Cliente: Prefeitura Municipal de Cubatão
Período: agosto de 2011 - março de 2014
Descrição do Projeto
Com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, a Prefeitura Municipal de Cubatão deu início, em 2007, ao projeto de urbanização integrada e relocação de moradias em área de risco e proteção ambiental de Vila Esperança – assentamento constituído de 6.292 domicílios distribuídos em sete setores e com uma população total de cerca de 20 mil habitantes. A segunda etapa do projeto – objeto do presente contrato – compreende os setores Sítio Novo (804 domicílios), Vila Esperança I (2.343 domicílios) e Morro do Índio (830 domicílios), neste último caso envolvendo a remoção de famílias. O Plano de Trabalho Técnico Social desenvolvido e executado nessas áreas compreendeu um conjunto de ações planejadas de mobilização e organização da comunidade e de estímulo à participação nas intervenções urbanísticas, acompanhamento das famílias nos processos de reassentamento e relocações, assim como no pós-ocupação, e programas e projetos voltados à geração de emprego e renda e à educação ambiental.
Descrição dos Serviços
1. Planejamento de Entrada na Área
- Elaboração de instrumental para realização de pesquisa de campo, em conjunto com técnicos da Prefeitura.
- Visitas domiciliares/entrevistas a todos os imóveis da área de intervenção, para checagem de selagem anterior e execução de pesquisa de campo.
- Tabulação e processamento dos dados levantados.
- Geração da Relação Cadastral de Famílias pesquisadas com identificação das alterações em relação à listagem original.
- Inserção dos dados coletados no sistema da Prefeitura desenvolvido em formato Web/Intranet em PHP versão 4 – Banco de Dados de licença livre MY SQL e/ou compatível com os recursos de informática utilizados pela Prefeitura.
- Geração do Relatório Estatístico e de Relatórios de Situação.
- Conferência e geração da Planta Cadastral Atualizada (sem escala) de acordo com os dados levantados na pesquisa.
- Inserção/customização das famílias beneficiadas no Sistema do Cadastro Único do governo federal e em consonância com as regras do Programa.
- Geração de Relatório de Caracterização Socioeconômica através de informações do próprio banco de dados (tabelas dinâmicas, rotinas de programação).
- Cruzamento das novas informações com as já existentes gerando Relação de Alterações Cadastrais.
- Emissão e entrega de Certificado de Confirmação de Cadastro, após consolidação do Banco de Dados.
- Remarcação dos domicílios visitados, com identificação diferenciada para os casos novos.
- Ações de mobilização da população envolvida.
- Preparação para reunião de apresentação do trabalho técnico social e do projeto urbanístico.
- Reuniões com equipes técnicas envolvidas no planejamento do trabalho.
2. Acompanhamento Social de Famílias em Frente de Obras
- Dimensionamento de demandas especiais, idosos e deficientes físicos.
- Plantão de atendimento às famílias para esclarecimentos de dúvidas.
- Acompanhamentos com fiscal da Prefeitura de vistorias no domicilio para realização de permuta, remoções, informações e orientações sobre o processo de remoção ou remanejamento.
- Estudos de casos de famílias que não serão removidas nesta etapa e a casa encontra-se em situação precária.
- Visita à área com arquiteto para definição de demanda para abertura de frente de obras.
- Elaboração de planta com a sobreposição da planta das condições habitacionais da área de intervenção com a planta do projeto de concepção urbanística da 2ª etapa para definição de remoção.
- Elaboração de Relatório Mensal, atividades de nivelamento das atividades descritas no termo de referência.
- Oficina de capacitação.
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