APOIO AO GERENCIAMENTO GERAL DO PROGRAMA DE DESASSOREAMENTO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RIOS DA BACIA DO ALTO TIETÊ, INCLUSIVE DAS OBRAS LOCALIZADAS DE DRENAGEM
Cliente: Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE
Período: agosto de 2010 - agosto de 2014
Descrição do Projeto
O Programa de Desassoreamento, Recuperação, Conservação e Manutenção de Rios da Bacia do Alto Tietê, criado pela Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, e sob o gerenciamento do Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, tem como objetivo contribuir para o combate às enchentes na Região Metropolitana de São Paulo. Os cursos d’água da Região, cujos limites praticamente coincidem com os da Bacia do Alto Tietê, apresentam como característica o elevado transporte de sedimentos, o que se deve a que todos têm suas nascentes nas áreas periféricas da Bacia, coletam os sedimentos em suas sub-bacias e descarregam suas águas nos rios Tietê e Pinheiros. Os serviços de desassoreamento integram-se a outras ações estruturais – como a implantação de bacias de detenção, parques lineares e polders – previstas no Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê – PDMAT, que tem como meta solucionar o problema das inundações na Região.
Descrição dos Serviços
1. Coordenação
Elaboração e acompanhamento do planejamento geral do Programa.
Elaboração do planejamento de cada intervenção.
Acompanhamento do Orçamento de Investimentos de cada intervenção.
Apoio na preparação dos Editais para contratação de serviços e obras, com base em diretrizes do DAEE.
Assessoria à Comissão de Julgamento do DAEE na análise de propostas.
Verificação da compatibilidade e do andamento da programação das atividades de cada intervenção com o planejamento geral.
Elaboração de relatórios gerenciais.
Avaliação do andamento do Programa e sugestões de modificações que visavam a garantir o prazo, a qualidade e o custo.
Elaboração de relatórios do avanço físico das obras.
Assessoria no estudo e na proposição de soluções para problemas que surgiram durante o desenvolvimento das obras.
Análises e recomendações sobre pleitos de alterações contratuais das construtoras e fornecedores.
Análise dos aspectos legais e institucionais das implementações das obras.
Assessoramento ao DAEE nas ações para remoção de interferências
Elaboração do relatório final dos serviços do Programa e do Gerenciamento.
Coordenação das atividades de encerramento dos contratos dos serviços e obras.
2. Supervisão
Acompanhamento das atividades técnicas e de execução desenvolvidas pelas empresas responsáveis pelas implantações das obras e serviços.
Apoio às empresas contratadas para a implantação dos diversos componentes do Programa, inclusive obras localizadas de drenagem, quanto às dúvidas de projeto e interferências de campo.
Levantamento, análise e disponibilização de informações dos dados obtidos em campo de todos os componentes do Programa, inclusive obras localizadas de drenagem.
Análise e verificação das medições dos serviços e obras.
Apoio no controle da qualidade das obras e serviços.
Análise dos controles tecnológico, geométrico e topográfico realizados pelas contratadas do DAEE.
Supervisão da execução das obras e serviços, visando atendimento às prescrições dos projetos Executivos e das exigências ambientais.
Estudo e análise de todos os documentos contratuais para execução das obras e serviços.
Supervisão da instalação do canteiro de obras das construtoras, principalmente quanto à aplicação das normas de medicina, higiene e segurança do trabalho.
Supervisão da execução das obras quanto à qualidade das mesmas, a sua conformidade com os projetos, especificações, normas técnicas e prazos contratuais.
Verificação de todos os relatórios e testes de campo e laboratório, incluindo ensaios de caracterização do material assoreado.
Avaliação do andamento dos trabalhos e sugestão ao DAEE sobre modificações que garantiram a manutenção do cronograma, qualidade e custos.
Coordenação das atividades relacionadas com eventos emergenciais, tais como a ocorrência de enchentes, deslizamentos e outros que eventualmente ocorreram durante o desenvolvimento das obras e serviços.
Verificação do atendimento às normas de segurança no manuseio de explosivos.
Registro no Diário de Obras de todas as recomendações, advertências e desvios detectados, cobrando soluções.
Inspeção das obras e serviços executados para fins de Recebimento Provisório.
Avaliação das obras e serviços executados para fins de Recebimento Definitivo.
Supervisão da elaboração de documentos as built.
3. Projetos
Acompanhamento e controle da elaboração dos projetos executivos a cargo das empresas contratadas pelo DAEE.
Análise da suficiência técnica dos projetos executivos, tendo em vista a execução das obras e serviços.
Apoio nos serviços de análise e/ou revisão dos projetos executivos, inclusive com as indicações de interferências físicas.
Estudo, análise e eventual revisão dos projetos, especificações, métodos construtivos e recomendações técnicas existentes nos projetos executivos fornecidos pelo DAEE.
Apoio na elaboração e analise dos manuais de manutenção e operação dos empreendimentos realizados.
4. Gestão Ambiental
Gestão e supervisão ambiental das obras.
Suporte técnico ao DAEE no andamento dos processos junto à Secretaria do Meio Ambiente, Cetesb e demais órgãos ambientais envolvidos com a natureza desse trabalho.
Revisão e adequação de todos os relatórios e procedimentos necessários à obtenção do licenciamento ambiental.
Assessoria e acompanhamento dos processos para licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes, visando agilizar a obtenção das licenças necessárias à realização de todas as etapas dos serviços, por trechos, bem como o uso de áreas para disposição final dos sedimentos removidos nas obras.
Acompanhamento, controle, avaliação e apresentação de informações técnicas, de forma permanente, para todas as atividades de desassoreamento e disposição final dos sedimentos removidos, observando a irrestrito cumprimento das exigências ambientais: Licença Prévia e Licença de Instalação.
Apoio na complementação e consolidação da identificação de organizações sociais e ambientais atuantes na região: identificação de lideranças, caracterização das ações de educação ambiental em desenvolvimento.
Apoio à obtenção de licença de operação das novas intervenções constantes do Programa.
Verificação do cumprimento das normas ambientais e fazer o registro das ocorrências de não conformidades.
Análise do planejamento de implantação da obra proposto pela empreiteira, verificando a adequação aos condicionantes ambientais na definição da logística da obra, localização de instalações de apoio, entre outros, e recomendando e sugerindo as alterações pertinentes.
Certificação do cumprimento das especificações técnicas, exigências dos órgãos ambientais e das eventuais medidas de controle ambiental solicitadas pelo DAEE, para efeito de aprovação das medições de serviços, informando a existência de pendências não atendidas.
Acompanhamento direto de todas as frentes de obras, interagindo com a supervisão técnica das obras e com o responsável pelas questões ambientais da empreiteira e com a comunidade lindeira.
Supervisão da implantação dos bota-foras de material escavado, objeto de licenciamento especial junto à Secretaria do Meio Ambiente e Cetesb.