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PROJETO DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NA ÁREA HABITACIONAL PARA APOIAR A PREFEITURA MUNICIPAL DO GUARUJÁ NO PROJETO INTEGRADO DE URBANIZAÇÃO FAVELA PORTO CIDADE/PAC
  
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Cliente: Prefeitura Municipal de Guarujá. Secretária de Habitação Sehab

Período: janeiro de 2010 - junho de 2013

Descrição do Projeto

As ações realizadas no âmbito do presente contrato envolveram 4.133 famílias moradoras em duas grandes comunidades instaladas em áreas portuárias e entorno no Município do Guarujá, no litoral paulista. Denominado Favela Porto Cidade, o Projeto foi concebido pela Prefeitura com o objetivo de melhorar as condições de habitação dessas famílias e de dinamizar a atividade portuária, ampliando a área do porto para os espaços ocupados por essas comunidades. As intervenções envolveram a remoção de parte das famílias e a relocação fora da área portuária e melhorias de infraestrutura para aquelas instaladas em áreas consolidáveis. O investimento total no Projeto foi de R$ 122.milhões, sendo R$ 90 milhões provenientes de contrato de repasse firmado com o Ministério das Cidades, dentro do PAC 1, por intermédio da Caixa Econômica Federal.

Descrição dos Serviços

1. Serviços Especializados de Pesquisa para Atualização Cadastral

  • Visitas Domiciliares aos imóveis da área de intervenção para checagem de selagem anterior e execução de pesquisa de campo.
  • Tabulação e processamento dos dados levantados.
  • Geração da relação cadastral de famílias pesquisadas com identificação das alterações em relação à listagem original.
  • Geração de Relatório Estatístico e de Relatórios de Situação.
  • Conferência e geração da planta cadastral atualizada.
  • Geração de Relatório de Caracterização Socioeconômica com informações do banco de dados (tabelas dinâmicas, rotinas de programação, entre outros).
  • Cruzamento das novas informações com as existentes gerando Relação de Alterações Cadastrais.
  • Remarcação dos domicílios visitados com identificação diferenciada para os casos novos.

2. Apoio e Execução do Trabalho Técnico Social Vinculado ao Acompanhamento de Obras e Execução de Reassentamentos e Remanejamentos na Fase de Execução de Obras

  • Planejamento operacional do conjunto de atividades previstas no projeto de trabalho técnico social.
  • Plantão técnico social na fase de obras.
  • Coordenação e execução, em conjunto com a equipe da Prefeitura, das atividades previstas no cronograma dos subprojetos mobilização, participação e organização comunitária, trabalho social de apoio às obras, execução dos reassentamentos e relocações.
  • Realização de oficinas técnicas de planejamento do trabalho social.
  • Produção de banners para divulgação de ações do projeto.
  • Atualização teórico-metodológica da equipe técnica da Prefeitura em relação ao tema.
  • Acompanhamento da preparação e aplicação dos instrumentais de execução e controle das atividades (mapas, relatórios, etc.).
  • Elaboração dos relatórios mensais e semestrais de atividades dos subprojetos para prestação de contas junto à Caixa Econômica Federal.
  • Realização de atividades de capacitação com a comissão de representantes dos moradores e lideranças locais.
  • Produção de material didático previsto no Plano de Trabalho Técnico Social.
  • Realização de ações de mobilização, bem como confecção de material de divulgação de eventos (reuniões, assembleias, etc.).

3. Execução do Subprojeto de Educação Sanitária e Ambiental

  • Coordenação e execução, em conjunto com a equipe da Prefeitura, das atividades previstas no cronograma do subprojeto.
  • Coordenação técnica e metodológica do processo de acompanhamento, avaliação e monitoramento da implementação do subprojeto.
  • Acompanhamento da preparação e aplicação do instrumental de execução e controle das atividades.
  • Capacitação para a problemática socioambiental a fim de estimular a reflexão sobre o tema e a construção de estratégias educativa para a solução de problemas ambientais.
  • Planejamento e acompanhamento das ações de educação sanitária e ambiental desenvolvidas por áreas específicas da Prefeitura.
  • Formação de grupo de agentes ambientais.
  • Desenvolvimento de atividades de capacitação com catadores de materiais recicláveis moradores da área do projeto.
  • Elaboração dos relatórios mensais e trimestrais para prestação de contas junto à Caixa Econômica Federal.
  • Organização de oficinas com moradores voltadas à questão ambiental.
  • Realização de ações de mobilização da comunidade para os eventos e atividades (reuniões, assembleias, etc.).
  • Produção de material didático com a temática de educação ambiental.
  • Realização de atividades/passeios monitorados.

4. Assessoria Técnica Operacional para Execução do Subprojeto de Apoio ao Desenvolvimento Social e à Geração de Emprego e Renda

  • Realização de cursos de qualificação profissional.
  • Incentivo à formação de grupos produtivos através de empreendedorismo social, cooperativismo, associativismo, economia solidária e demais alternativas de geração de trabalho e renda.
  • Assessoria na elaboração de plano de trabalho e de negócios; gestão inicial de grupos produtivos até autonomia profissional (autogestão administrativa e processos operacionais}.
  • Assessoria no fortalecimento dos vínculos afetivos, sentimentos, ética e cidadania entre os membros dos grupos produtivos.
  • Monitoramento e logística para participação das famílias no projeto de educação sanitária e ambiental da Vila Esperança em eventos temáticos e visitas técnicas.
  • Organização de evento de geração de renda e qualificação profissional para visibilidade das ações desenvolvidas no subprojeto de geração de emprego e renda.


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