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CONSULTORIA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE METODOLOGIA COM VISTAS À HIERARQUIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS SUBNORMAIS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC
  
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Cliente: Prefeitura Municipal de Florianópolis

Período: abril de 2006 - dezembro de 2008

Descrição do Projeto

O trabalho consistiu no desenvolvimento de uma metodologia específica para hierarquizar os 63 assentamentos subnormais de interesse social do Município de Florianópolis, de forma a instrumentalizar a Prefeitura para priorizar intervenções futuras, tendo em vista as carências e necessidades constatadas em cada comunidade. A metodologia foi desenvolvida com base nos seguintes indicadores: Grau de Risco, Índice de Desenvolvimento Humano e Caracterização Física e Ambiental. Para tal, realizou-se o planejamento, levantamento, organização e análise de informações sobre as dimensões das comunidades, suas condições socioeconômicas e culturais, seus aspectos físicos, ambientais e de vulnerabilidade ao risco. Incluso no Plano Estratégico Municipal de Assentamentos Subnormais do Programa Habitar Brasil BID/Desenvolvimento Institucional, o estudo contratado constitui-se em um dos principais instrumentos a serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Florianópolis para priorizar as intervenções a serem realizadas, tendo em vista a implementação das ações estratégicas da Política Habitacional do Município

Descrição dos Serviços

1. Estudo para a Determinação da Poligonal

  • Levantamento tipográfico para determinar os limites físicos das comunidades de interesse, traçando suas poligonais com coordenadas geodésicas.

2. Estudo para a Determinação do Índice de Risco

  • Risco de Escorregamento (Re): Condicionantes geológico-geotécnicos (declividade, tipo de terreno) e o nível de intervenção no setor para o potencial desenvolvimento de processos de escorregamentos e solapamentos.
  • Risco de inundação (Ri): Condicionantes referentes às ações naturais (precipitação, infiltração) em relação a suscetibilidade da região ao processo de inundação
  • Risco de soterramento (Rs): Os condicionantes referentes ao potencial de desenvolvimento e de movimentação das dunas no setor.

3. Índice De Desenvolvimento Humano – IDH

  • Cálculo do IDH das 63 comunidades de interesse com base na metodologia apresentada no Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil (Fundação João Pinheiro e IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), adaptada para a realidade do trabalho.
  • Determinação da amostra e aplicação do instrumental de pesquisa, agrupando as 63 comunidades em 16 áreas com características homogêneas, estabelecidas com base nos resultados da caracterização físico-ambiental dos assentamentos que permitem avaliar a precariedade das habitações e da infraestrutura local, por meio dos seguintes critérios: (i) similaridade no padrão das habitações; (ii) proximidade física; e (iii) macrolocalização no município; aplicação da equação de Rea & Parker para pequenas populações para a determinação da amostra em cada agrupamento.
  • Aplicação na amostra resultante de 1.272 habitações do instrumental de pesquisa em campanhas de campo.
  • Avaliação da consistência dos dados; codificação dos questionários;  criação e consolidação de banco de dados; tabulação dos dados e geração de gráficos; análise de consistência das informações coletadas; cálculo do IDH, por comunidade, para geração do IDH do agrupamento.
  • Formulação do cálculo dos indicadores compreendendo: Indicador Escolaridade – IDH-E: (taxa de alfabetização e taxa bruta de frequência à escola); Indicador Longevidade – IDH-L, determinando-se a média de anos vividos, por faixa etária, da população das comunidades, em uma adaptação da metodologia do PNUD; Indicador Renda – IDH-R, com base nos valores de renda extraídos dos instrumentais de pesquisa; Cálculo do IDH por comunidade como resultado da média aritmética simples desses três índices anteriores.

4. Caracterização Física e Ambiental

  • Criação do Boletim de Informações Cadastrais – BIC, em forma de formulário, para orientar os levantamentos de campo de informações sobre localização, área, padrão da habitação, meio ambiente, infraestrutura e serviços disponíveis na proximidade.
  • Caracterização dos assentamentos com os seguintes objetivos específicos: (i) Caracterização dos Assentamentos Subnormais (localização, data de ocupação, população, área e morfologia); (ii) Qualificação dos Assentamentos Subnormais (legislação de uso e ocupação do solo, infraestrutura básica e precariedade das habitações; (iii) Resultados do BIC: apresentação detalhada das características dos assentamentos avaliados.

5. Definição da Metodologia para a Hierarquização dos Assentamentos Subnormais

  • Definição do Índice de Hierarquização (IH), composto de outros três índices: Índice de Risco (IR); Índice do IDH, Índice Físico-Ambiental – IFA, composto de cinco subíndices ponderados (Índice de Infraestrutura – INFRA, Índice de Equipamentos Públicos – IEQ, Índice de Padrão de Habitação – IPH, Índice de Legislação – ILEG e Índice de Caracterização Ambiental – ICA).
  • Realização de simulações para verificar a influência que determinado índice exerce, positivamente ou negativamente, nas comunidades com as piores classificações.
  • Desenvolvimento, ao final de cada etapa, de um modelo de cálculo automatizado do IH, em planilha eletrônica, onde pesos podem ser atribuídos de acordo com a operação, alterando automaticamente os indicadores e modificando-se a hierarquia dos assentamentos.

6. Listagem com a Hierarquização dos Assentamentos Analisados

  • Apresentação de documento final com listagem e mapa com a hierarquização dos assentamentos subnormais do município de Florianópolis a serem beneficiados com intervenções futuras.


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