PROJETO DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NA ÁREA HABITACIONAL PARA APOIAR A PREFEITURA MUNICIPAL DO GUARUJÁ NO PROJETO INTEGRADO DE URBANIZAÇÃO FAVELA PORTO CIDADE/PAC
As ações realizadas no âmbito do presente contrato envolveram 4.133 famílias moradoras em duas grandes comunidades instaladas em áreas portuárias e entorno no Município do Guarujá, no litoral paulista. Denominado Favela Porto Cidade, o Projeto foi concebido pela Prefeitura com o objetivo de melhorar as condições de habitação dessas famílias e de dinamizar a atividade portuária, ampliando a área do porto para os espaços ocupados por essas comunidades. As intervenções envolveram a remoção de parte das famílias e a relocação fora da área portuária e melhorias de infraestrutura para aquelas instaladas em áreas consolidáveis. O investimento total no Projeto foi de R$ 122.milhões, sendo R$ 90 milhões provenientes de contrato de repasse firmado com o Ministério das Cidades, dentro do PAC 1, por intermédio da Caixa Econômica Federal.
Conferência e geração da planta cadastral atualizada.
GeraçãodeRelatóriodeCaracterizaçãoSocioeconômicacominformações do banco de dados(tabelasdinâmicas, rotinasde programação, entreoutros).
Cruzamento das novas informações com as já existentesgerando Relação de AlteraçõesCadastrais.
Remarcação dos domicílios visitados com identificação diferenciadaparaoscasosnovos.
2. ApoioeExecuçãodoTrabalhoTécnico Social Vinculado ao Acompanhamento deObras e Execução de Reassentamentos e Remanejamentos na Fase de Execução deObras
Planejamento operacional do conjunto de atividades previstasno projeto de trabalho técnico social.
Plantão técnico social na fase de obras.
Coordenação e execução, em conjunto com a equipe da Prefeitura, das atividades previstas no cronograma dos subprojetos mobilização, participação e organização comunitária, trabalho social de apoio às obras, execução dos reassentamentos erelocações.
Elaboraçãodosrelatóriosmensaisesemestraisdeatividadesdossubprojetos para prestação de contas junto à Caixa Econômica Federal.
Realização de atividades de capacitação com a comissão de representantes dos moradoreselideranças locais.
Produção de material didático previsto no Plano de Trabalho Técnico Social.
Realização de ações de mobilização, bem como confecção de material de divulgação de eventos (reuniões, assembleias,etc.).
3.Execução do Subprojeto de Educação Sanitária e Ambiental
Coordenação e execução, em conjunto com a equipe da Prefeitura, das atividades previstas no cronograma do subprojeto.
Coordenação técnica e metodológica do processo de acompanhamento, avaliaçãoemonitoramentodaimplementaçãodo subprojeto.
Acompanhamento da preparação e aplicação do instrumental de execução e controle das atividades.
Capacitação para a problemática socioambiental a fim de estimular a reflexão sobre o tema e a construção de estratégias educativa para a solução de problemas ambientais.
Planejamento e acompanhamento das ações de educação sanitária e ambiental desenvolvidas por áreas específicas daPrefeitura.
Formação de grupo de agentes ambientais.
Desenvolvimento de atividades de capacitação com catadores de materiais recicláveis moradores da área do projeto.
Elaboração dos relatórios mensais e trimestrais para prestação de contas junto à Caixa Econômica Federal.
Organização de oficinas com moradores voltadas à questão ambiental.
Realização de ações de mobilização da comunidade para os eventos e atividades (reuniões, assembleias, etc.).
Produção de material didático com a temática de educação ambiental.
Realização de cursos de qualificação profissional.
Incentivo à formação de grupos produtivos através deempreendedorismo social, cooperativismo, associativismo, economia solidária e demais alternativas de geração de trabalho e renda.
Assessorianaelaboração deplanodetrabalhoedenegócios; gestãoinicialde grupos produtivos até autonomia profissional (autogestão administrativa e processos operacionais}.
Assessoria no fortalecimento dos vínculos afetivos, sentimentos, ética e cidadania entre os membros dos grupos produtivos.
Monitoramento e logística para participação das famílias no projeto de educação sanitária e ambiental da Vila Esperança em eventos temáticos e visitas técnicas.
Organização de evento de geração de renda e qualificação profissional para visibilidade das ações desenvolvidas no subprojeto de geração de emprego e renda.