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APOIO À UCP – UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROJETO NO GERENCIAMENTO GERAL DA IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO RODOANEL MÁRIO COVAS – TRECHO NORTE
  
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Cliente: Dersa – Desenvolvimento Rodoviário S/A

Período: março de 2012 – em andamento

Descrição do Projeto

O Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas, com extensão de 44 km, ligará os Trechos Oeste e Leste, com acesso à Rodovia Fernão Dias e uma via exclusiva de 3,6 km para o Aeroporto Internacional de Guarulhos, complementando o anel de 177 km em torno da Região Metropolitana de São Paulo. O traçado do Trecho Norte terá de três a quatro faixas por sentido, além de sete túneis e 111 pontes e viadutos, concebidos para minimizar os impactos sobre remanescentes preservados de Mata Atlântica. O orçamento original do Projeto totaliza US$ 3,015 bilhões, sendo US$ 1,148 bilhão financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e US$ 1,866 bilhão de aporte local. Deste último, US$ 883,3 milhões são provenientes do governo federal por meio do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, e US$ 983,3 milhões de recursos do tesouro estadual.

Descrição dos Serviços

1. Coordenação das Atividades Ligadas ao Projeto

  • Apoio técnico-operacional e assessoria à UCP nas atividades de coordenação e acompanhamento do processo de gerenciamento geral da implantação do Projeto.
  • Suporte técnico na análise e organização de informações, incluindo documentos técnicos, administrativos e jurídicos, normas, informes, ações civis públicas, apresentações e cronogramas físico-financeiros, com vistas ao atendimento das cláusulas do contrato de empréstimo e demais exigências do BID.
  • Assessoramento no planejamento das atividades e componentes do Projeto e na coordenação da equipe envolvida.
  • Elaboração e organização de agendas técnicas e institucionais, incluindo a estruturação de pautas, apresentações, programações e documentos gerenciais.
  • Realização de reuniões semanais de integração com equipes internas e UCP para o acompanhamento do Projeto.
  • Articulação com os diversos agentes intervenientes, incluindo as divisões internas da Dersa, UCP, Secretarias Estaduais, BID, CET, Artesp, Cetesb, Instituto Florestal, Prefeituras de São Paulo, Guarulhos e Arujá.
  • Apoio à UCP no acompanhamento dos Convênios e Termos de Compromisso estabelecidos. 
  • Contatos com a Secretaria da Fazenda (captação de recursos) e o Banco do Brasil para operacionalização das contas bancárias e movimentação dos recursos do financiamento. Apoio técnico e operacional na preparação missões de acompanhamento do BID.
  • Apoio à Dersa na elaboração de pleito para o aditamento de prazo do contrato de empréstimo entre o Governo do Estado de São Paulo e o BID.

2. Formulação, Implementação e Operação de um Sistema Informatizado 

  • Apoio à UCP e à Dersa no desenvolvimento de um sistema informatizado destinado à gestão e ao controle administrativo, contratual, financeiro, contábil e gerencial. 
  • Customização, adequação e operação do Sistema de Informações Gerenciais do Consórcio (GPro) utilizado durante o período de desenvolvimento do sistema da Dersa. 

3. Serviços de Apoio à UCP no Monitoramento e Avaliação do Projeto

Apoio na Programação, Monitoramento e Avaliação do Projeto

  • Elaboração de relatórios mensais de acompanhamento com informações sobre localização das intervenções, controle dos componentes e situação física e financeira do projeto, plano de execução do Projeto com valores originais e reprogramados, situação das licitações por componente, controle de desembolsos, licenciamento ambientais, acompanhamento de ações sociais, remoções, implantação de unidades habitacionais e reassentamentos.
  • Controle e acompanhamento dos indicadores do Projeto relativos a transporte (tempo, velocidade e número de viagens e tráfego; contagem de veículos; congestionamentos; acidentes; custos de operação veicular), meio ambiente (emissões de gases e plantio de mudas), aspectos sociais (atendimento a reclamações, indenizações de imóveis e atendimentos sociais), evolução das obras civis (avanços físicos) e contratuais, constantes da Matriz de Resultados (Matriz de Indicadores do Projeto) e da Matriz de Riscos do Projeto.
  • Realização de campanhas de monitoramento de tráfego, com base em metodologia específica desenvolvida pelo Consórcio, com a determinação de velocidade de veículos de passeio e de carga (ciclo Otto e ciclo Diesel), tempos de viagem e custo de operações em vias urbanas e em rodovias totalizando 684 percursos realizados.
  • Apoio técnico na análise de projetos executivos de topografia; interferências e cadastros; geometria; terraplenagem; hidrologia, hidráulica e drenagem; arquitetura e comunicação visual; obras de arte especiais; túneis; pavimentação; sinalização e elementos de segurança fornecidos pela Dersa.
  • Apoio no acompanhamento das atividades de supervisão de obras, incluindo o controle tecnológico e de qualidade.

Apoio no Acompanhamento da Gestão Ambiental do Empreendimento

  • Apoio à UCP no acompanhamento do cumprimento dos compromissos estabelecidos no Projeto Básico Ambiental e nos Licenciamentos Prévio e de Instalação; e nos procedimentos de licenciamento ambiental complementar.
  • Suporte técnico no acompanhamento do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental celebrado entre a Dersa e a Cetesb.
  • Apoio no acompanhamento das atividades das equipes de gerenciamento e supervisão ambiental da Dersa.
  • Assessoria técnica no acompanhamento do Projeto de Monitoramento da Dinâmica Demográfica e das Alterações no Uso do Solo e na Cobertura Vegetal Nativa na Área de Interesse de Monitoramento do Rodoanel Trecho Norte.
  • Assessoramento à UCP no planejamento e implantação de medidas para a mitigação de ruídos.

Apoio no Acompanhamento da Gestão Social do Empreendimento

  • Apoio no acompanhamento das ações sociais do Projeto realizadas no período de 19/03/2012 a 28/02/2017, compreendendo o cadastramento de 4.859 famílias e comércios afetados, selagem e diagnóstico socioeconômico; ações de transição e atendimento social à população vulnerável e aos comércios atingidos); remoções de 4.133 famílias; e ações voltadas ao reassentamento, organização comunitária, formação e gestão de condomínios; educação patrimonial e ambiental. Suporte técnico no planejamento e organização dos trabalhos sociais, sistemática de monitoramento, produção de relatórios e acompanhamento dos contratos de apoio social.
  • Monitoramento dos indicadores sociais das Matrizes de Resultado e de Riscos do Projeto.
  • Visitas técnicas às obras, comunidades afetadas e lindeiras, conjuntos habitacionais em construção e áreas de vulnerabilidade social.

Comunicação Institucional do Projeto

  • Apoio à UCP na análise e preparação de conteúdos para materiais para a mídia.
  • Acompanhamento sistemático e periódico e realização de georreferenciamento das queixas e reclamações registradas na Ouvidoria da Dersa, com atualização permanente do indicador da Matriz de Resultados do Projeto, reportando as informações ao BID.
  • Apoio na implementação e acompanhamento de comunicação atendimentos sociais nos Centros De Informação da Dersa e nos canteiros de obras.
  • Desenvolvimento, operação, manutenção e atualização de site do Projeto na web.

4. Apoio nas Contratações Necessárias à Implementação do Projeto

  • Apoio técnico à UCP na análise e acompanhamento dos processos licitatórios e contratações efetuadas com recursos oriundos do contrato de empréstimo com o BID ou de aporte local.
  • Apoio na preparação de documentos de licitação.
  • Apoio na consolidação dos relatórios de acompanhamento de atividades relativas às licitações e às contratações realizadas no âmbito do Projeto.

5.Apoio no Gerenciamento de Serviços e Contratos



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