Cliente: Secretaria Municipal de Habitação
Período: maio de 2012 - maio de 2018
Descrição do Projeto
O trabalho social desenvolvendo no âmbito do presente contrato faz parte das medidas coordenados pela Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo - Sehab em programas do governo do estado e da prefeitura da capital, um sabre: Programa Mananciais, voltado à recuperação e recuperação preservação socioambiental das Bacias Guarapiranga e Faturamento (56,343 famílias diretamente beneficiadas); Programa de Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários e Irregulares (57.410 famílias diretamente beneficiadas); Programa Drenagem Urbana, voltado ao controle de inundações nas áreas dos córregos Ponte Baixa, Zavurus, Tremembé e Paciência (68.344 famílias diretamente beneficiadas); e Programa Mobilidade Urbana, com ações junto a famílias realocadas para implantação do corredor Leste Itaquera Trecho II. Os programas contam com financiamento do governo federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e dos governos estadual e municipal.
Descrição dos Serviços
Abordagem Inicial
- Reuniões técnicas para o planejamento do trabalho; mapeamento de lideranças e recursos das comunidades; implantação e divulgação do plantão social; atualização cadastral dos domicílios em frente de obras; informações sobre o deslocamento involuntário às lideranças locais.
Participação dos Moradores
- Apoio no processo de formação de conselhos gestores das comunidades Parque das Flores, São Francisco, Heliópolis, Sapé, Paraisópolis e Jardim Colombo e área administrativa M'Boi Mirim (Programa Mananciais).
- Capacitação da organização social Zeladoria Ambiental do Jardim são Francisco.
Acompanhamento das Famílias em Frente de Obras
- Reuniões com moradores para apresentação do plano de obras e do cronograma da Sehab.
- Planejamento e acompanhamento do processo de deslocamento involuntário e apresentação das alternativas de atendimento habitacional.
- Plantão social para atendimento individualizado a famílias afetadas direta ou indiretamente pela intervenção.
- Acompanhamento de 14.663 famílias em solução habitacional transitória (auxilio aluguel).
- Preparação das famílias para ocupação das unidades habitacionais definitivas.
Capacitação para a Gestão e Conservação das Melhorias
- Estímulo à articulação dos moradores com prestadores de serviços locais e à promoção de ações de interesse coletivo.
Articulação Institucional e Parcerias
- Estímulo ao estabelecimento de parcerias com redes sociais locais e instituições públicas.
Viabilização da Regularização Fundiária
- Assessoria técnica às famílias residentes em áreas com processos iniciados de regularização fundiária.
- Elaboração do laudo de avaliação de benfeitoria de imóveis.
- Criação do Núcleo de Medição de Conflitos Fundiários.
- Desenvolvimento do Sistema de Monitoramento e Avaliação das Atividades para a inserção de informações sobre a execução dos programas.
Programa Minha Casa Minha Vida
- Credenciamento e montagem dos dossiês com a documentos das famílias a serem reassentadas em unidades habitacionais construídas com recursos do Minha Casa Minha Vida
Pós-Intervenção
- Acompanhamento das famílias reassentadas em novas unidades habitacionais definitivas por um período de seis meses.
Gestão Condominial
- Capacitação dos moradores para a gestão total dos conjuntos habitacionais, com a formalização dos condomínios, considerando aspectos administrativos, financeiros, econômicos, de manutenção e segurança,
Avaliação Pós-Intervenção
- Pesquisa junto às famílias para avaliação dos resultados e dos impactos sociais e das operações das operações com questões relacionadas à moradia e inclusão urbana, inclusão social e satisfação do morador.
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