Cliente: Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A
Período: março de 2014 - janeiro de 2015
Descrição do Projeto
O contrato firmado com a Concessionária Ecovias compreendeu a realização do mapeamento das ocupações irregulares localizadas em faixa de domínio/áreas remanescentes ao longo dos 176 km do Sistema Anchieta-Imigrantes e o cadastramento e monitoramento dos domicílios e famílias em áreas prioritárias, com o objetivo de fornecer subsídios para a elaboração de projetos relativos à remoção, reassentamento e consolidação das áreas ocupadas. Foram mapeados sete núcleos distribuídos nos municípios de Cubatão, São Vicente e Diadema, e cadastrados 2 mil domicílios, de um total de 4.279 domicílios identificados, e 1.856 famílias. O trabalho compreendeu ainda a proposição de novos modelos e procedimentos de fiscalização para evitar ampliações e novas invasões nessas áreas. Com essas medidas, a Ecovias visa garantir a segurança de moradores e usuários do SAI.
Descrição dos Serviços
Etapa 1
- Mapeamento das áreas, planejamento e execução de diagnóstico urbanístico e ambiental.
- Mapeamento e georreferenciamento das ocupações irregulares nas faixas de domínio do SAI.
- Criação da tabela multicriterial com ranking de prioridades.
- Elaboração de mapas temáticos (câmeras de segurança, acidentes, incidência de-animais na via e acessos).
- Identificação e georreferenciamento de 125 domicílios arrolados em Ação Civil Pública do Município de Diadema localizados em cinco áreas distintas.
Etapa 2
- Cadastramento das famílias ocupando irregularmente as faixas de domínio:
√ Coleta de dados, incluindo selagem de domicílios e aplicação de questionário.
√ Mobilização e esclarecimentos à comunidade pela equipe multidisciplinar composta de arquitetos/urbanistas, analistas de sistemas, engenheiros, assistentes sociais, geógrafos, sociólogos e outros.
√ Reconhecimento e setorização das áreas objeto de intervenção baseados nos levantamentos topográfico e planialtimétrico, fotos aéreas, mapeamentos e identificação dos imóveis.
√ Digitalização e geocodificação de mapas de selagem, identificando os· imóveis, os perímetros dos lotes e produção de arquivos geográficos (shapefile).
√ Compatibilização do mapa de selagem com os cadastros efetuados sincronizando com o banco de dados criado.
- Preparação da comunidade para participar, acompanhar e receber a aplicação do selo cadastral.
- Transcrição das informações do selo sobre base cartográfica em campo.
- Elaboração de modelo de questionário com questões de interesse das prefeituras dos municípios ao longo do SAI.
Etapa 3
- Formulação de propostas de soluções para as ocupações irregulares.
- Análise das informações do cadastro socioeconômico e levantamento de informações adicionais para cada área dentro da faixa de domínio.
- Sistematização das políticas diversas das prefeituras para atender às famílias removidas.
- Análise das informações relacionadas questões urbanísticas, ambientais, jurídicas e socio-organizativos.
- Resgate histórico das ocupações.
- Articulação com as prefeituras integrantes do SAI, CDHU e outros órgãos competentes.
- Articulação de diretrizes para os diagnósticos e planos sociais e de regularização, assim como de negociação do destino das famílias e de sua inclusão em programas municipais, estaduais e federais de habitação de interesse social e de regularização fundiária.
- Elaboração de projetos para tratar as ocupações irregulares no Sal.
- Elaboração de pareceres técnicos sobre Ação Reintegração de Posse no núcleo Buenos Aires, no município de Diadema, e sobre a construção de muros de segurança na rodovia Anchieta-Imigrantes nos municípios de Cubatão e São Vicente.
- Estudo fundiário das 11 áreas com incidência de ocupação irregular em Diadema, totalizando 1.336 famílias.
- Estudo técnico de viabilidade habitacional para Diadema (3 áreas/600 UHs).
Etapa 4
- Elaboração e implantação do Plano Integrado de Gestão Territorial, com novas estratégias de análise de dados, de intervenção e de prevenção de ocupações irregulares.
- Planejamento e gerenciamento das etapas do processo de monitoramento e fiscalização das áreas, com atualização física através de mapeamentos com base em imagens aéreas.
- Articulação e parceria com os entes públicos municipais e estaduais no desenvolvimento de diretrizes e políticas para resolução de problemas urbanos, ambientais e sociais.
- Monitoramento e/ou fiscalização com base em mapeamento georreferenciado para coleta de informações, verificação de sua consistência, análise e disseminação.
- Gerenciamento das ações sociais de manutenção e monitoramento nos núcleos e assessoria e consultoria nas questões pertinentes ao plano social das áreas junto aos órgãos competentes e nos projetos que foram sugeridos e elaborados no período de vigência do contrato.
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