Cliente: Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
Período: abril de 2016 – outubro de 2018
Descrição do Projeto
O Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica do Estado de Rondônia – Pidise foi lançado em 2012 com a aprovação de crédito no valor de R$ 450,8 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. O Pidise foi concebido visando preparar o setor público, especialmente nas áreas de segurança, saúde, educação e gestão administrativa e financeira, para responder aos impactos dos grandes e estratégicos empreendimentos planejados e em implantação no Estado, como o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira e a Ferrovia Intercontinental que atravessará todo seu território. O presente contrato teve como objeto o apoio à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão no gerenciamento e fiscalização de 83 projetos/intervenções distribuídos em 24 dos 56 municípios do Estado.
Descrição dos Serviços
1. Apoio à Coordenação Geral
- Coordenação geral
- Mobilização e planejamento
- Nivelamento
- Consolidação e supervisão do Sistema Gerencial de Informações
- Treinamento on job
- Apoio nas soluções de eventuais conflitos
- Apoio na prestação de contas
- Assessoramento jurídico
- Elaboração de relatórios
- Gestão de qualidade e dos riscos
- Gestão de Indicadores
2. Planejamento, Programação e Controle
- Apoio ao planejamento geral das ações e atividades
- Acompanhamento da implementação do programa nas regiões de desenvolvimento
- Gestão de dados, informações e da tecnologia de informação
- Implantação e manutenção do Sistema Gerencial de Informações (SIG)
- Controle do andamento físico do Programa
- Controle da execução financeira do Programa
3. Licitações e Contratos
- Elaboração e organização de documentos e monitoramento dos processos licitatórios
- Elaboração de relatórios
- Apoio nos processos de contratações
4. Acompanhamento de Contratos
- Acompanhamento dos processos administrativos, jurídicos legais e dos pagamentos relativos
- aos contratos
- Acompanhamento de cronogramas
- Catalogação e arquivamento de documentos
- Elaboração de relatórios
5. Acompanhamento de Obras, Serviços e Aquisições
- Estabelecimento de procedimentos, diretrizes e normas técnicas
- Acompanhamento da qualidade dos serviços realizados pelas fiscalizadoras e supervisoras
- Acompanhamento técnico das ações e atividades previstas no Programa
- Organização, controle e arquivamento de dados das obras
- Elaboração de relatórios
6. Fiscalização e Controle de Obras e Serviços
- Articulação das ações e atividades técnico-administrativas de planejamento e programação, serviço de campo, execução de obras e questões ambientais
- Apoio nos serviços de fiscalização de obras
- Coordenação da equipe de fiscalização
- Acompanhamento do cumprimento de normas técnicas, de medicina, higiene, segurança do
- trabalho e qualidade
- Acompanhamento de processo de licenciamento ambiental e da gestão ambiental das obras
- Acompanhamento e supervisão do controle de materiais e equipamentos das obras
- Programação das etapas de construção
- Acompanhamento e registro do diário de obras e notas de serviços
- Elaboração de relatórios gerenciais e relatório final
- Elaboração e atualização do plano de execução das obras e do programa de trabalho
- Acompanhamento e controle geotécnico e tecnológico das obras
- Catalogação e arquivamento de documentos relativos às obras
- Operação do sistema de registro de informações básicas das obras
- Supervisão e vistoria técnica das obras
- Verificação do plano de escavação das obras
- Verificação da existência, quantitativos e processos relacionados às jazidas
- Acompanhamento de serviços de topografia
- Análise, acompanhamento e supervisão periódica do plano de execução das obras
- Acompanhamento e controle do cronograma físico-financeiro dos contratos
- Exigência e verificação de as built
- Assistência e orientações técnicas às construtoras
- Elaboração e atestados dos boletins de medições de obras e serviços
- Proposição de medidas mitigadoras
- Controle, acompanhamento e supervisão dos licenciamentos em geral
- Supervisão, monitoramento das condicionantes ambientais e das medidas mitigadoras
- Elaboração de relatórios periódicos sobre as atividades ambientais
7. Aspectos Fundiários e Ambientais
- Planejamento, controle e acompanhamento do licenciamento ambiental e condicionantes
- Planejamento, controle e acompanhamento da regularização fundiária
- Elaboração de relatórios sobre o licenciamento ambiental
8. Comunicação Social
- Planejamento da comunicação social
- Gerenciamento da comunicação social
- Elaboração de relatórios
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