Cliente: Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE
Período: janeiro de 2016 a maio de 2021
Descrição dos Serviços
Os serviços de supervisão objeto deste contrato compreenderam o desassoreamento de três segmentos do Rio Tietê e a limpeza e desassoreamento de trechos do Córrego Carapicuíba e do Rio Juqueri e suas travessias – totalizando cerca de 100 km. As foram realizadas no âmbito do Programa de Desassoreamento, Recuperação, Conservação e Manutenção de Rios da Bacia do Alto Tietê, executado pela Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, e sob o gerenciamento do Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE. O Programa foi criado com o objetivo de mitigar o problema das inundações decorrentes dos assoreamentos, recorrentes tanto nas calhas principais da Bacia (rios Tietê e Pinheiros) como em todos os seus afluentes, e integrado a outras ações estruturais previstas no 3º Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê – PDMAT 3.
Descrição do Projeto
1. Coordenação Geral
Análise dos aspectos relevantes para implementação dos serviços de desassoreamento; elaboração, revisão e acompanhamento dos serviços; análise e acompanhamento do orçamento de investimentos de cada intervenção; subsídio ao DAEE com relatórios técnicos e gerenciais, cronogramas e coleta de dados em campo (topografia e batimetria), necessários para suprir as diretrizes preconizadas no PDMAT 3, de todos os contratos de serviços de desassoreamento.
Assessoria ao DAEE nas ações para remoção de interferências, identificação de alternativas focadas na segurança de todos os colaboradores envolvidos e na gestão ambiental para garantir o atendimento aos prazos, qualidade e a economicidade dos contratos de serviços de desassoreamento.
Apresentação de Relatórios Mensais e Relatório Final contendo todos os dados técnicos dos serviços de desassoreamento.
2. Supervisão
Supervisão das condições de realização dos serviços e dos canteiros de obras quanto às normas de medicina, higiene e segurança do trabalho, à execução dos serviços de desassoreamento e às exigências ambientais, medições e cronograma; elaboração ou análise dos documentos as built; apoio ao DAEE na avaliação e inspeção dos serviços de desassoreamento para fins de recebimento provisório e definitivo.
Acompanhamento das atividades técnicas e de execução; análise dos controles geométrico e topográfico; registro no diário de obras das recomendações, advertências e desvios detectados, e cobrança de soluções.
Coordenação das atividades relacionadas a eventos emergenciais, como enchentes, deslizamentos e outros ocorridos durante o desenvolvimento dos serviços.
3. Gestão Ambiental
Gestão e supervisão ambiental dos serviços.
Assessoria, acompanhamento, revisão e adequação de todos os documentos, procedimentos e processos para o licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes (Secretaria do Meio Ambiente, Cetesb e outros) para a realização de todas as etapas dos serviços.
Verificação de forma contínua do uso de áreas para disposição final de sedimentos removidos no desassoreamento; verificação do cumprimento das normas ambientais e registro de eventuais não conformidades.
Acompanhamento, controle, avaliação e apresentação de informações técnicas, de forma permanente para todas as atividades envolvidas no processo, como a disposição final dos sedimentos removidos, execução dos serviços de desassoreamento, entre outros, observando o cumprimento das exigências ambientais: licença prévia (LP) e licença de instalação (LI).
Apoio à obtenção da licença de operação (LO) no término da obra.
Acompanhamento contínuo de todas as frentes de serviços.
Avaliação e eventualmente recomendação de alterações no planejamento da implantação dos serviços propostos pelas contratadas, verificando a adequação aos condicionantes ambientais na definição da logística dos serviços, localização de instalações de apoio, entre outros.
Verificação do cumprimento das especificações, exigências dos órgãos ambientais e das eventuais medidas de controle ambiental solicitadas pelo DAEE, para aprovação das medições de serviços, informando a existência de pendências não atendidas.