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CONSULTORIA PARA A AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE PROJETOS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE NA BACIA DO ALTO PARAGUAI
  
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Cliente: Japan International Cooperation Agency – JICA

Período: fevereiro de 2005 - março de 2005

Descrição do Projeto

Desde o início das atividades da JICA no Brasil, em 1976, a Agência vem desenvolvendo projetos de assistência técnica nas áreas de meio ambiente através de instrumentos de cooperação como envio de peritos japoneses ao País, convite a pessoas para treinamento no Japão e doação de equipamentos. O objetivo da JICA é contribuir para o fortalecimento das medidas visando à preservação dos ecossistemas e o uso sustentável dos recursos hídricos. No âmbito deste contrato, foram avaliados projetos ambientais para a Bacia do Alto Paraguai e selecionados nove que atendem aos critérios definidos pela Agência para o estabelecimento de acordos de cooperação. A área de abrangência da Bacia, com extensão de 400 mil km2, compreende 90 municípios dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com uma população total aproximada de 3 milhões de habitantes.

Descrição dos Serviços

1. Levantamento de Dados

  • Coleta de informações disponíveis sobre a região, através de pesquisa bibliográfica e na Internet e de entrevistas com profissionais de órgãos públicos e privados em Brasília, Cuiabá, Campo Grande e Corumbá, incluindo Ibama, ANA, Embrapa, Embraer, secretarias de Estado e universidades dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e organizações não governamentais que atuam na região.

2. Diagnóstico da Situação do Pantanal e da Bacia do Alto Paraguai

  • Características físicas: hidrografia, altimetria, vegetação, solos e compartimentação fisiográfica.
  • Características socioeconômicas: distribuição da população urbana e rural, terras indígenas, unidades de conservação, infraestrutura de transporte e energia, principais empreendimentos previstos para a região e principais ameaças aos ecossistemas.
  • Características institucionais: atuação de entidades públicas e organizações não governamentais, leis federais e estaduais pertinentes à região e tratados internacionais.

3. Classificação dos Projetos Relativos à Região de Estudo

  • Análise, organização e classificação de projetos referentes à região de estudo, com abrangência, entidades gerenciadoras e porte, segundo as seguintes áreas de atuação: ecologia, recursos hídricos, caça e pesca, atividades econômicas, gestão ambiental e de recursos hídricos, desenvolvimento social e cidadania, unidades de conservação, conservação de solos, educação ambiental.

4. Seleção de Projetos e Propostas de Atuação da JICA

  • Identificação de projetos na área de meio ambiente compatíveis com a forma de atuação pretendida pela JICA na região, com especificação de objetivos de cada um, principais atividades e outras características relevantes.
  • Elaboração de uma matriz de avaliação multicriterial dos projetos de acordo com os seguintes tópicos: objetivos, área de abrangência, urgência de implantação, estrutura institucional existente/disponível, recursos humanos existentes/disponíveis, recursos financeiros atuais, factibilidade e viabilidade, instituições envolvidas e parceiros atuais ou potenciais, vantagens e/ou melhorias que poderiam advir da cooperação com a JICA, possibilidades e formas de cooperação técnica, prazos e condicionantes e fatores adversos.


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