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AVALIAÇÃO FINAL DO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS – PROÁGUA NACIONAL
  
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Cliente: Agência Nacional de Águas – ANA

Período: agosto de 2010 - setembro de 2011

Descrição do Projeto

O Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos – Proágua Nacional foi executado pela Agência Nacional de Águas – ANA e Ministério da Integração Nacional, no período de 2007 a 2009, com recursos provenientes de financiamento do Banco Interamericano para a Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD. Os recursos, no valor de US$ 72,5 milhões, foram destinados a ações visando o fortalecimento dos instrumentos de planejamento e gestão dos recursos hídricos, e à expansão e otimização da infraestrutura hídrica, de forma a garantir a oferta sustentável de água em quantidade e qualidade adequadas aos usos múltiplos. No âmbito deste contrato, foi realizada a avaliação final do Programa quanto à efetividade das intervenções realizadas e aos impactos dos investimentos nas sete obras de infraestrutura básica do Proágua Nacional e em 23 obras de infraestrutura hídrica do Proágua Semiárido – que o antecedeu. E ainda, foram fornecidas informações ao BIRD para elaboração do Relatório de Encerramento do Projeto.

Descrição dos Serviços

1. Análise da Execução do Programa

  • Análise da documentação do Programa para compreender o processo de evolução do escopo e da concepção original, incluídos: Project Appraisal Document Project Paper; Acordo de Empréstimo e Aditivos, Termos de Compromisso (Umbrella Agreement) e Manual Operativo.
  • Análise dos Planos de Aquisições e respectivas revisões, dos Relatórios de Monitoria do Programa e das Ajudas Memória das Missões de Supervisão do BIRD para o levantamento do planejamento, execução e acompanhamento das atividades.
  • Levantamento dos 10 convênios firmados pelo Programa com os Estados e os respectivos termos aditivos;
  • Levantamento das 79 atividades de consultoria e 33 atividades de aquisição de bens e serviços por parte dos Estados e do governo federal;
  • Levantamento das características técnicas de sete obras contratadas pelo Programa.
  • Entrevistas com beneficiários, com equipes dos Estados, com as Unidades de Gerenciamento do Programa e o BIRD (gestores, técnicos, associações de usuários e membros de comitês e conselhos).
  • Avaliação dos antecedentes à execução do Proágua Nacional e contextualização do Proágua Semiárido – que o antecedeu.

2. Análise da Efetividade e dos Impactos das Ações do Programa

  • Aplicação de questionário aos representantes das Unidades de Gerenciamento do Programa dos nove estados do Nordeste e do Estado de Minas Gerais a respeito do estágio de implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos, segundo a metodologia utilizada pela ANA na elaboração do Marco Zero do Proágua Nacional para o Componente Gestão de Recursos Hídricos.
  • Visita a 30 obras de infraestrutura hídrica, sendo sete obras financiadas com recursos do Proágua Nacional; 14 obras financiadas com recursos do Proágua Semiárido que não foram objeto de avaliação ao final daquele Programa e as nove obras que foram objeto de avaliação ao final do Proágua Semiárido; as visitas tiveram como objetivo constatar as condições de operação e manutenção das obras, assim como auxiliar no levantamento de informações que subsidiaram a análise de efetividade e impacto das obras.
  • Pesquisas diretas objetivando o levantamento de informações para comporem os indicadores de efetividade e de impacto, para qualificar os resultados e para complementar o conhecimento específico de algumas das intervenções analisadas; essas pesquisas foram realizadas junto à população beneficiária, aos representantes da sociedade civil organizada e aos representantes do governo federal e do BIRD.
  • Apresentação do levantamento dos indicadores de monitoria e avaliação, para análise da efetividade, avaliação dos resultados e verificação dos impactos do Programa.
  • Realização, na sede da ANA, de oficina de trabalho com o objetivo de apresentar e discutir a minuta do Relatório Final da Avaliação do Programa; participaram representantes dos órgãos gestores dos Estados que firmaram convênio no âmbito do Programa, a direção e coordenação da ANA e a coordenação do Ministério da Integração Nacional, representantes da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente.
  • Apresentação de críticas à metodologia adotada para avaliação do estágio de implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos e sugestões para o aprimoramento da metodologia.
  • Apresentação de avaliação do Programa por meio da metodologia do Balanced Scorecard, envolvendo a análise tanto de ações de gestão de recursos hídricos como de obras de infraestrutura hídrica.
  • Visita aos 10 estados envolvidos e aplicação de questionários estruturados; comparação dos resultados da avaliação de 2010 com resultados obtidos em avaliação de 2006.
  • Verificação das condições de operação e manutenção das 30 obras, e avaliação da efetividade das 14 obras financiadas com recursos do Proágua Semiárido não avaliadas ao final do Programa; para as 23 obras do Proágua Semiárido, avaliação dos impactos sociais, visita a 125 sedes municipais e amostragem de comunidades rurais atendidas.

3. Análise do Desempenho da Administração do Programa

  • Verificação do desempenho da administração do Programa nas esferas do governo federal e dos governos estaduais, incluindo as diversas instâncias de seu arcabouço institucional, para verificar se o funcionamento desta estrutura foi adequado.
  • Elaboração de resumo em que se consolidam as principais informações das atividades desenvolvidas para a elaboração da Avaliação Final do Proágua Nacional.


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