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ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA ÁREAS DEGRADADAS DA CIDADE DE RECIFE/PE
  
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Cliente: Empresa de Urbanização do Recife – URB Recife

Período: novembro de 2005 - maio de 2006

Descrição do Projeto

O objetivo deste trabalho é a elaboração de estudos e avaliações técnicas, econômicas e financeiras para recuperação de áreas degradadas do Município de Recife, envolvendo os seguintes temas: parques e áreas verdes, saneamento integrado (abastecimento de água, esgotamento sanitário, micro e macrodrenagem), recuperação de estruturas de drenagem e melhoria da acessibilidade e conectividade urbana agregados em três macrocomponentes: (i) Urbanização Integrada do Território; (ii) Desenvolvimento Social e Econômico do Território; (iii) Desenvolvimento Institucional. A população beneficiada pelas intervenções propostas foi estimada em cerca de 70 mil famílias, totalizando 263 mil habitantes, beneficiadas com investimentos da ordem de US$ 56 milhões.

Descrição dos Serviços

1. Identificação dos Benefícios e dos Beneficiários

  • Beneficiários da ampliação da oferta de áreas de lazer, estimados em 100 mil habitantes: benefícios associados a: (i) integração das comunidades locais e aumento da socialização; (ii) preservação da riqueza e da diversidade do patrimônio natural da cidade; (iii) promoção da saúde por meio do incentivo da prática de exercícios físicos ao ar livre; (iv) integração do rio com a cidade e promoção da educação ambiental; (v) incentivo às práticas culturais.
  • Beneficiários das ações de urbanização integrada, estimados em 244 mil habitantes: benefícios associados a: (i) oferta de saneamento integrado e melhoria da habitabilidade em áreas pobres; (ii) afastamento de esgoto das proximidades das casas, dos espaços públicos e dos espaços de valor ambiental reduzindo problemas com odores e doenças de veiculação hídrica; (iii) melhoria do meio ambiente urbano e natural; (iv) valorização imobiliária, (y) melhoria das condições de saúde; (vi) promoção da educação sanitária e ambiental; (vii) garantia de abastecimento de água.
  • Beneficiários da recuperação de canais, estimados em 79 mil habitantes: benefícios associados a: (i) relocação de famílias residentes em áreas alagáveis; (ii) redução de enchentes e alagamentos; (iii) redução da erosão do solo; (iv) melhoria das condições de manutenção dos canais;-(v) melhoria das condições sanitárias e ambientais.
  • Beneficiários da ampliação da acessibilidade: benefícios provenientes de: (i) melhoria na estrutura viária arterial principal; (ii) melhoria do acesso aos parques e equipamentos; (iii) redução de distâncias aumentando o conforto do deslocamento; (iv) melhoria do transporte público com a pavimentação de ruas, implantação de avenidas, rotatórias e pontes; (v) redução de custo de transporte e tempo de deslocamento; (vi) valorização imobiliária; (vii) dinamização do desenvolvimento sócio-econômico.
  • Beneficiários do reassentamento populacional, estimados em 1.453 famílias: benefícios vinculados ao acréscimo de valor atribuído às propriedades.

2. Estimativa de Custos dos Projetos

  • Determinação dos custos de investimentos correspondentes às etapas de implantação; custos de reposição, relativos à substituição de equipamentos após o vencimento de vida útil; e custos de operação e manutenção, relativos às despesas de exploração.
  • Desagregação de todos os custos, para fins da análise econômica, da seguinte forma: (i) mão de obra qualificada e não qualificada; (ii) materiais; (iii) equipamentos, (iv) produtos químicos e energia elétrica (intervenções em saneamento); (v) outros custos.
  • Transformação dos custos para preços econômicos (ou preços sombra).

3. Definição e preparação das metodologias de análise de benefícios

  • Adoção das metodologias MAC-R (Máxima Disposição a Pagar Pelas Melhorias Ambientais), MPH (Metodologia dos Preços Hedônicos – valorização imobiliária decorrente das melhorias urbanas e recuperação ambiental dos córregos) e Modelo HDM (Redução dos tempos de viagem e custos operacionais dos veículos)
  • Aplicação dessas metodologias incluindo: planejamento geral; preparação de questionários; treinamento de entrevistadores; pré-testes; reuniões em grupos focais e pesquisas-piloto.
  • Utilização do método estatístico de amostragem aleatória simples para o dimensionamento da amostra, considerando um nível de confiança de 95% e uma margem máxima de erro admissível de 5%; no total foram aplicados 1.590 questionários para a aplicação das metodologias de avaliação contingente e dos preços hedônicos.

4. Determinação dos Benefícios dos Projetos

  • Determinação dos benefícios com base no processamento econométrico dos questionários para componentes de: (i) implantação e recuperação de parques; (ii) sistemas de água e esgotos, incluído saneamento integrado em áreas pobres, recuperação de sistema isolado, intervenções de controle de perdas (macromedição, implantação de alimentadoras principais e anéis secundários, substituição de redes), ETE Cordeiro (203 l/s de vazão média, 6 alternativas analisadas); (iii) urbanização integrada; (iv) recuperação do sistema de macrodrenagem; (v) ampliação do sistema viário e mobilidade urbana.

5. Análise de Viabilidade Econômica

  • Avaliação de viabilidade econômica global e por componentes considerando as seguintes fases de trabalho: (í) identificação do problema; (ii) identificação dos projetos; (iii) definição dos pressupostos de projeto; (iv) seleção de alternativas técnicas; (v) construções de cenários; (vi) avaliações socioeconômicas; (vii) sugestões de melhorias e otimizações.

6. Análise Econômica Global

  • Síntese dos resultados globais da análise econômica, desagregados em termos de componentes, por meio dos seguintes indicadores: (i) valor presente do fluxo de caixa descontado; (ii) valor presente de investimentos, custos de operação e manutenção e benefícios; (iii) taxa interna de retomo econômico (TIRE); (iv) relação benefício/custo.

7. Análise de Sensibilidade

  • Investigação dos impactos relativos a potenciais variações nos custos e benefícios no fluxo de caixa dos projetos.

8. Análise de Risco

  • Elaboração da análise de risco utilizando o software Cristall Ball, que possibilita medir a extensão de riscos e de seus efeitos no projeto, modelando uma distribuição de probabilidades para cada variável de risco e o resultado final.

9. Análise de Sustentabilidade Financeira

  • Investigação de estratégias e proposição de mecanismos eficientes para assegurar a sustentabilidade financeira dos projetos a serem implantados, inclusive quanto ao potencial de geração de receitas incrementais.
  • Construção de cenários com e sem as intervenções, para as seguintes fontes de receitas: (i) Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU; (ii) tarifas de serviços de água e esgotamento sanitário; os componentes analisados foram: (i) Parques e Áreas Verdes; (ii) sistemas de água e esgotos sanitários; (iii) recuperação do sistema de macrodrenagem; (iv) ampliação da acessibilidade e mobilidade urbana.
  • Elaboração de estudo sobre o impacto distributivo sobre os beneficiários para determinar em que medida as populações (desagregadas por faixa de rendas) se apropriam dos benefícios do Projeto; cálculo do impacto fiscal do Projeto em relação à apropriação das receitas de impostos pelas três esferas de governo: União, Estado e Município.

10. Caracterização da Região e a Estimativa da População Beneficiada por Intervenção

  • Caracterização da região, usando recursos de geoprocessamento quanto a (i) demografia; (ii) mapeamento das densidades populacionais no município de Recife; (iii) perfil socioeconômico do Município de Recife por Regiões Político-Administrativas (RPAs); (iv) mapeamento da distribuição espacial do rendimentos dos chefes de domicílio; (v) vulnerabilidade social; (vi) saúde pública: rede de atendimento e mapeamento da incidência de doenças de veiculação hídrica; (vii) índice de desenvolvimento humano (IDH).


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