GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NOVAS, AMPLIAÇÕES, ADEQUAÇÕES, REFORMAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Cliente: Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE
Período: maio de 2008 - agosto de 2013
Descrição dos Serviços
As intervenções realizadas pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE na Região IV compreenderam escolas das Diretorias Regionais de Ensino Campinas Leste, Campinas Oeste, Americana, Bragança Paulista, Sumaré, Capivari, Jundiaí, Limeira, Piracicaba e Pirassununga. Foram executados 3.310.260,64 m² de reforma, 114.000,00 m² de cobertura de quadras, 141.214,06 m² de adequação de instalações e 60.420,90 m²de obras novas. A FDE é responsável por viabilizar a execução das políticas educacionais definidas pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, implantando e gerindo programas, projetos e ações destinadas a garantir o bom funcionamento, o crescimento e o aprimoramento da rede pública estadual de ensino. Uma de suas principais atribuições é construir escolas, reformar, adequar e manter os prédios, salas de aula e outras instalações.
Descrição do Projeto
1. Serviços Referentes às Obras Contratadas pela FDE e sob sua Responsabilidade
Análise crítica do projeto, inclusive do cronograma de execução, com comentários e sugestões para o seu aperfeiçoamento;
Vistoria inicial do terreno e do andamento da obra e das condições das edificações já existentes.
Controle da qualidade dos serviços e das obras em execução e dos materiais utilizados com relação ao projeto e às normas técnicas e de segurança dos usuários.
Análise dos resultados dos ensaios de controle de qualidade de materiais e serviços.
Acompanhamento dos serviços de topografia realizados pelas construtoras.
Acompanhamento físico e financeiro das obras.
Acompanhamento e controle da execução dos contratos de obras civis (obra nova, ampliação, adequação, reforma geral/básica ou reforma de pequeno porte).
Verificação da conformidade das obras e serviços com os projetos e especificação.
Apontamentos de serviços e quantidades executadas para processamento das medições.
Levantamento de quantidades de serviços adicionais, não previstos no contrato com a construtora.
Fiscalização das construtoras no que se refere ao cumprimento do contrato, segurança e responsabilidade técnica.
Comunicação à FDE da eventual necessidade de aditivos ao contrato da construtora.
Recebimento provisório das obras, incluindo a emissão do Termo de Recebimento Provisório (TRP) e providências junto às construtoras para a execução de eventuais reparos até o recebimento definitivo.
Recebimento definitivo das obras, incluindo a emissão do Termo de Recebimento Definitivo (TRD), após a execução das ligações definitivas das concessionárias quando determinado pela FDE.
Fornecimento de informações digitalizadas sobre os serviços executados, visando a alimentar as bases de dados operadas pela FDE.
Fornecimento de relatórios de acompanhamento e gerenciais referentes aos serviços realizados.
2. Obras realizadas Através de Convênios com as Prefeituras (PAC)
Verificação do cumprimento do objeto do convênio.
Avaliação da conformidade das obras e serviços com os projetos e especificações e das condições de segurança dos usuários, e, eventualmente, indicação à FDE de medidas para sanar falhas detectadas;
Acompanhamento da evolução física da obra com avaliação do percentual de avanço. Fornecimento de informações digitalizadas sobre os serviços executados para alimentar as bases de dados operadas pela FDE.
Fornecimento de relatório de acompanhamento referente aos serviços realizados.