Página Inicial
   
 
 
Empresa | Áreas | Serviços | Notícias | Portfólio | Clientes | Compliance | Contato
COBRAPE - Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos
 
Portfólio
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ESTUDOS SOCIOAMBIENTAIS, ESTUDOS ECONÔMICO-FINANCEIROS, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS COM A FINALIDADE DE PREPARAR O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO BRASÍLIA SUSTENTÁVEL 2 – BID
  
voltar



Cliente: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF

Período: setembro de 2013 - dezembro de 2014

Descrição do Projeto

O Programa Brasília Sustentável II tem como objetivo a recuperação da qualidade dos recursos hídricos do Distrito Federal, em particular das bacias dos rios Paranoá e Descoberto, assim como a melhora das condições de vida das comunidades do entorno dessas áreas. O custo do Programa é de US$ 150 milhões, financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID com contrapartida de um terço do valor pelo Governo do Distrito Federal. O presente contrato tem como escopo a preparação do pedido de empréstimo ao BID, incluída a elaboração de projetos de obras e de urbanização, relatório EIA/RIMA e capacitação de mão de obra. O Brasília Sustentável II dá continuidade às intervenções iniciadas na primeira fase do Programa, criado em 2005, sob a coordenação da Adasa, e financiadas pelo Banco Mundial. Na fase II estão previstas intervenções no Condomínio Pôr do Sol, nas bordas da cidade-satélite de Ceilândia, onde predominam ocupações irregulares, inclusive de área públicas e de preservação permanente, e o fechamento do lixão do Jóquei e de outros depósitos de lixo clandestinos e criação de aterro sanitário.

Descrição dos Serviços

1. Marco de Resultados e Sistema de Monitoramento e Avaliação

  • Elaboração do Plano de Monitoria e Avaliação do Programa reunindo informações sobre os componentes do Programa, a lógica dos problemas-alvo do empreendimento, intervenções propostas, metas, indicadores e resultados esperados.

2. Elaboração do Marco Legal para Reassentamento

  • Levantamento do Marco Legal de Reassentamento e de Habitação Popular nas esferas federal, estadual/municipal e do DF e salvaguardas de reassentamento das agências de financiamento internacional (BIRD, BID) e nacional (CAIXA e BNDES), com a identificação dos pontos de convergência e divergência.
  • Análise das políticas de salvaguardas das agências de financiamento nacional e internacional.
  • Indicação de diretrizes básicas para implementação de projetos de reassentamento, incluídas metas de compensação/mitigação dos impactos.
  • Análise de cases de sucesso.
  • Elaboração de minuta de anteprojeto de Decreto dispondo sobre o Marco Regulatório de Administração Geral e Gestão Pública de Reassentamento Involuntário de Famílias afetadas pelas obras de engenharia e demais serviços compatíveis e indispensáveis à consecução do Projeto Integrado da Área de Regularização de Interesse Social, no Condomínio Pôr do Sol, em áreas de influência do Programa.

3. Elaboração do Plano de Reassentamento Involuntário do Programa

  • Elaboração do Plano Diretor de Reassentamento Involuntário – PDRI, com base nas diretrizes da Política de Reassentamento Involuntário de Famílias do BID (OP-710), compreendendo as ações de remanejamento, reassentamento ou outro tipo de compensação de cerca de 870 famílias afetadas residentes nas áreas de intervenção do Programa; e formas de reposição das perdas e recomposição do quadro de vida com base em mecanismos socialmente justos, economicamente viáveis e ambientalmente corretos.

4. Avaliação Econômica do Programa

  • Elaboração do Estudo de Viabilidade Econômica contendo a análise custo-benefício e a análise de sensibilidade do Programa referente às intervenções previstas no condomínio do Pôr do Sol.
  • Apresentação dos benefícios unitários referentes à implantação de infraestrutura de drenagem e pavimentação de vias, esgotamento sanitário, urbanização, acessibilidade e mobilidade, além de construção de equipamentos sociais, refletidos na valorização dos imóveis; e referentes à poupança de recursos resultantes do aluguel que se deixaria de pagar no reassentamento de famílias.
  • Realização de análises de sensibilidade, com o objetivo de verificar se os parâmetros adotados na avaliação econômica são robustos e oferecem margem de cobertura para variações nos custos e benefícios.

5. Elaboração do Regulamento Operacional do Programa

  • Concepção do Programa: objetivos, estratégias de ação; e estrutura do planejamento: componentes, subcomponentes, atividades e subatividades.
  • Mecanismos de coordenação e gerenciamento: arranjo institucional, Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), executores, suporte técnico externo, funções e responsabilidades.
  • Mecanismos para execução orçamentária e financeira: requerimentos de recurso e limites de financiamento, despesas financiáveis e não financiáveis, procedimentos para desembolsos e pagamentos, normas e critérios de acompanhamento físico e financeiro.
  • Mecanismos e procedimentos para aquisição de bens e serviços: normas e critérios para a aquisição de bens, contratação de obras e serviços de consultoria.
  • Mecanismos de controle externo: procedimentos para acompanhamento, controle, avaliação e auditoria.

6. Sistema de Informações Gerenciais (SIG)

  • Adequação do Sistema de Informações Gerenciais utilizado no Programa Brasília Sustentável I no PBS-I, em MS ACESS 2003, para ser executado em plataforma de consulta SQL Server 2012, adaptando mecanismos de entradas de registro, tratamento de informações (principalmente das políticas de câmbio e outras fórmulas financeiras) e emissão de relatórios a outros modelos operacionais, conforme procedimentos específicos do BID.

7. Capacitação de Catadores de Lixo da Cidade Estrutural

  • Elaboração dos Termos de Referência para contratação de capacitação de catadores para atuação no Centro de Triagem de Resíduos Sólidos da Vila Estrutural, definindo critérios de seleção da consultora e especificações dos trabalhos a serem contratados, prazos de execução, cronograma e atribuição de responsabilidades.

8. EIA/RIMA e Avaliação Socioambiental

  • Elaboração do Relatório de Avaliação Ambiental e Social das Intervenções do Brasília Sustentável II, compreendendo concepção do Programa; o contexto socioambiental do Distrito Federal e as normas legais e institucionais aplicáveis ao setor ambiental, urbanístico e de resíduos sólidos.
  • Avaliação ambiental das principais intervenções do Programa e forma de gestão e monitoramento dos impactos ambientais, sociais, sanitários e de segurança e trabalho associados às intervenções previstas.

9. Projeto de Urbanização do Condomínio Pôr do Sol

  • Revisão do Projeto de Urbanização do Condomínio Pôr do Sol, visando ao atendimento de 21 mil habitantes distribuídos em cerca de 4.310 lotes e compreendendo: implantação de 13.124m de redes de drenagem pluvial; pavimentação de 13.670m de vias coletoras, com blocos de concreto intertravados; 11.622m de pista coletora e 1.019m de vias arteriais com pavimentação asfáltica; sistema de esgotamento sanitário com 13.548 m de rede pública; 52.275 m de ramais condominiais e uma estação elevatória de esgoto com vazão de 22l/s e HAM de 25m; melhoria da mobilidade e acessibilidade; localização e detalhamento de equipamentos sociais.

10. Plano de Execução do Plurianual do Programa

  • Elaboração de proposta do Plano de Execução do Programa, compreendendo: Estrutura Analítica do Projeto; Cronograma; Orçamento; Matriz de Aquisições; Matriz de Riscos; Arranjo institucional; Matriz de Responsabilidades; Matriz de Planejamento do PBS-II; e Cronograma Detalhado de Execução (em MS Project).

11. Plano de Aquisições

  • Elaboração da proposta do Plano de Aquisições do Programa, detalhando todas as aquisições e contratações a serem realizadas nos primeiros 12 meses de execução, estrutura hierárquica e cronograma das atividades, método normas e limites financeiros para as aquisições do Programa e a curva de utilização dos recursos financeiros a serem empregados.

12. Plano Operativo Anual

  • Elaboração da proposta do Plano Anual de Operação do Programa, estabelecendo os compromissos a serem cumpridos no período considerado de um ano, indicando a programação financeira relativa ao pagamento da produção de serviços para aprovação pelo BID.


voltar

 
Consulte o Portf�lio

Todos os trabalhos


RSS (Really Simple Syndication)
 

© 2008 - COBRAPE - Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos | Todos os direitos reservados.
Produzido por - Plátano Comunicação S/C Ltda | Designer GuinaWeb - Ateliê Designer


RSS (Really Simple Syndication)