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ATUALIZAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO MACROZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
  
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Cliente: Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano

Período: janeiro de 2016 - em andamento

Descrição do Projeto

O trabalho de atualização e complementação do Diagnóstico do Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Bacia São Francisco foi contratado pelo Ministério do Meio Ambiente no âmbito do Programa Interáguas, financiado pelo BIRD, que visa promover uma melhor articulação de ações no setor água a fim de aumentar a capacidade institucional e de planejamento do setor. O Diagnóstico – que tem como referência a versão publicada em 2011 – incorporou informações das dimensões físico-biótica, socioeconômica e jurídico-institucional e uma análise das principais vulnerabilidades e potencialidades da Bacia. O objetivo do Macrozoneamento é compatibilizar as intensas intervenções territoriais e os distintos usos da Bacia com o desenvolvimento sustentável das vinte regiões e das unidades geoambientais associadas. A BHSF drena uma área de cerca de 636 mil km², e abrange parte dos estados de Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Alagoas e Goiás e do Distrito Federal.

Descrição dos Serviços

I. ESTRATÉGIA E PLANEJAMENTO DO TRABALHO

  • Definição de oito temas prioritários para nortear e padronizar as análises: (i) Hidrovia do Rio São Francisco; (ii) Agricultura, agricultura irrigada, pecuária e silvicultura; (iii) Indústria e Mineração e riscos e impactos sobre a qualidade da água; (iv) Preservação e Conservação Ambiental; (v) Expansão Urbana e Saneamento; (vi) Patrimônio Físico-Cultural; (vii) Energias Renováveis; (viii) Conflitos de usos do Rio São Francisco.

II. ATUALIZAÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO MEIO FÍSICO-BIÓTICO DA BACIA

1. Elaboração dos Mapeamentos Temáticos 

  • Caracterização da climatologia; fauna; geologia; geomorfologia; hidrogeologia; hidrologia; hidrovias; distribuição espacial das barragens e empreendimentos hidrelétricos projetados e em funcionamento; áreas contaminadas; pedologia; vegetação; potencial de energia solar; caracterização das unidades dos sistemas ambientais. 

2. Avaliação das Potencialidades Naturais da Bacia

  • Aptidão agrícola dos solos; recursos minerais metálicos e não-metálicos; potencial madeireiro e não-madeireiro; atrativos turísticos; áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade; corredores ecológicos; cobertura vegetal; biomas; áreas de desmatamento; áreas prioritárias para conservação e preservação; biodiversidade; uso e ocupação do solo.

3. Análises Espaciais e Sínteses Intertemáticas

  • Potencial de expansão para o abastecimento humano e dessedentação animal; potencial de expansão das áreas irrigadas; vulnerabilidade dos aquíferos; vulnerabilidade natural à perda de solo por erosão; vulnerabilidade natural do patrimônio espeleológico; potencial para geração de energia eólica e solar; condições de proteção das áreas de APP e fitofisionomias de maior fragilidade; interferências na cobertura vegetal pelas novas práticas de uso do solo; pressão do uso do solo sobre as Unidades de Conservação.

4. Serviços Ecossistêmicos

  • Funções e processos dos ecossistemas relevantes para a preservação, conservação, recuperação, uso sustentável e melhoria do meio ambiente e promoção do bem-estar humano, e que podem ser afetados pela intervenção do homem; incentivos para serviços ecossistêmicos e análise territorial de serviços ecossistêmicos diretamente ligados à manutenção dos fluxos de produção, em termos quantitativos e qualitativos. 

5. Análise de Dados e Cenários Territoriais

  • Utilização da ferramenta RIOS (Resource lnvestment Optimization System), responsável por integrar os serviços ecossistêmicos nas tomadas de decisão sobre investimentos, identificando onde as atividades de proteção ou restauração produzem maiores benefícios para as pessoas e a natureza, com menor custo.
  • Utilização da ferramenta lnVEST para avaliar o potencial de melhoria dos serviços ecossistêmicos e controle da erosão em toda a Bacia, indicando as regiões mais adequadas para implantação de um sistema de pagamentos por estes serviços ecossistêmicos, que então gerará as melhores relações benefício/custo. 
  • Realização de uma análise SWOT (Strenghts, Weaknesses, Opportunnities, Threats), relacionada ao meio físico-biótico da BHSF. 

III. ATUALIZAÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO MEIO SOCIOECONÔMICO DA BACIA

1. Tendências de Ocupação e Articulação Regional

  • Dinâmica e padrões de uso da terra: análise dos setores primário, secundário e terciário, com destaque para a caracterização dos fluxos das principais cadeias produtivas; valor da produção da produção animal; rebanhos animais de criação extensiva e intensiva; aquicultura; empresas do setor primário e pessoal ocupado; indústrias extrativas, de transformação e de construção e pessoal ocupado; atividades minerárias; indústrias de eletricidade e gás; comercialização de diesel, etanol e gasolina; valor agregado bruto do serviço público; valor agregado bruto dos serviços privados; valor agregado bruto do setor terciário; produto interno bruto dos municípios; quantidade de empresas por porte; quantidade de pessoas por faixa de renda.
  • Rede urbano-regional: análise do processo de urbanização e identificação das áreas de influência das principais aglomerações urbanas, localização das infraestruturas existentes e projetadas (rodovias, ferrovias, hidrovias, infraestrutura energética, portos e aeroportos, comunicação, dentre outras).

2. Condições de Vida da População

  • Caracterização das condições de vida da população com base na análise da estrutura demográfica e dos fluxos migratórios, e em indicadores relacionados a renda, trabalho e emprego, saúde, educação, habitação, saneamento ambiental (abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana) e segurança pública.

IV. APÊNCIDE TÉCNICO

  • População total, urbana e rural; ritmos de crescimento da população total (urbana e rural); ritmos de crescimento da população urbana; ritmos de crescimento da população rural; modificação em parâmetro de fecundidade na população total (urbana e rural); modificação em parâmetro de fecundidade na população urbana; modificação em parâmetro de fecundidade na população rural; taxa de fecundidade; população migrante.
  • Condições de saneamento: água e esgoto.
  • Condições médicas; Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal de Saúde; Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Longevidade. 
  • Quantidade de pessoas sem instrução e com ensino fundamental incompleto, de 10 anos ou mais; taxa de analfabetismo; Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal de Educação; Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Educação.
  • Quantidade de pessoas com rendimento baixo (de até 1 salário mínimo, com 10 anos ou mais); Índice de GINI para a renda; Nível de Emprego Formal; índice Firjan de Desenvolvimento Municipal de Emprego e Renda; Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Renda. 
  • PIB e PIB per capita; SE - Valor Agregado Bruto do setor Primário; SE- Valor Agregado Bruto do setor Secundário; SE- Valor Agregado Bruto do setor Terciário; SE- Quantidade de empresas; fluxo de produtos (origem-destino).
  • Grau de urbanização; crescimento da população urbana e rural; IDHM geral absoluto; taxa de analfabetismo; qualificação do ensino, existência e nível de atividade do conselho municipal de educação; percentual de famílias atendidas pelo programa federal bolsa família em 2012; condições de domicílio, segurança pública; uso e cobertura do solo - 2000, 2010 e 2012.
  • Arquétipos da dinâmica econômica; arquétipos da dinâmica demográfica; arquétipos das condições de vida; arquétipos socioeconômicos. 

V. IDENTIFICAÇÃO DOS ARQUÉTIPOS

  • Com a base de dados e a ferramenta RIOS de análise seguiu-se com a realização de cruzamentos temáticos para identificação de regularidades e de casos-tipo ao longo da Bacia, chamados de arquétipos, que representam as dinâmicas, potencialidades e vulnerabilidades em informações espacializadas e de fácil identificação e articulação para auxílio direto à tomada de decisões, privilegiando a síntese. Esses cruzamentos visaram a identificação de regularidades espaciais na identificação de potencialidades e fragilidades socioeconômicas, em três dimensões econômica, demográfica e das condições de vida, posteriormente agregadas para alimentar a identificação, caracterização e qualificação das futuras zonas do Macrozoneamento Ecológico Econômico da Bacia.

VI. ATUALIZAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO MEIO JURÍDICO-INSTITUCIONAL

  • Situação fundiária; conflitos no campo pela posse, uso e propriedade da terra e dos recursos naturais; áreas institucionais (terras indígenas, unidades de conservação, assentamentos da reforma agrária e territórios quilombolas); povos indígenas e povos e comunidades tradicionais; incompatibilidades legais, definidas pela situação das áreas legalmente protegidas e o tipo de ocupação que elas vêm sofrendo; arcabouço jurídico vigente relacionado ao planejamento e ordenamento territorial da Bacia, com a indicação de eventuais conflitos existentes.
  • Análise e mapeamento da situação fáctica das Áreas de Reserva Legal e dos espaços protegidos no contexto da Bacia, com levantamento dos conflitos inerentes a estes temas; conflitos de terras, trabalhistas e pela água na BHSF; e Análise da Capacidade Institucional dos Municípios da BHSF, com determinação quantitativa das entidades responsáveis para a gestão municipal nas principais esferas políticas de interesse, como meio ambiente, educação, saúde, segurança pública e uso e ocupação do solo. 
  • Identificação das instituições que os atores representam, seus interesses (atuais e futuros) no território da Bacia; as condições de influenciar o processo político e decisório; sua situação de vulnerabilidade social; e como os diferentes grupos de atores se articulam e se influenciam. Em relação aos planos, programas, políticas e projetos, foi realizada uma análise crítica a partir da sistematização e espacialização destas informações. As diretrizes e propostas de ação governamental presentes foram analisadas à luz de sua compatibilidade às vulnerabilidades e potencialidades identificadas nos diagnósticos.
  • Elaboração dos seguintes mapas temáticos: biomas e remanescentes na Bacia; áreas protegidas; Unidades de Conservação e áreas especiais; principais conflitos de terra; situação atual dos estados – ZEE; Secretarias e conselhos municipais; municípios que possuem Fundo Municipal de Meio Ambiente, Plano Diretor, Arranjo Produtivo Local; consórcios públicos; arquétipo da capacidade institucional dos municípios; instituições de gestão ambiental; áreas de mineração e áreas adicionais da produção agrícola e pecuária em Minas Gerais; Territórios de Identidade da Bahia; projetos e obras PAC; Unidades de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos; áreas críticas; Região Administrativa de Petrolina e Juazeiro.

VII. ANÁLISE INTEGRADA E CRÍTICA SOBRE A SITUAÇÃO DA BACIA

  • Análise integrada e crítica referente ao contexto situacional da Bacia, tomando por base as informações geradas durante a execução dos diagnósticos dos meios físico-biótico, socioeconômico e jurídico-institucional, e apontando uma relação entre elas. 

VIII. SISTEMATIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DO BANCO DE DADOS GEOGRÁFICOS (BDG)

  • Estruturação do banco de dados geográficos e produção de um catálogo de metadados das informações geoespaciais utilizadas; os dados geográficos foram armazenados em três formatos: tabular (alfanuméricos), vetor e em forma de matrizes (raster); as bases cartográficas foram agrupadas e gerenciadas em Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados (SGBD), através de um software SIG.
  • Entrega do Banco de Dados Geográficos (BDG) para armazenamento nos sistemas internos do Ministério do Meio Ambiente e exportação e organização de suas camadas no formato de arquivo shapefile (shp), compatível com a plataforma ESRI ArcGIS®. 

IX. RESUMO EXECUTIVO REFERENTE AO DIAGNÓSTICO DO MACROZEE DA BACIA

  • Elaboração de Resumo Executivo do trabalho, contendo os principais aspectos da metodologia, procedimentos utilizados e resultados alcançados. 


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