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COBRAPE - Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos
 
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GERENCIAMENTO E APOIO TÉCNICO AOS PROJETOS DE INVESTIMENTO FERROVIÁRIO DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS DE SÃO PAULO – STM E DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS – CPTM
  
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Cliente: Secretaria dos Transportes Metropolitanos

Período: julho de 2014 - em andamento

Descrição do Projeto

Para a modernização e recapacitação da rede ferroviária que atende a Região Metropolitana de São Paulo, o governo do Estado, através da Secretaria dos Transportes Metropolitanos e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, vem implementando, nos últimos anos, grandes projetos de investimento com o apoio de agências multilaterais de crédito. Entre os mais importantes, estão: Projeto São Paulo Trens e Sinalização, parcialmente financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD em parceria com o Japan Bank for International Cooperation – JBIC; modernização da Linha 8-Diamante, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES; e aquisição de 65 trens de 8 carros para a CPTM, com financiamento em negociação junto ao BNDES. As atividades de gerenciamento que constituem o escopo deste contrato visam assegurar o pleno controle e execução das obrigações assumidas com os agentes financiadores em todas as etapas dos Projetos.

Descrição dos Serviços

1. Customização/Operação de um Sistema Informatizado para Controle de informações e Emissão de Relatórios, incluindo:

  • Saques e depósitos efetivados em contas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
  • Fluxo da contrapartida estadual, advindo da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
  • Manutenção das informações em contas e relatórios separados e individualizados para a realização de auditorias periódicas.
  • Controle de faturamento e pagamentos dos contratos de fornecimento de bens e serviços.
  • Controles dos seguros efetuados sobre os bens e serviços adquiridos com recursos advindos dos contratos de empréstimos.
  • Controle e execução de todas as obrigações contratuais assumidas nos contratos de empréstimo com os agentes financiadores em todas as fases.
  • Controle e acompanhamento dos contratos de empréstimo e dos contratos de fornecimento de bens e serviços.

2. Serviços de Apoio à CPTM e à STM na Implantação, Monitoramento e Avaliação dos Projetos

  • Revisão e operação do plano de monitoramento e avaliação dos Projetos, com a identificação dos serviços e eventos, indicadores e forma de monitoramento.
  • Elaboração de relatórios de acompanhamento e análise dos Projetos.
  • Controle e monitoramento dos indicadores do Marco de Resultados – Matriz de Indicadores dos Projetos.
  • Elaboração e manutenção dos instrumentos e ações de planejamento e acompanhamento físico-financeiro dos Projetos: planos de operação e execução física dos componentes dos Projetos, plano de contas, sistemas de solicitação de reembolso e adiantamento, orçamentos dos componentes dos Projetos, análise e processamento das medições dos serviços realizados/bens entregues, e outros.
  • Análise, revisão e consolidação do acompanhamento físico-financeiro dos componentes, subcomponentes e atividades.
  • Catalogação, digitalização e guarda de documentos em arquivos digitais e físicos concernentes aos Projetos, englobando: índice básico, procedimentos de busca/rastreabilidade de informação/documento e consulta, bem como a efetiva catalogação dos documentos durante a implantação dos Projetos.
  • Elaboração de propostas para o estabelecimento de diretrizes, fluxos, sistemas de acompanhamento, procedimento operacionais, administrativos e financeiros.
  • Manutenção dos instrumentos e sistemas para levantamento, organização e análise dos dados.
  • Elaboração dos relatórios dirigidos aos agentes financiadores e aos órgãos da administração estadual e federal.
  • Apoio técnico à UGP e à UCP, com serviço de consultoria especializada, disponibilizando profissionais de perfis adequados ao atendimento das necessidades específicas.
  • Preparação de releases para a imprensa local, nacional e internacional, web site e outros meios de comunicação sobre as atividades, metas e objetivos alcançados pelos Projetos;
  • Apoio na implantação de estratégica de comunicação com a produção de conteúdos.
  • Apoio à CPTM nos procedimentos e diligenciamento para realização dos desembaraços alfandegários.

3. Apoio à CPTM e à STM nas Contratações Necessárias à Implementação dos Projetos

  • Apoio à UGP e à UCP na preparação de documentos de licitação, com participação na elaboração de caderno de encargos, editais, termos de referência, etc.
  • Apoio à CPTM e à STM na preparação dos demais documentos necessários às licitações, como anexos aos editais, elaboração dos avisos e comunicações das licitações, nas respostas aos consultores durante o processo licitatório.
  • Apoio à CPTM e à STM na averiguação do cumprimento dos regulamentos estabelecidos pelos agentes financiadores e pela legislação nacional e estadual nos processos de licitações, contratos e aquisições.
  • Consolidação dos relatórios de acompanhamento das licitações, contratos e aquisições realizadas no âmbito dos Projetos.
  • Acompanhamento e apoio nas atividades relativas às Comissões de Licitações.

4. Apoio à CPTM e à STM na Gestão dos Contratos de Empréstimo

  • Acompanhamento e preparação da documentação necessária para o cumprimento das cláusulas condicionantes e obrigatórias dos contratos de empréstimo.
  • Apoio na preparação dos documentos exigidos pelos agentes financiadores para os pedidos de desembolso, prestações de contas e justificativas de desempenho financeiro, entre outros.
  • Apoio na elaboração dos Planos de Contas dos Projetos e operação do Sistema de Contabilidade Gerencial.
  • Apoio na elaboração dos Demonstrativos Financeiros dos Projetos, em conformidade com os requisitos estabelecidos pelos agentes financiadores para obtenção dos pareceres das auditorias externas independentes.
  • Preparação os documentos de suporte para apresentação às auditorias externas independentes dos Projetos.

5. Apoio Técnico

  • Assessoria especializada à CPTM e à STM, compreendendo análise de aspectos críticos decorrentes de fatos não previstos.
  • Suporte à implementação de atividades complementares não explicitadas nos Termos de Referência.

6. Elaboração de Relatórios Informativos e Gerenciais

  • Relatório Gerencial Semanal: acompanhamento das atividades físico-financeiro do Projeto e dos subcomponentes, destacando-se situação atual, pontos de atenção e recomendações para possíveis ajustes.
  • Síntese Gerencial Mensal: resumo das informações do Relatório Gerencial Semanal.
  • Relatório de Progresso Mensal: apresentação dos serviços executados e pagos até o mês em curso, bem como a previsão ou metas para o mês subsequente, e identificação do estágio de cada subcomponente, pontos críticos e recomendação de ações mitigadoras no caso de obstáculos ao progresso.
  • Sumário Executivo Mensal: resumo mensal das informações do Relatório de Progresso Mensal.
  • Relatório de Previsão de Desembolso: programação de desembolso para os pagamentos dos contratos de fornecimento de bens, obras e serviços dos subcomponentes do Projeto que ocorrerão no mês subsequente ao mês em exercício para apresentação à Secretaria da Fazenda.
  • Cronograma de Execução Financeira: relatório sobre os recursos em dólares sacados do empréstimo por agência implementadora, no período compreendido entre o primeiro e o último dia de cada mês, mais o saldo acumulado do Projeto, por fonte de financiamento.
  • Acompanhamento da Execução de Projetos: relatório para a Secretaria da Fazenda do Estado sobre objetivos do projeto; os recursos aplicados x planejados, em reais, por agência implementadora, no período compreendido entre o primeiro e o último dia de cada mês, por fonte de financiamento; o progresso físico e financeiro, o estágio atual, e os pontos críticos de cada subcomponente.
  • Prestação de Contas: levantamentos dos pagamentos realizados, por fonte de financiamento, moeda e contrato; declaração de gastos; previsão de desembolso; reconciliação da conta designada; cópias dos documentos comprobatórios; e comprovantes de movimentação da conta designada no Siafem (Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios).
  • Relatório Financeiro Intermediário Trimestral: preenchimento dos formulários IFR – Intermediary Financial Report, de acordo com a base contábil de caixa, registrando-se as despesas quando estas representarem distribuições de fundos.
  • Release para o website CPTM, contendo descrição dos projetos, contratações efetuadas e andamento.
  • Atas das reuniões de acompanhamento do andamento dos subcomponentes contendo informações sobre o progresso de cada subcomponente, compromissos assumidos e prazos de cumprimento, as recomendações acordadas com os gestores dos subcomponentes e as supervisoras.
  • Relatório de Progresso Semestral: execução físico-financeira do Projeto no período.
  • Manual de Operação do Projeto contendo as rotinas operacionais do projeto, atualizado periodicamente.
  • Relatório Final emitido no término dos serviços, sintetizando os principais aspectos do Projeto e resultados alcançados.


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