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ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DE TRABALHO SOCIAL – PTTS NO ÂMBITO DO PROGRAMA VILA VIVA – AGLOMERADO DA SERRA
  
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Cliente: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Período: abril de 2013 - janeiro de 2017

Descrição do Projeto

Situado na região centro-sul de Belo Horizonte, na encosta da Serra do Curral, o Aglomerado da Serra é formado por seis vilas ocupadas por cerca de 50 mil moradores. Desde 2005, a comunidade vem recebendo intervenções do Programa Vila Viva, executado pela Prefeitura Municipal com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2, e financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico – BNDES e da Caixa Econômica Federal, num total de R$ 1,15 bilhão. O Vila Viva atende atualmente 12 comunidades, que somam 193 mil moradores, e compreende obras de saneamento, erradicação de áreas de risco, construção de unidades habitacionais, reestruturação do sistema viário, urbanização de becos e implantação de parques e equipamentos para a prática de esportes e lazer.

Descrição dos Serviços

1. Mobilização Social das Famílias Beneficiárias do PAC 2 – Vila Viva Aglomerado da Serra

  • Mobilização inicial das famílias a serem removidas e reassentadas visando estabelecer canais de comunicação com o poder público.
  • Divulgação das ações do Plano de Remoção e Reassentamento, do projeto executivo de obras, das diretrizes e critérios de atendimento e o do plano de ações do Trabalho Técnico Social.

2. Cadastro Socioeconômico

  • Aplicação de questionários para elaboração de relatório analítico do perfil socioeconômico das famílias relocalizadas.

3. Acompanhamento do Processo de Relocalização de Famílias

  • Acompanhamento social das ações de relocalização e mudança das famílias, por meio da articulação das ações do PAC2 e sensibilização da população para o comprometimento com a nova realidade urbanística e habitacional.
  • Realização de reuniões com grupos de moradores para esclarecimentos do processo de relocalização a fim de minimizar os impactos da relocalização involuntária.
  • Plantão social para atendimento individualizado sobre o processo de remoção.

4. Acompanhamento das Famílias a Serem Reassentadas (Pré Morar)

  • Desenvolvimento das ações do Programa Pré-Morar do governo federal que tem como objetivo de preparar as famílias para reassentamento em conjuntos habitacionais, incluída a orientação para eleição de comissão de representantes, escolha dos vizinhos, eleição e capacitação da comissão administrativa (síndico e subsíndico), elaboração do Regimento Interno e organização condominial.

5. Educação Socioambiental

  • Desenvolvimento de atividades direcionadas à educação socioambiental e corresponsabilização pela preservação do meio ambiente.

6. Monitoramento e Avaliação

  • Elaboração do Diagnóstico Integrado referente à área de intervenção do PTTS, compreendendo: (i) avaliação ex ante com o objetivo de identificar o ambiente institucional e social do projeto e caracterizar a área de intervenção, tanto nos aspectos socioeconômicos, de habitabilidade e inserção urbana; (ii) diagnóstico socioambiental composto pela pesquisa de percepção junto aos moradores afetados diretamente e aos moradores situados na área de influência direta do projeto, e de coleta de dados secundários (urbanísticos, ambientais), junto a entidade e órgãos públicos; (iii) potencialidades e mundo do trabalho resultante de pesquisa amostral e dados secundários concernentes ao potencial econômico local e à empregabilidade. 


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