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ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCO — PMRR, INCLUINDO O PLANO PREVENTIVO DE DEFESA CIVIL – PPDD DE LIMEIRA/SP
  
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Cliente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limeira

Período: maio de 2012 - maio de 2013

Descrição do Projeto

O Plano Municipal de Redução de Risco – PMRR de Limeira tem como objetivo mapear as áreas sujeitas a alagamentos e escorregamentos de encostas e apresentar alternativas de soluções técnicas para a eliminação ou minimização dos problemas. O Plano deve ainda indicar as áreas e obras e intervenções prioritárias, recursos e prazos, assim como definir as bases do Plano Preventivo de Defesa Civil – PPDD. A área de abrangência deste trabalho é todo o perímetro urbano do Município, correspondendo 143,14 km², com população de 267 mil habitantes. Limeira localiza-se no Estado de São Paulo, na Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, e pertence Região Administrativa de Campinas. Todas as etapas do trabalho foram desenvolvidas conforme as diretrizes do Ministério das Cidades para mapeamento de riscos em encostas e margens de rios, adaptadas à situação particular do Município.

Descrição dos Serviços

I. PLANO DE TRABALHO DETALHADO

  • Definição da metodologia de trabalho e detalhamento das atividades envolvidas no processo de execução, divididas em etapas, ações e tarefas, ordenadas no tempo, apresentadas em um cronograma físico de execução.

II. MAPEAMENTO DE RISCO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCO

1. Definição de Áreas de Estudo

  • Definição das áreas de estudo com base na indicação da Defesa Civil de 26 pontos de risco com histórico de ocorrência e registros.
  • Análise de mapas planialtimétricos e imagens aéreas dos 26 pontos para identificação das situações de risco.
  • Setorização das áreas de risco (15 setores).

2. Levantamentos de Campo

  • Realização de vistoria em setores de risco para mapeamento, registro fotográfico e identificação dos períodos de ocorrência de eventos destrutivos e indícios físicos de elementos que compõem a paisagem urbana.

3. Aplicação de Questionários

  • Aplicação de questionários elaborados com base na metodologia sugerida pelo Ministério das Cidades, em todas as edificações potencialmente atingidas por eventos destrutivos, de forma a levantar o real cenário das ocorrências de eventos destrutivos e as possíveis consequências nos 15 setores de risco.

4. Análise de Dados Primários e Secundários

  • Análise dos dados fornecidos pela Prefeitura Municipal extraídos de documentos oficiais (Plano Diretor do Município, Registros de Ocorrências da Defesa Civil, Planos e Projetos de Drenagem), assim como de estudos e informações levantadas em campo.
  • Identificação dos elementos que compõem os setores de risco e sua influência sobre a mobilidade, a economia, meio ambiente, segurança e outros aspectos da dinâmica urbana.

5.  Banco de Dados Georreferenciados

  • Inclusão das informações colhidas em campo e extraídas de fontes secundárias em um banco de dados georreferenciados.

6. Desenvolvimento de Metodologia para Valoração do Risco

  • Desenvolvimento de uma metodologia adaptada às condições do Município de Limeira, utilizando os princípios e conceitos estabelecidos na metodologia do Ministério das Cidades.
  • Definição dos elementos e critérios utilizados para a valoração dos riscos, adotando-se o conceito de risco do Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT: grau de probabilidade de ocorrência de evento destrutivo; grau de ameaça; grau de consequência prevista; grau de vulnerabilidade; grau de gerenciamento.

7. Avaliação da Situação de Risco

  • Síntese dos resultados da tabulação e análise dos dados de cada setor na Matriz de Risco, com indicação dos valores correspondentes à probabilidade de ocorrência de eventos destrutivos; vulnerabilidade das áreas potencialmente atingidas; consequências previstas; identificação das possíveis ameaças, e reconhecimentos das ações de gerenciamento do risco.

8. Hierarquização dos Setores de Risco e Determinação de Ações Emergenciais

  • Hierarquização dos setores de risco com base no número de munícipes potencialmente beneficiados pelas ações propostas.
  • Indicação de intervenções emergenciais.

9. Proposição de Ações e Estudos

  • Proposição de estudo ou intervenções, para cada setor de risco, para eliminar ou reduzir a probabilidade de ocorrência de evento destrutivo e suas consequências.
  • Avaliação da viabilidade técnica, econômica e administrativa de execução dos serviços, controle e eliminação das áreas de risco no território, levando em conta com os recursos da Prefeitura.
  • Compatibilização das medidas propostas com os programas de saneamento, habitação e regularização fundiária em implantação pela Prefeitura.

10. Concepção de Estudos, Projetos e Programas

  • Concepção de estudos, projetos e programas para cada tipo de intervenção, tais como: melhoria do sistema de macrodrenagem; limpeza e desassoreamento de córregos; limpeza e recuperação da pavimentação; limpeza e manutenção de rede de GAP; verificação da eficiência da estrutura de micro e rnacrodrenagem; retificação e estabilização das margens de córregos; canalização do Ribeirão Tatu; limpeza a manutenção da bacia de contenção do Mercado Modelo.

11. Elaboração de Orçamento Base

  • Elaboração de um orçamento preliminar para cada proposta de intervenção para subsidiar a Prefeitura na tomada de decisões e planejamento.

12. Elaboração do Plano Preventivo de Defesa Civil – PPDC

  • Indicação dos trâmites administrativos e legais para o reconhecimento e declaração de situação de emergência e estado de calamidade pública.
  • Indicação dos procedimentos para a solicitação de recursos da União para a reconstrução de áreas afetadas por desastres.
  • Mapeamento dos serviços de saúde e segurança pública, estabelecimentos de ensino e outros que possam apresentar grandes concentrações de população de baixa autonomia.
  • Apresentação de rotas alternativas ao tráfego de veículos, evitando-se as áreas com histórico de alagamento.
  • Indicação de ações da Defesa Civil para o monitoramento das áreas de risco, medidas preventivas e medidas de contingência.
  • Sugestão de organização administrativa e operacional necessária para a execução das ações de prevenção

13. Consolidação do Plano Municipal de Redução de Risco

  • Realização de reuniões com a comissão de acompanhamento para a elaboração do PMRR e para validar as informações colhidas e alinhar o conteúdo aos trabalhos realizados pela administração local.

III. CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APRESENTAÇÃO PÚBLICA

1. Apresentação da Metodologia de Trabalho

  • Realização de reunião com técnicos da Prefeitura para apresentação da metodologia para elaboração do diagnóstico.

2. Acompanhamento dos Trabalhos em Campo

  • Realização de vitorias em campo com o acompanhamento de técnicos das diversas secretarias municipais envolvidas na elaboração do PMRR.

3. Apresentação de Resultado

  • Apresentação em evento aberto ao público do trabalho realizado em todas as etapas, assim como resultados e conclusões que integram o documento final.


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