Cliente: Secretaria de Estado de Turismo de Sergipe

Período: agosto de 2014 - em andamento

Descrição do projeto

Através do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – Prodetur Nacional Sergipe estão sendo investidos U$ 100 milhões na construção e recuperação de orlas e equipamentos turísticos, patrimônio histórico, qualificação de mão de obra, infraestrutura de apoio e fortalecimento institucional do turismo no Estado. Desse montante, 60% são financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, com 40% de contrapartida estadual. O Prodetur Nacional é uma linha de crédito condicional do BID, intermediada pelo Ministério do Turismo, que tem como objetivo contribuir para aumentar a competitividade dos destinos turísticos brasileiros. Sergipe é o quarto estado brasileiro a aderir ao Programa. O Prodetur Nacional Sergipe será realizado em cinco anos, com investimentos em todo o Estado, priorizando duas áreas: Polo Costa dos Coqueirais, que compreende 13 municípios, e Polo Velho Chico, com 17 municípios. Ao profissionalizar a atividade turística, o Prodetur visa o desenvolvimento econômico e social dessas áreas, com maiores oportunidades de emprego e renda para as populações mais carentes.

Descrição dos serviços

1. Sistema de Gestão e Monitoramento do Projeto

• Customização do Sistema GPRO conforme as necessidades do Prodetur/SE.
• Implantação do Sistema de Gestão e Monitoramento do Projeto.
• Atualização, adequação e prestação de assistência técnica e suporte ao Sistema de Gestão e Monitoramento do Projeto.

2. Atividades de Apoio à Coordenação Geral e Gerenciamento

• Apoio à administração geral do Programa.

3. Atividades Relacionadas ao Planejamento e Monitoramento da Implantação do Programa

• Assessoria à UCP/SE na elaboração do Plano de Aquisições.
• Assessoria na elaboração, revisão e ajuste dos Planos Operativos Anuais, Planos de Aquisição e relatórios de progresso correspondentes.
• Assessoria na elaboração e atualização do Manual Operativo do Programa.
• Assessoria na elaboração dos relatórios requeridos pelo BID e descritos nas normas e políticas do banco.
• Sistematização e operacionalização do Sistema de Monitoramento e Avaliação do Programa.
• Apoio na elaboração do planejamento dos projetos de leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA).

4. Atividades Relacionadas à Transferência de Conhecimento e Tecnologia

• Compartilhamento dos conhecimentos necessários ao pleno desenvolvimento das atividades referentes ao gerenciamento do Programa.
• Transferência de conhecimentos relativos ao SIG do Programa.
• Cessão de uso definitivo do SIG à UCP/SE, com uso ilimitado de usuários, acompanhado dos códigos-fonte do sistema e demais dados necessários à viabilização do uso do SIG pela UCP/SE.

5. Atividades Relacionadas ao Suporte Técnico

• Assessoria e acompanhamento na USP/SE quando das missões técnicas do BID.
• Elaboração de documentos técnicos requeridos pelo banco.
• Realização de estudos complementares necessários à execução das atividades do Programa.
• Apoio à execução do Plano de Comunicação Social e de Divulgação do Programa.

6. Atividades de Supervisão e Fiscalização

• Apoio nos trâmites de aprovação junto às concessionárias e entidades reguladoras dos projetos elaborados pelas consultoras projetistas.
• Apoio na supervisão geral de estudos, projetos, obras, aquisições e serviços.

7. Atividades Relacionadas ao Suporte Administrativo e de Aquisições

• Apoio jurídico à UCP/SE na elaboração de contratos e preparação de documentos.
• Elaboração de modelos dos documentos a serem utilizados para processos de aquisições.
• Assessoria nos processos licitatórios e de seleção e análise da documentação, verificando a compatibilidade aos procedimentos estabelecidos pelo BID.
• Assessoria na gestão do patrimônio e da informação.

8. Atividades Relacionadas ao Suporte Financeiro

• Operacionalização do sistema de informações físico-financeiras do Programa.
• Assessoria à UCP/SE no processamento das atividades financeiras e contábeis do Programa.
• Assessoria no processamento das atividades financeiras e contábeis.
• Assessoria no controle e supervisão da implantação física e financeira de todos os componentes do Programa.

9. Atividades Relacionadas ao Suporte Ambiental

• Assessoria na implantação dos programas ambientais previstos na execução do Programa.
• Assessoria na análise técnica, socioeconômica, ambiental e institucional das ações executadas no âmbito dos componentes do Programa para fins de aprovação.

voltar