GERENCIAMENTO DO PROGRAMA ONDA LIMPA NA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA, REGIÃO DO VALE DO RIBEIRA E REGIÃO DO LITORAL NORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
Cliente: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Período: dezembro de 2013 - novembro de 2018
Descrição do Projeto
O Programa Onda Limpa, em execução pela Sabesp desde 2007, é a maior obra de recuperação ambiental do litoral já realizada no País. A meta é universalizar a coleta e tratamento de esgotos na Região Metropolitana da Baixada Santista, nos municípios litorâneos no Vale do Ribeira e no Litoral Norte. Os serviços objeto do presente contrato compreenderam estudos de concepção e projetos de sistemas de água e de esgoto, execução das obras das estações de pré-condicionamento de esgotos dos Sistemas 1 e 2 da Praia Grande e obras complementares, e apoio ao pedido de financiamento da 2ª etapa do Programa. Na 1ª etapa, o custo estimado foi de R$ 1,5 bilhão financiado pela JICA e BNDES. Durante a vigência deste contrato, foram realizados os seguintes quantitativos: 257.193 m de redes coletoras, 5.922 m de coletores tronco, 10.719 m de linhas de recalque, 28.353 ligações e 26 Estações Elevatórias de Esgoto, distribuídos nos municípios de Bertioga, Guarujá, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá e Itanhaém.
Descrição dos Serviços
Coordenação geral dos empreendimentos.
Planejamento, programação e controle físico-financeiro dos empreendimentos.
Assessoria e assistência técnica às obras.
Fiscalização, controle e supervisão de obras.
Acompanhamento assessoria e assistência técnica aos projetos em desenvolvimento.
Apoio às equipes da Sabesp nos processos de medição de serviços e obras.
Assistência técnica na pré-operação e na operação assistida dos sistemas.
Assessoria no relacionamento da Sabesp com fornecedores e demais intervenientes.
Fiscalização da implementação dos planos de qualidade, de gestão ambiental, de comercialização, de segurança e de comunicação para as obras e de gestão do sistema viário.
Fiscalização da implementação do plano de segurança, higiene e medicina e meio ambiente do trabalho.
Elaboração dos relatórios de encerramento dos empreendimentos e do Programa.
Acompanhamento técnico dos projetos de água e de esgotos contratados para a 2ª Etapa das obras do Programa Onda Limpa, em municípios litorâneos da Região do Vale do Ribeira, em municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista e em municípios da Região do Litoral Norte.
Apoio ao pedido de financiamento para obras da 2ª Etapa junto aos organismos financeiros.
Elaboração de relatórios, quadros demonstrativos e outros elementos exigidos pelos governos federal e estadual, pela Sabesp, e pelos órgãos financiadores durante a execução das obras.
Apoio na obtenção de licenciamento ambiental.
Apoio na obtenção de licenças junto ao DAEE, concessionárias de serviços públicos, Prefeituras, SPU e outros órgãos públicos e normativos;
Apoio nas ações voltadas à obtenção de licenciamento junto ao IPHAN.
Acompanhamento dos serviços de prospecção arqueológica das obras.
Apoio às resoluções das questões dominiais.
Apoio nos serviços de monitoramento da qualidade das águas.
Apoio nas atividades de preparação de licitações, aquisição de equipamentos, licenciamentos ambientais, processos de desapropriações, elaboração de estudos e projetos, assistência técnica às obras e equipamentos, implantação das obras, pré-operação e operação assistida dos sistemas, comercialização das ligações de esgotos, monitoramento ambiental.