Cliente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limeira
Período: maio de 2012 - maio de 2013
Descrição do Projeto
O Plano Municipal de Redução de Risco – PMRR de Limeira tem como objetivo mapear as áreas sujeitas a alagamentos e escorregamentos de encostas e apresentar alternativas de soluções técnicas para a eliminação ou minimização dos problemas. O Plano deve ainda indicar as áreas e obras e intervenções prioritárias, recursos e prazos, assim como definir as bases do Plano Preventivo de Defesa Civil – PPDD. A área de abrangência deste trabalho é todo o perímetro urbano do Município, correspondendo 143,14 km², com população de 267 mil habitantes. Limeira localiza-se no Estado de São Paulo, na Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, e pertence Região Administrativa de Campinas. Todas as etapas do trabalho foram desenvolvidas conforme as diretrizes do Ministério das Cidades para mapeamento de riscos em encostas e margens de rios, adaptadas à situação particular do Município.
Descrição dos Serviços
I. PLANO DE TRABALHO DETALHADO
- Definição da metodologia de trabalho e detalhamento das atividades envolvidas no processo de execução, divididas em etapas, ações e tarefas, ordenadas no tempo, apresentadas em um cronograma físico de execução.
II. MAPEAMENTO DE RISCO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCO
1. Definição de Áreas de Estudo
- Definição das áreas de estudo com base na indicação da Defesa Civil de 26 pontos de risco com histórico de ocorrência e registros.
- Análise de mapas planialtimétricos e imagens aéreas dos 26 pontos para identificação das situações de risco.
- Setorização das áreas de risco (15 setores).
2. Levantamentos de Campo
- Realização de vistoria em setores de risco para mapeamento, registro fotográfico e identificação dos períodos de ocorrência de eventos destrutivos e indícios físicos de elementos que compõem a paisagem urbana.
3. Aplicação de Questionários
- Aplicação de questionários elaborados com base na metodologia sugerida pelo Ministério das Cidades, em todas as edificações potencialmente atingidas por eventos destrutivos, de forma a levantar o real cenário das ocorrências de eventos destrutivos e as possíveis consequências nos 15 setores de risco.
4. Análise de Dados Primários e Secundários
- Análise dos dados fornecidos pela Prefeitura Municipal extraídos de documentos oficiais (Plano Diretor do Município, Registros de Ocorrências da Defesa Civil, Planos e Projetos de Drenagem), assim como de estudos e informações levantadas em campo.
- Identificação dos elementos que compõem os setores de risco e sua influência sobre a mobilidade, a economia, meio ambiente, segurança e outros aspectos da dinâmica urbana.
5. Banco de Dados Georreferenciados
- Inclusão das informações colhidas em campo e extraídas de fontes secundárias em um banco de dados georreferenciados.
6. Desenvolvimento de Metodologia para Valoração do Risco
- Desenvolvimento de uma metodologia adaptada às condições do Município de Limeira, utilizando os princípios e conceitos estabelecidos na metodologia do Ministério das Cidades.
- Definição dos elementos e critérios utilizados para a valoração dos riscos, adotando-se o conceito de risco do Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT: grau de probabilidade de ocorrência de evento destrutivo; grau de ameaça; grau de consequência prevista; grau de vulnerabilidade; grau de gerenciamento.
7. Avaliação da Situação de Risco
- Síntese dos resultados da tabulação e análise dos dados de cada setor na Matriz de Risco, com indicação dos valores correspondentes à probabilidade de ocorrência de eventos destrutivos; vulnerabilidade das áreas potencialmente atingidas; consequências previstas; identificação das possíveis ameaças, e reconhecimentos das ações de gerenciamento do risco.
8. Hierarquização dos Setores de Risco e Determinação de Ações Emergenciais
- Hierarquização dos setores de risco com base no número de munícipes potencialmente beneficiados pelas ações propostas.
- Indicação de intervenções emergenciais.
9. Proposição de Ações e Estudos
- Proposição de estudo ou intervenções, para cada setor de risco, para eliminar ou reduzir a probabilidade de ocorrência de evento destrutivo e suas consequências.
- Avaliação da viabilidade técnica, econômica e administrativa de execução dos serviços, controle e eliminação das áreas de risco no território, levando em conta com os recursos da Prefeitura.
- Compatibilização das medidas propostas com os programas de saneamento, habitação e regularização fundiária em implantação pela Prefeitura.
10. Concepção de Estudos, Projetos e Programas
- Concepção de estudos, projetos e programas para cada tipo de intervenção, tais como: melhoria do sistema de macrodrenagem; limpeza e desassoreamento de córregos; limpeza e recuperação da pavimentação; limpeza e manutenção de rede de GAP; verificação da eficiência da estrutura de micro e rnacrodrenagem; retificação e estabilização das margens de córregos; canalização do Ribeirão Tatu; limpeza a manutenção da bacia de contenção do Mercado Modelo.
11. Elaboração de Orçamento Base
- Elaboração de um orçamento preliminar para cada proposta de intervenção para subsidiar a Prefeitura na tomada de decisões e planejamento.
12. Elaboração do Plano Preventivo de Defesa Civil – PPDC
- Indicação dos trâmites administrativos e legais para o reconhecimento e declaração de situação de emergência e estado de calamidade pública.
- Indicação dos procedimentos para a solicitação de recursos da União para a reconstrução de áreas afetadas por desastres.
- Mapeamento dos serviços de saúde e segurança pública, estabelecimentos de ensino e outros que possam apresentar grandes concentrações de população de baixa autonomia.
- Apresentação de rotas alternativas ao tráfego de veículos, evitando-se as áreas com histórico de alagamento.
- Indicação de ações da Defesa Civil para o monitoramento das áreas de risco, medidas preventivas e medidas de contingência.
- Sugestão de organização administrativa e operacional necessária para a execução das ações de prevenção
13. Consolidação do Plano Municipal de Redução de Risco
- Realização de reuniões com a comissão de acompanhamento para a elaboração do PMRR e para validar as informações colhidas e alinhar o conteúdo aos trabalhos realizados pela administração local.
III. CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APRESENTAÇÃO PÚBLICA
1. Apresentação da Metodologia de Trabalho
- Realização de reunião com técnicos da Prefeitura para apresentação da metodologia para elaboração do diagnóstico.
2. Acompanhamento dos Trabalhos em Campo
- Realização de vitorias em campo com o acompanhamento de técnicos das diversas secretarias municipais envolvidas na elaboração do PMRR.
3. Apresentação de Resultado
- Apresentação em evento aberto ao público do trabalho realizado em todas as etapas, assim como resultados e conclusões que integram o documento final.
voltar