referência para formação de guias de turismo.
Termo de Referência para revisão do Plano Diretor e suas leis complementares (Lei de Uso e Ocupação do Solo).
Termo de Referência para o desenvolvimento e implementação do Plano de Regularização Fundiária.
Termo de Referência para elaboração do Plano de Manejo da APA de Baturité.
II. REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PDITS DOS 3 POLOS: LITORAL LESTE; IBIAPABA E MACIÇO DE BATURITÉ
Consolidação dos municípios e justificativa para a seleção dos mesmos para compor o Polo, observando o contexto da estratégia de desenvolvimento turístico estadual e a situação geográfica em relação ao estado e à região, por meio do mapeamento das informações de cada Polo.
Revisão e atualização dos objetivos dos PDITS, observando a sua relação com as políticas de desenvolvimento turístico do País e do Estado do Ceará.
Revisão e atualização do diagnóstico estratégico e das atividades turísticas, considerando a situação estrutural da atividade turística, bem como a posição competitiva dos Polos em face dos consumidores e competidores.
Análise de mercado turístico, inclusive com pesquisas qualitativas e quantitativas, considerando: análise da demanda atual e suas características; análise da demanda turística potencial de cada Polo; e análise da oferta turística em relação aos tipos de turismo.
Revisão e atualização das análises de infraestruturas básicas, infraestruturas turísticas e serviços gerais, bem como do quadro institucional a fim de identificar as áreas críticas de intervenção.
Revisão e atualização das análises socioambientais, tendo em vista a sustentabilidade do da atividade turística nos municípios.
Revisão e atualização das estratégias de desenvolvimento turístico.
Proposta de Plano de Ação, por meio da seleção de procedimentos, ações e projetos de acordo com cada Polo, e revisão no dimensionamento do investimento total e a seleção e priorização das ações.