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COBRAPE - Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos
 
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PREPARAÇÃO DE PROJETOS DE MUNICÍPIOS BRASILEIROS PREVISTOS NO ÂMBITO DA LINHA DE CRÉDITO PROCIDADES/BID
  
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Cliente: Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID

Período: setembro de 2009 - fevereiro de 2013

Descrição do Projeto

O Procidades é um mecanismo de crédito destinado a promover a melhoria da qualidade de vida das populações de municípios brasileiros de pequeno e médio porte. O mecanismo foi idealizado pelo governo federal e pelo Banco Interamericano do Desenvolvimento – BID, que financia projetos de infraestrutura das Prefeituras por meio de operações individuais. Para serem elegíveis, os projetos devem fazer parte de um plano de desenvolvimento municipal que leve em conta as prioridades gerais e se concentre em setores com maior impacto econômico e social, sobretudo para as populações de baixa renda. Os serviços realizados no âmbito deste contrato compreenderam a elaboração de projetos básicos e executivos, estudos de concepção, estudos de viabilidade técnica, financeira, econômica, ambiental e institucional e planos de monitoramento e avaliação para sete municípios: Araraquara (SP), Brasília (DF), Cachoeiro de Itapemirim (ES), Cascavel (PR), Colatina (ES), Jundiaí (SP) e Novo Hamburgo (RS).

Descrição dos Serviços

Araraquara SP

1. Relatório de Avaliação Ambiental – RAA

  • Caracterização da situação atual das áreas de intervenção quanto aos seguintes aspectos: clima; qualidade do ar; qualidade das águas; geologia; geomorfologia; e pedologia.
  • Descrição do meio biótico: unidades de conservação, flora e fauna
  • Caracterização socioeconômica do Município, compreendendo: localização; população; educação; aspectos econômicos; e infraestrutura urbana (abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, coleta e disposição de resíduos sólidos, drenagem urbana, atendimento à saúde, cultura e lazer).
  • Levantamento da área prevista para o empreendimento, identificando-se, por meio de análises técnicas e relatório fotográfico de campo, os principais problemas a serem enfrentados pelo projeto na área ambiental.
  • Compilação e análise dos marcos legais e institucionais relacionados a licenciamento ambiental; recursos hídricos; áreas de preservação permanente; Unidades de Conservação; Resolução SMA 31 de 19 de maio de 2009; outorga de utilização de recursos hídricos.
  • Avaliação da unidade ambiental do executor, no sentido de mapear a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – estrutura institucional responsável por executar as atividades previstas – em suas potencialidades e limitações no que diz respeito à execução do Programa.

2. Relatório de diretrizes, zoneamento, uso e ocupação do solo e setorização

  • Elaboração de relatório para as áreas 7 e área 8 do corredor estrutural Parque dos Trilhos.

Brasília DF

1. Plano de Monitoria e Avaliação

  • Identificação dos serviços e eventos a serem monitorados e avaliados, dos indicadores e da forma de monitoramento e avaliação do Programa.
  • Elaboração de uma sistemática de monitoramento e avaliação do Programa.
  • Definição de indicadores de impacto, resultado e produto para medir os desdobramentos da ação do Programa.
  • Definição do escopo do trabalho de consultorias externas a serem contratadas para realizar pesquisas e trabalhos específicos demandados pelo Plano de Monitoria e Avaliação.
  • Definição de cronogramas e entregas de produtos relacionados ao sistema de monitoramento e avaliação do Programa.

Cachoeiro do Itapemirim ES

1. Relatório de Avaliação Institucional

  • Avaliação da capacidade de programação e organização, composta por Sistema de Planejamento e Programação e Sistema de Organização Administrativa.
  • Avaliação da capacidade de execução, composta por Sistema de Administração de Pessoal; Sistema de Administração de Bens e Serviços; e Sistema de Administração Financeira;
  • Análise da capacidade de controle interno em relação a eficácia e eficiência das operações, confiabilidade da informação financeira e operacional e cumprimento de leis e regulamentos aplicáveis; e da capacidade de controle externo.
  • Apresentação de conclusão sobre a capacidade institucional da Prefeitura para atuar como agência/órgão executora do Programa, com uma estrutura própria e dedicada exclusivamente à gestão, execução, acompanhamento e supervisão das ações previstas.
  • Elaboração de documento contendo: proposta de estruturação de uma Unidade de Gestão do Programa e suas funções; adequação da equipe para licitar, administrar e executar obras e serviços de urbanização, construção civil, seleção e contratação de consultorias e demais ações no âmbito do Programa; mecanismo/modelo institucional previsto para a execução do Programa e as relações institucionais; normas e procedimentos de aquisição e de gestão contábil financeira a serem seguidas pela Prefeitura e as normas e procedimentos do BID; discussão sobre pontos abordados nos questionários de avaliação institucional; levantamento e identificação de oportunidades para melhorar a capacidade institucional da Prefeitura para a execução das ações do Programa; e necessidades de treinamento e capacitação.

2. Sistema de Gestão e Modernização de Arquivo

  • Avaliação da proposta da Prefeitura de reformulação do Arquivo Municipal, compreendendo análise e sugestões sobre o ambiente tecnológico (desde estrutura física até estrutura lógica); capacidade do datacenter; necessidade de disponibilização de novos recursos relacionados a armazenamento de dados, processamento nos servidores, infraestrutura de rede e servidores de aplicação com alta disponibilidade; migração dos sistemas em ZIM para plataforma Java; quantidade insuficiente de pessoal no corpo técnico local; demandas de treinamento e capacitação de equipes.

3. Relatório Avaliação Ambiental – RAA

  • Caracterização da situação atual das áreas de intervenção quanto a recursos hídricos; clima; uso do solo; qualidade do ar; ecossistema; relevo; e características dos solos.
  • Descrição do sistema de saneamento ambiental englobando a análise dos Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgoto Sanitário.
  • Caracterização socioeconômica do Município, compreendendo população, educação, economia, Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, infraestrutura urbana e saúde.
  • Compilação e análise dos marcos legais e institucionais relacionados a política ambiental do BID; legislação federal aplicada; legislação do Estado do Espírito Santo; legislação municipal.
  • Elaboração do Plano de Gestão Ambiental e Social contendo os seguintes tópicos: sistema de gestão ambiental do Programa; detalhamento dos projetos de gestão social e ambiental; educação sanitária e ambiental; compensação ambiental/recomposição paisagística; remoções e reassentamentos; consulta pública e a participação popular no Programa.

4. Relatório de Viabilidade Econômica

  • Estudo de viabilidade econômica com base nos métodos custo-benefício e custo-eficiência, considerando-se os investimentos incrementais em pavimentação de vias, drenagem pluvial, construção de calçadas, arborização, construção de muros e reforma e/ou construção de equipamentos sociais como escolas, posto de saúde, centro comunitário e praça com academia para idosos; para a quantificação dos benefícios, considerou-se a valorização dos imóveis localizados em área piloto, bem como os benefícios da melhoria de bem estar do grupo populacional a ser beneficiado com o reassentamento de famílias que vivem em área de risco.
  • Elaboração do relatório de viabilidade econômica contendo: descrição do Programa; avaliação das intervenções de pavimentação e drenagem, calçadas e muros, reassentamentos de famílias; análise custo-benefício; avaliação dos equipamentos sociais; análise custo-eficiência.

Cascavel PR

1. Estudo de Viabilidade – Componente Transporte e Sistema Viário

  • Elaboração da avaliação econômica das intervenções, adotando-se o modelo de comparação entre os benefícios advindos e os custos necessários.
  • Apresentação das conclusões do estudo de viabilidade contendo: estudo funcional e operacional da transposição da BR 277; estudo funcional e operacional do corredor da Avenida Brasil; avaliação econômica do empreendimento; consideração de custos; consideração de benefícios; avaliação dos resultados obtidos.

2. Plano de Monitoria e Avaliação

  • Identificação dos serviços e eventos a serem monitorados e avaliados, dos indicadores e da forma de monitoramento e avaliação do Programa.
  • Elaboração de uma sistemática de monitoramento e avaliação do Programa;
  • Definição de indicadores de impacto, resultado e produto para medir os desdobramentos da ação do Programa.
  • Definição do escopo do trabalho de consultorias externas a serem contratadas para realizar pesquisas e trabalhos específicos demandados pelo Plano de Monitoria e Avaliação.
  • Definição de cronogramas e entregas de produtos relacionados ao sistema de monitoramento e avaliação do Programa.

Colatina ES

1. Diagnóstico da Situação Atual do Sistema de Esgotamento Sanitário

  • Elaboração de Diagnóstico contendo: análise e avaliação dos projetos e estudos existentes para melhoria e ampliação do sistema de esgotamento sanitário; avaliação técnica e operacional de todas as unidades do sistema existente (redes coletoras, estações elevatórias, linhas de recalque, estações de tratamento e coletores-tronco);  análise institucional quanto ao enquadramento do sistema de esgoto à legislação ambiental, assessoria ao Sanear através de contatos e consultas com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, visando o licenciamento prévio das instalações projetadas; análise da operação do sistema.

2. Estudos de Concepção

  • Estudo demográfico e de vazões: com base nos dados censitários do IBGE e outros dados levantados junto às concessionárias locais de serviços públicos, o estudo adotou para o início do plano (2010) a população de 97.782 habitantes e projetou para o final de plano (ano 2030) 129.007 habitantes, com vazão máxima horária de 389,49 l/s para o final de plano.
  • Estudos técnicos, econômicos e financeiros e definição de alternativas: estudo e elaboração de várias alternativas para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário, sendo avaliadas sob os aspectos técnicos, operacionais, econômicos e financeiros.

3. Relatório de Avaliação Ambiental

  • Caracterização socioambiental do Município, compreendendo: sistema de abastecimento de água e sistema de esgotamento sanitário; manejo dos resíduos sólidos; controle de inundações; aspectos climáticos; recursos hídricos superficiais; fauna, flora e unidades de conservação.
  • Marco Legal e Institucional abrangendo a política e leis ambientais, salvaguardas do BID e licenciamento ambiental;
  • Avaliação de impactos ambientais e sociais abrangendo o planejamento, implantação, operação, metodologia e avaliação dos Impactos ambientais.
  • Medidas de mitigação e compensação ambiental.
  • Plano de Gestão Ambiental e Social, abrangendo o sistema de gestão ambiental, programa de controle e monitoramento ambiental, programa de recomposição florestal e paisagística, programa de cadastramento e fiscalização de redes pluviais, programa de cadastramento e fiscalização de ligações de esgotos.
  • Consulta Pública.

4. Projeto Básico do Sistema de Esgotamento Sanitário

  • Projetos básicos das obras lineares, compreendendo 10.154 m de interceptores, 20.109 m de linhas de recalque e 102 m de emissários de efluentes tratados.
  • Projetos básicos e executivos para Estações Elevatórias de Esgoto, compreendendo poços úmidos com bombas do tipo submersível, instalações hidromecânicas, urbanização e drenagem da área.
  • Projeto básico e executivo de Estação de Tratamento de Esgotos.

5. Plano de Monitoria e Avaliação

  • Identificação dos serviços e eventos a serem monitorados e avaliados, dos indicadores e da forma de monitoramento e avaliação do Programa.
  • Elaboração de uma sistemática de monitoramento e avaliação do Programa.
  • Definição de indicadores de impacto, resultado e produto para medir os desdobramentos da ação do Programa.
  • Definição do escopo do trabalho de consultorias externas a serem contratadas para realizar pesquisas e trabalhos específicos demandados pelo Plano de Monitoria e Avaliação.
  • Definição de cronogramas e entregas de produtos relacionados ao sistema de monitoramento e avaliação do Programa.

Jundiaí SP

1. Relatório de Avaliação Ambiental

  • Caracterização da situação atual das áreas de intervenção quanto aos seguintes aspectos: recursos hídricos; clima; uso do solo; qualidade do ar; relevo; substrato rochoso; e fauna, flora e áreas protegidas.
  • Caracterização socioeconômica do Município, compreendendo: caracterização do processo de desenvolvimento urbano do Município e os principais problemas identificados; população; educação; infraestrutura urbana; saúde; economia; indicadores sociais.
  • Compilação e análise dos marcos legais e institucionais, compreendendo: política ambiental do BID; estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente; legislação federal, estadual e municipal aplicada; licenciamento ambiental das intervenções propostas no âmbito do Programa.
  • Avaliação ambiental e social das intervenções do Programa, abordando os impactos socioambientais do componente macrodrenagem; impactos socioambientais do componente transporte e mobilidade; síntese dos impactos ambientais e medidas mitigadoras do Programa.
  • Avaliação do Plano de Gestão Ambiental e Social abordando os requisitos do plano; e consulta pública e a participação popular no Programa.

2. Estudo Funcional e de Viabilidade Econômica – Componente Mobilidade e Transporte

  • Estudo de demanda, compreendendo: análise de demanda (volumes de trânsito considerando horizontes de projeção a curto, médio e longo prazo); análise funcional de trânsito em nível macro e micro; determinação do projeto funcional das vias e ajuste dos projetos funcionais existentes aos resultados da análise funcional; e avaliação econômica das intervenções. Para tanto, foram sintetizados os estudos de demanda propriamente ditos, a estrutura das contagens efetuadas e as projeções de tráfego realizadas.
  • Estudo funcional e de viabilidade econômica do componente mobilidade e transporte do Programa, compreendendo: estudo de demanda; estruturação de contagens; projeção de tráfego; análise funcional; análise operacional; remanejamento de tráfego, procedimentos específicos; avaliação econômica.

3. Estudo de Viabilidade Econômica – Componente Macrodrenagem do Rio Jundiaí

  • Aplicação do método de valoração.
  • Aplicação do método de custos evitados.
  • Apresentação de metodologia de cálculo de áreas: mapa de uso dos solos e mapeamento das áreas de inundação.
  • Descrição de cenários de análise.
  • Descrição de tipos de danos (estimativa de danos materiais a veículos, cálculo dos benefícios por custos evitados por área de ocupação).
  • Apresentação de custos do projeto.
  • Apresentação de parâmetros de análise de custos e benefícios.
  • Estudo do fluxo de caixa.
  • Análise de sensibilidade.

4. Plano de Monitoria e Avaliação

  • Identificação dos serviços e eventos a serem monitorados e avaliados, dos indicadores e da forma de monitoramento e avaliação do Programa;
  • Elaboração de uma sistemática de monitoramento e avaliação do Programa.
  • Definição de indicadores de impacto, resultado e produto para medir os desdobramentos da ação do Programa.
  • Definição do escopo do trabalho de consultorias externas a serem contratadas para realizar pesquisas e trabalhos específicos demandados pelo Plano de Monitoria e Avaliação.
  • Definição de cronogramas e entregas de produtos relacionados ao sistema de monitoramento e avaliação do Programa.

Novo Hamburgo RS

1. Relatório de Avaliação Ambiental – RAA

  • Caracterização do contexto socioambiental e cultural do Município, compreendendo: socioeconomia, história e cultura; localização geográfica; aspectos históricos e culturais; dinâmica demográfica; aspectos econômicos; e infraestrutura municipal.
  • Caracterização dos aspectos físicos e climáticos, compreendendo: clima; recursos hídricos; geologia, geomorfologia e pedologia; cobertura vegetal; fauna; e áreas de conservação.
  • Compilação e análise dos marcos legais e institucionais relacionados a licenciamento ambiental; projetos e ações em andamento; Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC); Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC); Histórico e enquadramento do Parque do Parque Luis Roessler como Unidade de Conservação 233.
  • Avaliação ambiental e social dos componentes do Programa e medidas mitigadoras, abordando: definição de ações geradoras de impactos ambientais e sociais; definição de fatores ambientais e sociais relevantes; impactos e riscos do Programa.
  • Avaliação do Plano de Gestão Ambiental e Social abordando os seguintes aspectos: sistema de gestão ambiental do Programa; programa de comunicação social, educação ambiental e promoção sociocultural; programa de controle ambiental de obras; programa de recomposição paisagística; planos e programas elaborados para o plano de manejo do Parque Henrique Luis Roessler; programas e políticas referentes à prevenção da violência.
  • Relatório das atividades de consulta pública realizadas no âmbito do Programa.
  • Avaliação quanto ao cumprimento das políticas operativas do BID pertinentes à efetivação dos projetos.

2. Estudo de Viabilidade Econômica

  • Detalhamento dos procedimentos utilizados para estimar a Disposição a Pagar pelos benefícios do projeto decorrentes de pesquisa de avaliação contingente aplicada por empresa contratada junto aos transeuntes do centro de Hamburgo Velho.
  • Detalhamento da análise benefício-custo do Projeto e análise de sensibilidade dos resultados.
  • Apresentação dos procedimentos para estimar a valorização dos imóveis beneficiados pelo projeto de urbanização do Arroio do Pampa utilizando uma função hedônica estimada a partir de pesquisa domiciliar, abrangendo área de projeto e área de controle no bairro de Canudos.
  • Cálculo do custo por usuário do Parque Municipal Henrique Luis Roessler, estabelecido como o valor presente de investimentos e custos de operação e manutenção (O&M) dividido pelo número projetado de usuários do parque no segundo ano de operação.
  • Cálculo do impacto distributivo do Projeto com base no perfil de renda dos beneficiários; e impacto sobre as populações de baixa renda.

3. Plano de Monitoria e Avaliação

  • Identificação dos serviços e eventos a serem monitorados e avaliados, dos indicadores e da forma de monitoramento e avaliação do Programa.
  • Elaboração de uma sistemática de monitoramento e avaliação do Programa.
  • Definição de indicadores de impacto, resultado e produto para medir os desdobramentos da ação do Programa.
  • Definição do escopo do trabalho de consultorias externas a serem contratadas para realizar pesquisas e trabalhos específicos demandados pelo Plano de Monitoria e Avaliação.
  • Definição de cronogramas e entregas de produtos relacionados ao sistema de monitoramento e avaliação do Programa.


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