O Município de Piraquara tem um dos maiores potenciais hídricos do Estado do Paraná. Ocupa uma área de 227 Km², e 93% de seu território situa-se em nascentes de rios. Piraquara fornece cerca de 50% da água consumida pela população da Região Metropolitana de Curitiba, da qual faz parte. Mas é também o município que apresenta os piores indicadores sociais da região, sobretudo quanto ao saneamento. A elaboração do Plano de Saneamento Básico Municipal – em conformidade com a Lei 11.445/2007 – é condição para a obtenção de recursos da União para obras destinadas a suprir o déficit acumulado em três décadas de intenso crescimento demográfico. O Plano compreende toda a população urbana e rural do município, de cerca de 100 mil habitantes, e fornece informações para a formalização de propostas de investimentos para obras de sistemas de água, esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.
Descrição dos Serviços
1. Diagnóstico. Caracterização Geral do Município
Série histórica de dados de população urbana e rural.
Áreas de carências relacionadas ao saneamento básico, precariedade habitacional e indicadores de acesso à educação e infraestrutura disponível.
Áreas de proteção ambiental e áreas de fragilidade sujeitas a inundações ou deslizamentos.
Séries históricas de dados meteorológicos e fatores de influência sobre o clima. Acesso: estradas de rodagem, ferrovias, navegação aérea, fluvial ou marítima.
Topografia, hidrologia e geologia.
Tendências de expansão urbana.
Incidência de doenças de veiculação hídrica e demais problemas relacionados com o saneamento básico.
Capacidade institucional para a gestão dos serviços de saneamento básico.
Capacidade econômico-financeira para fazer frente à necessidade de investimento em serviços de saneamento básico.
Abastecimento de água: cobertura; consumo per capita; áreas críticas; infraestrutura, tecnologia e operação do sistema; capacidade de atendimento à demanda atual e futura; disponibilidade de água dos mananciais; proteção da bacia de contribuição; gestão dos recursos hídricos.
Esgotamento sanitário: cobertura, qualidade dos serviços e operação do sistema; situação atual e futura da geração de esgoto e capacidade de atendimento pelo sistema; soluções individuais e/ou coletivas de tratamento; áreas com risco de contaminação ou já contaminadas por esgotos.
Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: quantidades e caracterização dos resíduos sólidos; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; programas de gestão de resíduos especiais e de educação socioambiental; diretrizes da Política Municipal de Resíduos Sólidos.
Drenagem e manejo de águas pluviais: infraestrutura existente; lacunas no atendimento; características morfológicas e índices físicos (hidrografia, pluviometria, topografia e outros) para as bacias e microbacias.
Desenvolvimento urbano e habitação.
Bacias hidrográficas onde o município está inserido; ecossistemas naturais e áreas de preservação; gestão dos recursos hídricos; situações de escassez hídrica.
Fatores potencialmente causadores de enfermidades relacionados à ausência de serviços de saneamento.
2. Prognóstico. Cenários de Curto, Médio e Longo Prazos
Mecanismos de articulação e integração com as demais políticas públicas, programas e projetos de saneamento básico.
Hierarquização de metas, projetos e áreas de intervenção visando a universalização dos serviços de saneamento.
Dimensionamento dos recursos e investimentos necessários e avaliação de viabilidade econômica, financeira e socioambiental do Município.
3. Programas, Projetos e Ações
Definição e hierarquização de programas, projetos e ações baseadas nos resultados dos estudos da etapa de prognóstico incluídas estimativas de custos para sua implementação e possíveis fontes de investimentos.
Ações para emergência e contingências compreendendo planos de racionamento; regras e normas de atendimento e operação durante situações críticas; diretrizes para formulação do plano de riscos e plano de segurança da água; e mapeamento das áreas de risco.
Mecanismos e procedimentos para avaliação da eficácia, eficiência e efetividade das ações do Plano.
4. Relatório final
Relatório dos trabalhos desenvolvidos, incluindo o processo de participação da sociedade na discussão e formulação do Plano.
Versão final do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Proposta de anteprojeto de lei estabelecendo a política municipal de saneamento básico.