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TRABALHO TÉCNICO SOCIAL PARA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL – PROGRAMA SERRA DO MAR E SISTEMA DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA
  
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Cliente: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo

Período: novembro de 2013 - em andamento

Descrição do Projeto

O Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica foi concebido pelo governo de São Paulo com o objetivo de recompor áreas devastadas por ocupações irregulares promovendo intervenções sociais e urbanísticas. Financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, com contrapartida dos governos estadual e federal, e executado pelas Secretarias de Habitação, através da CDHU, e do Meio Ambiente, o Programa compreende duas fases: na primeira, as intervenções ocorrem no Município de Cubatão, envolvendo 7.760 famílias, com 5.350 remoções e 2.410 consolidações em áreas urbanizadas a serem concluídas em 2015. A segunda, objeto deste contrato, compreende uma área cujos limites coincidem com os do Parque Estadual da Serra do Mar acrescido de Zona de Amortecimento, onde se encontram cerca de 17 mil famílias. O Trabalho Técnico Social – TTS tem como principais diretrizes o suporte à intervenção urbano-habitacional e a implementação de projetos sociais.

Descrição dos Serviços 

I. ESTRUTURAÇÃO, RECONHECIMENTO E DIAGNÓSTICO

1. Estruturação

  • Estruturação logística, documental e instrumental para operacionalização do trabalho, incluindo elaboração de questionário aplicado às famílias, organização de cadastros, preparação de bancos de dados e instalação de pontos de apoio.

2. Reconhecimento das Áreas de Intervenção

  • Dimensionamento preliminar da população residente, tipo das edificações com especificações dos domicílios e acesso a serviços básicos com base em dados institucionais e visitas a campo.
  • Mapeamento sobre fotografia para atualização dos limites das áreas para realização dos levantamentos em campo.

3. Pesquisa Amostral por Núcleos

  • Pesquisas sócio-organizativas, estudos sobre lideranças das áreas para a compreensão da dinâmica das comunidades, de sua inserção com o município e a região e das expectativas em relação às intervenções.

4. Consolidação do Diagnóstico Preliminar das Áreas de Intervenção

  • Mapeamento das características gerais da população beneficiária, principais necessidades e potencialidades para definição das estratégias e abordagens do trabalho social e para subsidiar as propostas de intervenção urbano-ambiental e de projetos voltados à geração de renda, educação ambiental e desenvolvimento socioeconômico e cultural das comunidades.

II. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

1. Planos Estratégicos Regionais

  • Elaboração de Planos Estratégicos Regionais, organização por região, município e núcleos conforme modalidade de intervenção (núcleos de urbanização, núcleos de erradicação e núcleos mistos).

2. Plano de Comunicação Geral

  • Criação da identidade visual do trabalho técnico social, para utilização em cartazes, comunicados, folders, pontos de apoio logístico e material didático pedagógico de cursos e palestra.
  • Difusão de informações relativas à intervenção para as comunidades envolvidas: apresentação do Programa, informações sobre as ações do TTS, como calendário de reuniões e atividades, esclarecimentos, datas e prazos.
  • Difusão de informações socioeducativas de caráter formativo com foco na mobilização e organização comunitária e na questão ambiental.
  • Promoção de ações de comunicação para sensibilização de crianças e jovens, de caráter lúdico, voltadas ao tema da educação sanitária e ambiental (filmes, peças de teatro, intervenções de arte urbana, apresentações musicais).
  • Constituição do Núcleo de Comunicação Comunitária
  • Realização de cursos para formação de moradores para atuação em diferentes mídias (boletins, panfletos, vídeo, fotografia, fanzine, rádio e blog).
  • Elaboração de material didático-pedagógico de apoio aos cursos de formação nas diferentes frentes dos projetos sociais.

III. AÇÕES DE CAMPO

1. Preparação e Caracterização das Ocupações, Domicílios e Famílias

  • Preparação de campo: preparação do cronograma específico de operacionalização das atividades; impressão dos questionários e selos cadastrais; contratação de pesquisadores para selagem e realização de cadastramento domiciliar; definição da estratégia do trabalho (abordagem, histórico da comunidade e entrevistas com representantes; contatos com grupos organizados e lideranças formais e informais de cada assentamento para apresentação dos objetivos dessa etapa de trabalho e programação de atividades; vistoria técnica de cada assentamento e conjunto de quadras ou moradias contíguas; elaboração do roteiro de selagem e cadastramento.
  • Coleta e sistematização de dados, mediante aplicação de formulário de cadastro a membros responsáveis de cada família; preparação dos croquis das áreas seladas; análise de consistência das fichas cadastrais com checagem das informações  coletadas;
  • Produção de análises com base no cruzamento de dados e variáveis; síntese das informações coletadas em tabelas e gráficos; elaboração de relatório de análise dos dados tabulads e cartas temáticas produzidas com indicaçã dos principais aspectos da realidade socioecon^mica, cultural e política das comunidades.
  • Apresentação e discussão com a comunidade do relatório Identificação e Caracterização das Ocupações., Domicílios e Famílias, introduzindo a Pactuação das Intervenções por Núcleo.

2. Pactuação das Intervenções por Núcleo

  • Discussão com a comunidade, levantamento de problemas, negociações e pactuação sobre as formas de intervenção definidas para cada núcleo (remoção parcial ou total, urbanização, futura obras e interferências localizadas).

3. Fomento ao Desenvolvimento Local, Organização Comunitária e Educação Ambiental

  • Fortalecimento das organizações sociais existentes e estímulo à formação de novas lideranças comunitárias e de comissões temáticas por meio de ações se sensibilização, mobilização e capacitação de representações e moderadores, assegurando a participação das famílias no desenvolvimento do projeto e nas decisões.
  • Capacitação de comissões e representes através de oficinas sobre temas como representação e participação popular, desenvolvimento social, democracia, informação, cidadania, educação e meio ambiente, sustentabilidade.
  • Estabelecimento de parcerias e ações de apoio à capacitação e geração de trabalho e renda e enfrentamento das vulnerabilidades da comunidade, considerando o contexto da intervenção, a vocações, potencialidades e demandas da comunidade.
  • Fomento às ações voltadas à educação ambiental, mediante parcerias, de modo a preparar a comunidade para participar ativamente do Programa, apoiar sua execução e preservar as melhorias implantadas.
  • Promoção de uma rede de desenvolvimento local, através de fóruns de discussão agregando associações, entidades, lideranças, agentes comunitário de urbanização e outros agentes sociais atuantes nas áreas, bem como representantes de órgãos públicos e ONGs, visando a integração efetiva das áreas de intervenção à cidade formal.

4. Apoio a Remoções e Reassentamentos Pontuais e/ou Emergenciais

  • Plantão de atendimento aas famílias e visitas domiciliares: espaço para realização de atendimento individualizado e pequenas reuniões para transmitir informações referentes aos projetos, com material de apoio, tal como o cadastramento dos núcleos familiares, mapas e cronogramas.
  • Visitas domiciliares eventuais para atualização de informações necessárias à caracterização física dos domicílios.
  • Apoio ao processo de remoções pontuais/eventuais: suporte às famílias no processo de reassentamento, envolvendo a comunicação, planejamento da mudança do ponto de vista logístico, orientação quanto à operacionalização, comercialização, familiarização com o novo endereço, especialmente no que di respeito aos serviços públicos.


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