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ESTUDOS ESPECIALIZADOS E PROPOSIÇÕES EM TEMÁTICAS FÍSICO-TERRITORIAIS PARA REGIÕES DEPRIMIDAS E ESPECIAIS DO ESTADO DO PARANÁ E DETALHAMENTO TÉCNICO EM TEMÁTICAS DE RECURSOS NATURAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PLANOS REGIONAIS
  
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Cliente: Fundação da Universidade do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura – Funpar

Período: setembro de 2005 - março de 2006

Descrição do Projeto

Os estudos realizados no âmbito deste contrato têm como objetivo fornecer subsídios para os projetos de promoção acelerada de regiões deprimidas e especiais do Paraná e para a elaboração dos Planos Regionais de Desenvolvimento Estratégico, instituídos pela Política Estadual de Desenvolvimento Urbano e Regional. A elaboração dos Planos Regionais foi assumida conjuntamente pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, Serviço Social Autônomo – Paranacidade –, Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social – Ipardes – e Fundação da Universidade Federal do Paraná – Funpar. A área de abrangência dos estudos compreende todo o território do Estado, com uma área de 199.709 km² e 399 municípios. As proposições finais foram construídas com base em um amplo diagnóstico do Estado, compreendendo aspectos físicos e climáticos, uso atual e potencial do solo e recursos hídricos superficiais.

Descrição dos Serviços

1. Fase de Diagnósticos

  • Análise dos elementos do suporte territorial básico (recursos hídricos) e vulnerabilidades na escala estadual e regional versus uso e ocupação do território.
  • Avaliação de aspectos físico-ambientais incluindo: (i) alterações climáticas (global e locais), especialmente as relacionadas aos impactos na agricultura estadual; (ii) aptidão agrícola e suscetibilidades físicas; (iii) poluição do solo, água e alimentos, destacando-se o uso e potencial de contaminação por agrotóxicos, insumos e corretivos e mecanização nas lavouras; (iv) remanescentes florestais; (v) áreas de uso sustentável; (vi) áreas com restrições físicas a ocupação; (vii) áreas ocupadas em condições ambientais críticas.
  • Recursos hídricos superficiais nas bacias hidrográficas do Estado: (i) avaliação da interface da disponibilidade hídrica superficial quantitativa com o planejamento regional, compreendendo o mapeamento e aproveitamento das vazões mínimas e médias, com base nos estudos hidrológicos da Suderhsa - Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental; (ii) avaliação da disponibilidade hídrica superficial qualitativa, compreendendo o mapeamento das análises do índice de Qualidade das Águas - IQA, calculado pela Suderhsa; (iii) avaliação dos principais elementos poluidores em cada bacia, considerando as atividades industriais, riscos ambientais, resíduos sólidos, uso de agrotóxicos e fertilizantes e doenças de veiculação hídrica.
  • Usos e usuários de recursos hídricos de cada bacia, com base nas outorgas de direito de uso de recursos hídricos concedidas pela Suderhsa.
  • Rebatimentos territoriais da estrutura econômica; (i) PIB; (ii) processos e características da base rural e industrial, inclusive a agroindústria; (iii) produtividade e praticas de manejo versus distribuição do PIB e de renda, comprometimento dos solos e práticas de irrigação; (iv) a importância dos minerais e sua relevância para economia paranaense: potencial mineral do Estado, produção mineral atual (pedras, metais preciosos, matéria-prima para a construção civil, recursos energéticos, água mineral, rochas calcárias, minerais metálicos e minerais industriais); (v) as áreas de reflorestamento no Estado e a fabricação correlata de celulose, papel e seus derivados; (vi) impacto territorial das atividades econômicas; (vii) o processo de concentração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) da população estadual.
  • Adequação das infraestruturas tendo em vista a sustentabilidade do desenvolvimento socioeconômico e a descentralização socioeconômica com desenvolvimento das regiões críticas: (i) sistema viário transportes (rodovias, ferrovias, portos e aeroportos); (ii) energia (disponibilidade e potencial de energia alternativa); (iii) mananciais superficiais e subterrâneos; (iv) saneamento ambiental (abastecimento de água e esgotamento sanitário).
  • Avaliação das suscetibilidades a catástrofes ambientais no Estado.
  • Leitura critica dos conflitos identificados entre aptidões de uso e as disponibilidades hídricas superficiais e subterrâneas versus as demandas por recursos hídricos, por meio de metodologia própria de avaliação, considerando o cenário de disponibilidades e o cenário de desenvolvimento regional.
  • Elaboração de cenários: rebatimento dos principais aspectos econômicos, sociais e ambientais sobre o ordenamento territorial; comparativo entre as situações de 1970, 1973, 2005 e tendência futura.
  • Elaboração do relatório síntese do diagnóstico, denominado Eixo Temático Territorial, abrangendo aspectos físicos e climáticos, uso atual e potencial do solo e recursos hídricos superficiais, ressaltando os comprometimentos, vulnerabilidades e potencialidades.

2. Fase de Proposições

  • Definição de cinco eixos operacionais de atuação estratégica; (i) inclusão socioeconômica com aproveitamento da diversidade regional; (ii) equilíbrio funcional da rede de cidades; (iii) ampliação da acessibilidade física (pessoas e mercadorias) e acessibilidade a informações, ciência e tecnologia; (iv) garantia da sustentabilidade territorial e ambiental (solo, água, ar e biota); (v) gestão regional e rede de articulação e operação.
  • Diretrizes para o desenvolvimento estratégico com enfoque multiescala (níveis internacional, nacional, estadual, macrorregional e microrregional). destacando os principais problemas e as respectivas soluções.
  • Elaboração da proposta para o cenário estadual de desenvolvimento estratégico, considerando: (i) estruturação integrada de grandes aglomerações; (ii) promoção acelerada de regiões deprimidas, (iii) atuação dirigida a regiões especiais.
  • Identificação dos principais programas para o desenvolvimento estratégico: (i) articulações internacionais e nacionais, (i) estruturação integrada das grandes aglomerações; (ii) promoção acelerada de regiões deprimidas; (iii) atuação dirigida a regiões especiais.
  • Definição de prioridades: (i) intersetorialização de programas de desenvolvimento econômico com ênfase na inclusão e equidade social; (iii) intersetorialização de programas de sustentabilidade territorial e ambiental; (iv) equilíbrio da rede de cidades. 


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