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SUPERVISÃO DOS SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO NA BACIA DO ALTO TIETÊ, NO ESTADO DE SÃO PAULO
  
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Cliente: Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE

Período: dezembro de 2015 – em andamento

Descrição dos Serviços

Os contratos vigentes que integram o escopo da supervisão compreendem o desassoreamento de três segmentos do Rio Tietê e a limpeza e desassoreamento de trechos do Córrego Carapicuíba e do Rio Juqueri e suas travessias, totalizando quase 100 km. As intervenções integram o Programa de Desassoreamento, Recuperação, Conservação e Manutenção de Rios da Bacia do Alto Tietê, criado pela Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, e sob gerenciamento do Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE. O Programa visa mitigar o problema das inundações decorrentes dos assoreamentos, que ocorrem tanto nas calhas principais da Bacia (rios Tietê e Pinheiros) como em todos os seus afluentes, e integra-se a outras ações estruturais previstas no 3º Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê – PDMAT 3.

Descrição do Projeto

I. OBJETO E ESCOPO DOS SERVIÇOS

1. Contratos Vigentes de Desassoreamento que Integram o Escopo da Supervisão

  • Desassoreamento do Rio Tietê no trecho compreendido entre a Barragem Edgard de Souza até a Barragem Móvel - Lote 1.
  • Desassoreamento do Rio Tietê no Trecho compreendido entre a Barragem Móvel até a Barragem da Penha - Lote 2.
  • Desassoreamento do Rio Tietê no trecho compreendido entre a Barragem da Penha até a foz do Córrego Três Pontes - Lote 3.
  • Limpeza e desassoreamento do Córrego Carapicuíba, desde a Rodovia Raposo Tavares até a Foz no Rio Tietê.
  • Limpeza e desassoreamento do Rio Juqueri e suas travessias, no trecho entre a Barragem Paiva Castro até cerca de 1.000 metros à jusante da Rodovia dos Bandeirantes.

2. Novos Contratos Previstos de Desassoreamento que Integram o Escopo da Supervisão

  • Desassoreamento do Rio Tietê, no trecho entre a foz do Córrego Três Pontes e a foz do Córrego Ipiranga.
  • Desassoreamento do Rio Cabuçu de Cima, no trecho entre a ponte da Rodovia Presidente Dutra e a Ponte das Três Cruzes.
  • Desassoreamento do Rio Cotia, no trecho entre a ponte da Estrada das Mulatas até a travessia da CPTM.
  • Desassoreamento dos rios Paraitinga e Tietê, num trecho de 5 km, com início no emboque do Canal de Adução da Sabesp, e do Rio Paraitinga num trecho de 5 km a partir da Foz Junto ao Rio Tietê.

II. MACROCOMPONENTES

1. Coordenação Geral

  • Análise dos aspectos relevantes para implementação dos serviços; elaboração, revisão e acompanhamento dos serviços de desassoreamento; análise e acompanhamento do orçamento de investimentos de cada intervenção; subsídio ao DAEE com relatórios técnicos e gerenciais, cronogramas e coleta de dados em campo (topografia e batimetria), necessários para atender às diretrizes preconizadas no PDMAT 3, de todos os contratos.
  • Assessoria ao DAEE nas ações para remoção de interferências, identificação das alternativas focadas na segurança de todos os colaboradores envolvidos e na gestão ambiental que permitam garantir o prazo, a qualidade e a economicidade dos contratos.
  • Apresentação de Relatórios Mensais e Relatório Final contendo todos os dados técnicos dos serviços de desassoreamento.

2. Supervisão

  • Supervisão das condições de realização dos serviços e dos canteiros de obras quanto às normas de medicina, higiene e segurança do trabalho, da execução dos serviços e quanto ao cumprimento das exigências ambientais, medições e cronograma; elaboração ou análise dos documentos as built; apoio ao DAEE na avaliação e inspeção dos serviços dedesassoreamento, para fins de recebimento provisório e definitivo.
  • Acompanhamento das atividades técnicas e de execução, análise dos controles geométrico e topográfico e registro no Diário de Obras das recomendações, advertências e desvios detectados.
  • Coordenação das atividades relacionadas aos eventos emergenciais, tais como a ocorrência de enchentes, deslizamentos e outros que eventualmente ocorram durante o desenvolvimento dos serviços.

3. Gestão Ambiental

  • Gestão e supervisão ambiental dos serviços.
  • Assessoramento, acompanhamento, revisão e adequação de todos os documentos, procedimentos e processos para o licenciamento ambiental junto à Secretaria do Meio Ambiente, Cetesb e outros órgãos ambientais envolvidos, para a realização de todas as etapas dos serviços.
  • Verificação de forma contínua do uso de áreas para disposição final dos sedimentos removidos no desassoreamento, verificando o cumprimento das normas ambientais, e registro de ocorrência de não conformidades.
  • Acompanhamento, controle, avaliação e apresentação de informações técnicas, de forma permanente, para todas as atividades envolvidas no contrato, tais como a disposição final dos sedimentos removidos, execução dos serviços de desassoreamento, entre outros, observando a irrestrito cumprimento das exigências ambientais: Licença Prévia e Licença de Instalação.
  • Apoio na obtenção da Licença de Operação quando do término da obra.
  • Acompanhamento permanente de todas as frentes de serviços, interagindo com a supervisão técnica e as contratadas.
  • Avaliação e recomendação de alterações, quando necessário, no planejamento da implantação dos serviços propostos pelas contratadas, verificando a adequação aos condicionantes ambientais na definição da logística dos serviços, localização de instalações de apoio, entre outros.
  • Certificação do cumprimento das especificações e exigências dos órgãos ambientais e das eventuais medidas de controle ambiental solicitadas pelo DAEE para efeito de aprovação das medições de serviços, informando a existência de pendências não atendidas.


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