Cliente: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Período: abril de 2013 - fevereiro de 2016
Descrição do Projeto
O Aglomerado Santa Lúcia, localizado na região centro-sul de Belo Horizonte, é uma das 12 comunidades atendidas pelo Programa Vila Viva, em execução pela Prefeitura Municipal desde 2005. O Vila Viva compreende obras de saneamento, erradicação de áreas de risco, construção de unidades habitacionais, reestruturação do sistema viário, urbanização de becos e implantação de parques e equipamentos para a prática de esportes e lazer. No total, o Programa envolve cerca de 193 mil moradores, dos quais 16 mil vivem no Aglomerado Santa Lúcia. Os recursos para as obras do Programa somam R$ 1,15 bilhão, obtidos do governo federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2, e por meio de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e Caixa Econômica Federal.
Descrição dos Serviços
1. Mobilização Social das Famílias Beneficiárias do PAC 2 – Vila Viva Aglomerado Santa Lúcia
- Mobilização inicial das famílias a serem removidas e reassentadas visando estabelecer canais de comunicação com o poder público.
- Divulgação das ações do Plano de Remoção e Reassentamento, do projeto executivo de obras, das diretrizes e critérios de atendimento e o do plano de ações do Trabalho Técnico Social.
2. Cadastro Socioeconômico
- Aplicação de questionários para elaboração de relatório analítico do perfil socioeconômico das famílias relocalizadas.
3. Acompanhamento do Processo de Relocalização de Famílias
- Acompanhamento social das ações de relocalização e mudança das famílias, por meio da articulação das ações do PAC2 e sensibilização da população para o comprometimento com a nova realidade urbanística e habitacional.
- Realização de reuniões com grupos de moradores para esclarecimentos do processo de relocalização a fim de minimizar os impactos da relocalização involuntária.
- Plantão social para atendimento individualizado sobre o processo de remoção.
4. Acompanhamento das Famílias a Serem Reassentadas (Pré Morar)
- Desenvolvimento das ações do Programa Pré-Morar do governo federal que tem como objetivo de preparar as famílias para reassentamento em conjuntos habitacionais, incluída a orientação para eleição de comissão de representantes, escolha dos vizinhos, eleição e capacitação da comissão administrativa (síndico e subsíndico), elaboração do Regimento Interno e organização condominial.
5. Educação Socioambiental
- Desenvolvimento de atividades direcionadas à educação socioambiental e corresponsabilização pela preservação do meio ambiente.
6. Monitoramento e Avaliação
- Elaboração do Diagnóstico Integrado referente à área de intervenção do PTTS, compreendendo: (i) avaliação ex ante com o objetivo de identificar o ambiente institucional e social do projeto e caracterizar a área de intervenção, tanto nos aspectos socioeconômicos, de habitabilidade e inserção urbana; (ii) diagnóstico socioambiental composto pela pesquisa de percepção junto aos moradores afetados diretamente e aos moradores situados na área de influência direta do projeto, e de coleta de dados secundários (urbanísticos, ambientais), junto a entidade e órgãos públicos; (iii) potencialidades e mundo do trabalho resultante de pesquisa amostral e dados secundários concernentes ao potencial econômico local e à empregabilidade.
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