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ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE SEPETIBA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
  
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Cliente: Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID      

Período: novembro de 2010 - fevereiro de 2013           

Descrição do Projeto

O PDS-Sepetiba foi concebido com o objetivo de promover a articulação de diversos atores com interesses distintos para o mesmo espaço, definindo, a partir de um ambiente de negociação estabelecido, um conjunto de propostas para o desenvolvimento sustentável da Região Hidrográfica da Baía. Localizada entre Angra dos Reis e a capital fluminense, a Baía de Sepetiba, além de ser uma região de forte atrativo turístico, é classificada como área de prioridade extremamente alta para a conservação da biodiversidade por seus mangues e zonas estuarinas. O local é também um importante polo econômico, com empreendimentos siderúrgicos e logísticos de grande importância, como o Porto de Itaguaí. A área de estudo do Plano compreendeu 3.715 km², ocupando total ou parcialmente os territórios de 15 municípios. As propostas formuladas foram traduzidas em um Programa de Investimentos para ser implementado pelo governo do Estado. O PDS-Sepetiba foi elaborado mediante contrato celebrado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.

Descrição dos Serviços

1. Diagnóstico

  • Apresentação da abordagem conceitual e metodológica para elaboração do PDS-Sepetiba e do Programa de Investimentos, considerando a integração entre desenvolvimento regional e urbano, gestão dos recursos naturais, saneamento básico e questões sociais.

  • Avaliação de estudos e dados existentes e consolidação da síntese do diagnóstico e da estrutura para o processo de negociações compreendendo: (i) aspectos socioeconômicos (dinâmica demográfica da área de estudo, principais atividades econômicas da região e condições sociais da população); (ii) aspectos físicos e bióticos (principais condicionantes geomorfológicos e geológicos da área de estudo, cruzamentos necessários para obtenção do Índice de Dissecação do Relevo, caracterização do bioma Mata Atlântica, descrição da vegetação da área de estudo, relação das principais espécies encontradas por hábitat, destacando as ameaçadas); (iii) uso e ocupação do solo (descrição das tipologias de uso e ocupação do solo e as dinâmicas de usos que se sobrepõem na região); (iv) infraestrutura (caracterização dos sistemas de saneamento das cidades compreendidas  na área de estudo, relacionando as unidades de geração de energia e suas características, descrição do sistema de mobilidade e transporte e síntese da questão do déficit habitacional e das ocupações irregulares; (v) província portuária (caracterização dos portos existentes e previstos dentro da área de estudo); (vi) aspectos institucionais (identificação dos principais atores evolvidos nos processos decisórios de gestão da RH-II e análise dos processos de licenciamento ambiental).

  • Construção da matriz de inter-relações para identificação dos conflitos existentes e potenciais riscos na Baía, com 107 elementos representativos agrupados em 15 temas: (i) alteração da qualidade do ar; (ii) alteração na qualidade da água e contaminação dos solos; (iii) vazamento de óleos, cargas tóxicas e outros potenciais contaminantes; (iv) alteração da fauna e flora; (v) desmatamentos e queimadas; (vi) sedimentação e processos erosivos; (vii) eventos críticos; (viii) uso do solo e alteração da paisagem; (ix) usos do espelho d’água; (x) interferência na mobilidade; (xi) risco de incêndio e explosão; (xii) interferência no turismo; (xiii) interferência na pesca; (xiv) interferência na saúde; e, (xv) interferência na qualidade de vida.

2. Cenários

  • Elaboração de três cenários de pressão ambiental da Baía a fim de mensurar a capacidade de suporte da região, definida com base no diagnóstico e nos resultados da análise integrada do ambiente e, em particular, nos indicadores de qualidade hídrica de cursos d’água e da própria Baía, a saber: (i) cenário contemporâneo – relações idênticas às atuais, com maior intensidade nos fluxos; (ii) cenário metabólico –  ecologia industrial, reciclagem e complementaridade dos fluxos de resíduos e insumos, com maximização da eficiência da infraestrutura existente; (iii) cenário pós-industrial – valorização dos ativos locais.

3. Desenvolvimento

  • Definição de uma proposta de estruturação do arranjo institucional para o sistema de gestão do PDS-Sepetiba e elaboração de diretrizes para os instrumentos de gestão intervenientes na implementação do Plano, em especial para a gestão integrada do uso e ocupação do solo, dos recursos hídricos e costeiros e da qualidade do ar.

4. Consolidação

  • Elaboração do Programa de Investimentos estruturado em seis sistemas: (i) valoração da identidade paisagística local; (ii) saúde pública e resgate social; (iii) mobilidade e acesso; (iv) produção e defesa; (v) patrimônio socioambiental; (vi) gestão da qualidade para a vida.

5. Avaliação Econômica

  • Valoração de benefícios e resultados advindos do Programa de uma perspectiva econômica mais ampla, não limitada a ganhos de ordem exclusivamente monetária (receitas financeiras), mas levando em conta os elevados ativos ambientais envolvidos na valoração, sem rebatimentos imediatos em termos financeiros, mas com importância decisiva quanto a metas de desenvolvimento sustentável.


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