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CONSULTORIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NOS MUNICÍPIOS DE FLORIANÓPOLIS/SC PALMAS/TO E VITÓRIA/ES
  
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Cliente: Ingeniería Idom Internacional S.A.

Período: maio de 2014 - dezembro de 2014

Descrição do Projeto

Um acordo firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, em 2013, no âmbito do programa Iniciativa de Fomento às Cidades Emergentes e Sustentáveis, garantiu apoio técnico e financeiro ao desenvolvimento sustentável de cidades brasileiras em processo de crescimento econômico e demográfico. O programa do BID foi destinado à América Latina e ao Caribe com o objetivo de integrar as ações de sustentabilidade ambiental e fiscal, desenvolvimento urbano e de governabilidade dos municípios. Florianópolis (SC), Palmas (TO) e Vitória (ES) estiveram as primeiras cidades brasileiras a aderirem ao programa. A realização de estudos sobre mudanças climáticas e do inventário sobre a emissão de gases de efeito estufa nos três municípios – que constituíram o objeto do presente contrato – integrou o conjunto de diagnósticos ambientais e urbanos sob responsabilidade da empresa espanhola Idom.

Descrição dos Serviços

I. DIAGNÓSTICO

  • Realização de reunião prévia em cada cidade com atores relevantes para discutir as diretrizes do trabalho e estabelecer contatos para a obtenção dos dados necessários para a realização do diagnóstico sobre a emissão de gases de efeito estufa (GEE).
  • Discussão sobre os limites geográficos para a quantificação dos gases, considerando-se as regiões que poderiam ser ocupadas com o crescimento urbano dos municípios no horizonte temporal de 2050: para os estudos sobre Florianópolis, foram incluídos os municípios de Águas Mornas, Antônio Carlos, Biguaçu, Governador Celso Ramos, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, São José e São Pedro de Alcântara; para Palmas, o município de Porto Nacional; e para Vitória, os municípios de Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana e Vila Velha.
  • Levantamento de informações complementares através de pesquisas junto a órgãos da prefeitura e dos governos estadual e federal.
  • Inserção das informações coletadas na ferramenta de cálculo e organização de acordo com as especificações do Global Protocol for Community-Scale Greenhouse Gas Emissions (GPC) e do Protocolo Global para Comunidades (GPC 2012 BASIC +), que considera a distribuição das emissões pelos setores de AFOLU (Agriculture, Forestry and Other Land Use), Geração de Energia, Industrial, Institucional, IPPU (Industrial Processes and Product Use).
  • Estruturação de dados de espacialização geográfica das categorias de uso do solo para ocálculo da área e sua variação ao longo dos últimos vinte anos: número de cabeças de bovinos, ovinos, suínos, equinos, aves, caprinos, bubalinos e asininos; consumo nos diversos setores de combustíveis como álcool, biodiesel, diesel, óleo combustível, gás natural, gasolina, GLP, Jet A1, lenha e gasolina de aviação; consumo e produção de energia elétrica na região; produção industrial de cimento, cerâmica e cal; volume de lubrificantes consumido, frotas e consumos dos modais rodoviário, ferroviário, aeroviário e marítimo; número de navios de longo percurso e cabotagem e carga transportada; produção de resíduos sólidos, gravimetria e características das destinações; e efluentes líquidos coletados, ou não, da população residente, quantidade e formas de tratamento.
  • Estimativa das emissões de GEE para as atividades de cada setor, aplicando-se fatores de emissão estipulados pelo Intergovernmental Panelon Climate Change (IPCC), todos de caráter Tier1, utilizados quando não há fatores mensurados localmente.
  • Relatório preliminar para aprovação ou contestação em primeira instância por consultores especialistas na área, encaminhamento para revisão pelo BID, e apresentação final em workshop com a participação de representantes de todas as instâncias envolvidas no projeto.

II. CENÁRIOS

  • Construção de cenários tendencial e direcionado, considerando-se as projeções de crescimento populacional e de expansão populacional da mancha urbana, e demais variações do uso do solo, além do crescimento esperado para os diversos setores.

III. ELABORAÇÃO DO MANUAL DE MITIGAÇÃO

  • Proposição de 15 ações de mitigação a serem aplicadas em toda área de estudo para minimizar os impactos causados pelas emissões de GEE, sendo 4 ações para o setor AFOLU, 2 para resíduos, 5 para transportes e uma para cada um dos demais setores.
  • Produção de uma ficha para cada ação proposta, identificadas por setor chave, estratégia, linha de ação, prazo da ação, redução de t.CO² e prevista até 2050 e um indicador de rastreamento; descrição da linha de ação, abordando o problema existente e sua importância; indicação de ações complementares com o objetivo de melhorar ou facilitar a implantação do que foi proposto; projeção dos benefícios ambientais e sociais a serem obtidos; indicação de projetos ou leis já existentes que podem ajudar na implantação da ação; indicação de agentes envolvidos que podem participar ativamente na ação.

IV. PRODUTOS FINAIS

  • Relatório Final detalhando todas as fases do trabalho: metodologia utilizada, cálculos, resultados de emissões para 2010 e 2012 por setor, Cenário BAU (Bussines as Usual – Tendencial) e Smart Growth, caracterização das ações de mitigação e impactos esperados, fontes de financiamento, adequação econômica, monitoramento das ações e quantificação de redução de GEE.
  • Resumo Executivo contendo a síntese do Inventário de Gases de Efeito Estufa, os temas relevantes e as medidas de mitigação apontadas, redigidas de forma sintética e em linguagem acessível;
  • Manual de Mitigação contendo um descritivo de cada ação de mitigação, principais diretrizes para um projeto executivo detalhado, mensurando a quantidade de CO2a ser sequestrada, justificativa, investimento necessário, taxa de retorno, monitoramento, etc.
  • Ferramenta de Cálculo: planilha eletrônica utilizada para o cálculo das emissões de GEE para os anos de 2010 e 2012, disponibilizando toda a metodologia e dados utilizados.
  • Manual da Ferramenta: orientações para o correto manuseio da ferramenta de cálculo para futura revisão do Inventário.


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