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ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO TURISMO SUSTENTÁVEL – PDTIS NO ÂMBITO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL DO CEARÁ – CARIRI CENTRAL
  
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Cliente: Governo do Estado do Ceará

Período: abril de 2014 - em andamento

Descrição do Projeto

O Projeto de Desenvolvimento Econômico Regional do Ceará – Cariri Central tem como objetivo estimular a economia, melhorar a infraestrutura urbana e ampliar as capacidades específicas de cada município do Cariri. Ao todo, cerca de R$ 130 milhões estão sendo investidos na região, financiados parcialmente pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD. A estratégia é potencializar o desenvolvimento socioeconômico do Cariri Central fortalecendo suas capacidades já identificadas, notadamente o turismo. O Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável – PDITS é o instrumento técnico de gestão e coordenação das iniciativas públicas e privadas no setor. No PDITS são definidos o mercado meta do polo, a tipologia de turismo que será desenvolvida e os condicionantes ambientais para o desenvolvimento sustentável da atividade turística. A existência do Plano habilita a região a obter recursos do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – Prodetur Nacional.

Descrição dos Serviços

I. DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA ATIVIDADE TURÍSTICA NA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI

1. Leitura da realidade

  • Conhecimento da realidade da área selecionada, vocações, conflitos e interesses em jogo, identificando alianças e parcerias.
  • Conhecimento da capacidade para novas atividades propostas.
  • Conhecimento da situação atual dos atrativos para satisfazer o turista atual ou potencial (incluída intervenções não turísticas e sua distribuição territorial, e considerando um modelo de gestão do uso turístico com base em estudos de capacidade de carga) para identificação e discussão dos principais problemas, conflitos e potencialidades.
  • Conhecimento da estrutura fundiária.
  • Conhecimento da evolução, características e dinâmicas das atividades econômicas, principalmente relacionadas ao turismo.
  • Conhecimento dos bens do patrimônio cultural e ambiental;
  • Conhecimento da infraestrutura e equipamentos relacionados às atividades turísticas, da legislação de ordenamento e gestão e de projetos de impacto existentes.
  • Conhecimento das formas e redes de organização social para criar as condições para um processo de planejamento participativo permanente.
  • Conhecimento das potencialidades turísticas bem como dos problemas prioritários a enfrentar, para a pactuação de acordos entre o poder público e a sociedade sobre aquilo que se deseja alcançar no local a partir do planejamento e ordenamento territorial.
  • Conhecimento dos serviços de saneamento e gestão ambiental de resíduos líquidos e sólidos, cobertura por abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem de águas pluviais, frequência de coleta de lixo e disposição final de resíduos, considerando tratamento e/ou reciclagem.
  • Conhecimento dos serviços de segurança: vigilância, salvamento e socorro e atenção sanitária, presença e frequência de policiamento militar, tipos de policiamento (rodoviário, turístico e outros), presença de profissionais do Corpo de Bombeiros treinados para serviços de salvamento, tipo e a presença de vigilância patrimonial particular, qualidade da prestação dos serviços de saneamento básico e ambiental e presença e frequência da fiscalização e vigilância sanitária.
  • Conhecimento do contexto urbanístico: serviços básicos, acessos, estacionamento, equipamentos urbanos, serviços higiênicos e sanitários, iluminação, drenagem, telecomunicações e telefonia, serviços comerciais e lazer.
  • Conhecimento da oferta de serviços privados para o turismo: Quantidade e qualidade dos serviços, incluindo a qualificação dos recursos humanos implicados na prestação de tais serviços (hotéis, pousadas, restaurantes, atividades turísticas, passeios, etc.).
  • Conhecimento dos serviços e instalações públicas que facilitam o uso turístico e recreativo dos atrativos turísticas ou áreas de atrativos naturais;
  • Conhecimento da intensidade de uso turístico e capacidade de carga atual (física, psicológica, ambiental e de gestão), e estimativa do crescimento e uso turístico potencial.
  • Conhecimento da dinâmica das áreas naturais e seu estado de conservação ambiental atual, assim como o nível de vulnerabilidade, fragilidade e risco de degradação ambiental.
  • Conhecimento da capacidade atual para a gestão ambiental e turística da área do Polo Turístico.

2. Oficinas Participativas I e II

  • Formulação dos mecanismos de fomento à participação da sociedade.
  • Planejamento de Oficinas Participativas.
  • Preparação de material de divulgação e das estratégicas de comunicação.
  • Identificação das redes sociais estabelecidas na sociedade civil organizada.
  • Sistematização das informações em linguagem acessível à maioria.
  • Convite para a participação das Oficinas.
  • Realização da Oficina Participativa I para divulgação do projeto.
  • Realização da Oficina Participativa II para apresentação dos mecanismos para recebimento de aportes por meio da metodologia SWOT.
  • Acolhimento e registro de aportes.
  • Processamento das informações obtidas.

3. Consolidação do Diagnóstico

  • Sistematização, distribuição e espacialização das informações e resultados dos estudos.
  • Elaboração das conclusões e recomendações para tratamento das potencialidades e problemas identificados.
  • Definição dos temas prioritários a serem trabalhados na etapa seguinte.
  • Elaboração do Relatório: Diagnóstico.

II. POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO E PLANOS DE AÇÃO

1. Análise Conjunta para Seleção de Prioridades

  • Definição dos Eixos Estratégicos e Temas Prioritários a partir dos aspectos estudados na Leitura da Realidade do Polo Turístico e sistematizados das Oficinas I e II.
  • Formulação de alternativas considerado os aportes recebidos, as propostas do PDITS e uma visão regionalizada do desenvolvimento turístico.
  • Análise das áreas críticas de fragilidade e conflitos e formulação de propostas para tratá-las.
  • Análise do impacto do crescimento local sobre os aspectos econômicos, socioculturais, físico-ambientais, urbanísticos e institucionais, considerada a capacidade de suporte das diferentes áreas.
  • Elaboração do Relatório: Eixos Estratégicos e Temas Prioritários para apresentação na Oficina III.

2. Oficina III: Formatação e Pactuação dos Temas Prioritários e Propostas

  • Identificação dos instrumentos (adequados à realidade local) que possibilitem o sucesso dos objetivos e estratégias definidos para o Plano de Ação.
  • Apresentação, discussão e pactuação das estratégias e dos instrumentos com todos os participantes do processo para se assegurar condições necessárias para transformar a realidade local.
  • Registro em ata das principais conclusões decorrentes do processo da Oficina III e coleta de assinaturas dos representantes da sociedade civil e do poder público.
  • Consolidação dos aportes para subsidiar a etapa subsequente de desenvolvimento do Plano de Ação;
  • Elaboração do Relatório: Propostas Pactuadas.

3. Plano de Ação

  • Análise dos resultados das Oficinas: identificação dos interesses diferenciados e da possibilidade de construir acordos e pactos.
  • Estabelecimento de critérios mínimos de aceitação para o padrão de qualidade dos atrativos e dos serviços pleiteados para o Polo Turístico.
  • Estabelecimento de modelos de gestão que evitem sobrecargas turísticas tanto quanto a conservação de sistemas naturais.
  • Estimativas de investimentos e identificação de fontes de financiamento.
  • Análise de viabilidade das ações propostas e identificadas.
  • Planejamento das ações (sob os aspectos econômico, sociocultural, físico-ambiental, urbanístico e institucional).
  • Identificação de necessidades: capital humano, perfis, quantidades e qualificações.
  • Definição dos objetivos, diretrizes, estratégias e ações do PDITS Cariri Central.considerado o contexto do desenvolvimento local, fundamentado no do turismo, diretrizes, estratégias e ações que possibilitem a trajetória de mudança para a situação futura desejada.
  • Formatação do Plano de Ação coerente com os eixos estratégicos e temas prioritários delimitados.
  • Elaboração do Relatório: Planos de Ação.

III. ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PDITS CARIRI

1. Modelo de Gestão, Operação e Manutenção do PDITS Cariri

  • Diagnóstico dos modelos atuais de gestão, operação e manutenção vigentes.
  • Elaboração de um modelo conceitual de gestão, operação e manutenção.
  • Elaboração de um manual com instruções para a composição de um Comitê de Articulação para o gerenciamento da atividade turística no Polo.
  • Cronograma geral de implantação dos projetos.
  • Indicação de mecanismos para acompanhamento dos projetos.

2. Fortalecimento Institucional para as Instâncias Governamentais e Não Governamentais Relacionadas à Atividade Turística

  • Identificação das principais instituições governamentais e não governamentais existentes no Polo.
  • Convite a representantes dessas instituições para participar das Oficinas.
  • Elaboração de relatório à parte sobre a situação institucional do Polo.
  • Estabelecimento de ações específicas para o fortalecimento institucional no Plano de Ação. 


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