Cliente: Secretaria Municipal de Habitação

Período: maio de 2012 – maio de 2018

Descrição do Projeto

Os serviços contratados visaram a implantação de ações de mobilização e organização comunitária, educação sanitária e ambiental, atividades de capacitação para o trabalho e geração de renda e de monitoramento e avaliação destinadas a famílias contempladas em programas da Secretaria Municipal da Habitação. Para a implementação desses programas, a Sehab conta com financiamento governo federal, através do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC, e de outras fontes de nível estadual e municipal. Os núcleos habitacionais beneficiados fazem parte do Programa de Recuperação Ambiental de Mananciais, Urbanização de Favelas e Melhorias Urbanas Guarapiranga e Billings (56.500 domicílios) e do Programa de Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários e Irregulares (55.250 domicílios), incluídas ainda as áreas remanescentes do Contrato 018/2008, referente ao Programa PAT Prosanear, Cidade Azul, Jardim Guarani e Tiro ao Pombo (2.160 domicílios).

Descrição dos Serviços

1. Abordagem Inicial

• Construção/ atualização do diagnóstico integrado social, econômico, organizativo, ambiental e urbanístico dos Perímetros de Ação Integrada.
• Mapeamento de informações qualitativas.
• Divulgação do projeto para a população envolvida.
• Reuniões com equipes técnicas envolvidas para planejamento do trabalho.
• Organização e readequação de instrumentais.
• Atualização cadastral, implantação e divulgação à população do plantão social.Apresentação do projeto de intervenção urbanística e social à população.
• Apresentação das diretrizes básicas de remoção e remanejamento às lideranças e comissão de representantes.

2. Participação dos Moradores

• Desenvolvimento de atividades para promover o fortalecimento comunitário por meio do empoderamento de grupos/organizações locais e da constituição de comissões de acompanhamento de obras, conselho gestor, fóruns de participação, e rede de trabalhos.

3. Acompanhamento das Famílias em Frente de Obras

• Ações de orientação, organização encaminhamento e atendimento da população no transcorrer das obras.
• Reuniões de apresentação do plano de obras e cronograma para moradores envolvidos.
• Instrumentalização das famílias na fase obras.
• Planejamento e acompanhamento de todas as atividades voltadas para a remoção e interferências das obras.
• Apresentação das alternativas habitacionais ás famílias de acordo com suas características.
• Estudos de casos.
• Acompanhamento das famílias em atendimento provisório e definitivo.
• Dimensionamento de demandas especiais (idosos e deficientes físicos).
• Plantões de atendimento para esclarecimentos de dúvidas.
• Reuniões para a preparação das famílias que irão compor as unidades habitacionais.

4. Capacitação para a Gestão e Conservação das Melhorias

• Oficinas e encontros para despertar na população uma maior apropriação, preservação e a responsabilidade coletiva nas etapas de pós-intervenção.
• Implantação de programas de educação ambiental e de programas voltados para o estimulo do surgimento dos grupos produtivos.

• Capacitação dos grupos de zeladores ambientais e de agentes multiplicadores para a manutenção das áreas verdes e sensibilização permanente da população quanto ao espaço transformado pelas obras.

5. Articulação Institucional e Parcerias

• Atividades de articulação com redes sociais locais, instituições, órgãos públicos para o estabelecimento de parcerias ao longo de todo o processo de intervenção e de pós-intervenção.

6. Viabilização da Regularização Fundiária

• Encontros e reuniões para esclarecimento população sobre legislação visando com isso preparar a população para a etapa de regularização fundiária.

7. Monitoramento e Avaliação

• Relatórios mensais e semestrais de atividades.
• Treinamento e capacitação permanente da equipe técnica.

voltar