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ELABORAÇÃO DA FINALIZAÇÃO DO PLANO DA BACIA DO RIO TIBAGI
  
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Cliente: Instituto das Águas do Paraná – Águas Paraná

Período: junho de 2012 - dezembro de 2013

Descrição do Projeto

Os Planos de Bacia Hidrográfica elaborados pelo Instituto das Águas do Paraná – órgão responsável pelo gerenciamento dos recursos hídricos no Estado – preveem o desenvolvimento de quatro etapas de estudos: Diagnóstico, Visão Prospectiva, Proposta de Intervenções e Consolidação do Plano. Para a Bacia do Tibagi, a etapa 1, referente ao Diagnóstico dos Recursos Hídricos, foi elaborada pela equipe técnica do Instituto e aprovada pelo Comitê de Bacia Hidrográfica. No âmbito deste contrato, foram desenvolvidas as três últimas etapas. A Bacia do Tibagi abrange uma área de 24.937 km2, equivalente a 13% do território do Estado, com uma população de 1.493.876 habitantes (IBGE 2010) distribuídos em 53 municípios. O Plano Estadual de Recursos Hídricos subdividiu a Bacia em duas Unidades Hidrográficas, Alto e Baixo Tibagi, por sua vez divididas em 25 sub-bacias, denominadas Áreas Estratégicas de Gestão. O Plano do Tibagi teve como fundamentos a legislação estadual e federal de recursos hídricos e de meio ambiente.

Descrição dos Serviços

1. Visão Prospectiva

  • Atualização do Diagnóstico da Bacia, utilizando dados do Censo de 2010 e cadastro de outorgas do Instituto das Águas do Paraná, e determinação da relação entre disponibilidade e demanda para diferentes trechos da Bacia.
  • Apresentação dos resultados em forma de tabelas e gráficos com as evoluções das demandas, das disponibilidades e do balanço hídrico ao longo dos cursos d’água da Bacia.
  • Elaboração de cenários para o horizonte de planejamento (2030), considerando alterações da dinâmica social e econômica, uso e ocupação do solo urbano e/ou rural e seus efeitos sobre a demanda de recursos hídricos, no nível das Áreas Estratégicas de Gestão.
  • Projeção das demandas futuras por recursos hídricos dos diversos setores de usuários em termos de quantidade e avaliação preliminar da evolução da qualidade da água dos principais rios da Bacia, considerando-se: (i) áreas de restrição ambiental; (ii) expansão da agricultura irrigada; (iii) reflorestamento e expansão das indústrias de papel e celulose; (iv) evolução dos serviços de saneamento ambiental; (v) projeções populacionais.
  • Cálculo dos balanços hídricos quantitativos e qualitativos, com base nas premissas adotadas em cada cenário, a fim de verificar o comprometimento dos recursos hídricos para atendimento aos diversos usos, adotando-se como instrumento de análise o software Acquanet, desenvolvido pelo Laboratório de Sistemas de Suporte a Decisões – LabSid da USP.
  • Realização de Estudos Específicos compreendendo: (i) o enquadramento dos corpos d’água; (ii) diretrizes e critérios para cobrança pelo direito de uso de recursos hídricos; (iii) prioridades para outorga de direitos de uso de recursos hídricos; (iv) indicadores de avaliação e monitoramento de ações implementadas pelo Plano.

2. Programas e Intervenções nas Bacias Hidrográficas

  • Apresentação do Plano de Efetivação do Enquadramento, contendo uma listagem preliminar de ações e obras necessárias e respectivos orçamentos.
  • Indicação de outros programas a serem implementados no horizonte do Plano, considerando-se projetos em andamento por parte de órgãos públicos municipais, estaduais e federais, iniciativa privada e organizações não governamentais, e a eventual necessidade de ajustes ou complementações.

3. Consolidação do Plano

  • Realização de consulta pública para apresentação e discussão da proposta de enquadramento dos cursos d’água e dos demais resultados obtidos no processo de elaboração do Plano.
  • Consolidação do Plano.
  • Consolidação do Plano e elaboração de Resumo Executivo.


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