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ELABORAÇÃO DO PROJETO DA REDE NACIONAL DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS, COMPONENTE DO PROGRAMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS – PNQA
  
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Cliente: Agência Nacional de Águas

Período: setembro de 2010 – setembro de 2012

Descrição do Projeto

O Projeto da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais – RNQA foi desenvolvido no âmbito do Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas – PNQA, envolvendo redes estaduais dos órgãos gestores de recursos hídricos e de meio ambiente, companhias de saneamento e operadores do sistema hidrelétrico e a rede fluviométrica operada pela Agência Nacional de Águas – ANA. A área de abrangência compreendeu todo o território nacional, dividido em quatro regiões, segundo os critérios mínimos de densidade de rede adotados no âmbito do PNQA, a saber: Região 1, compreendendo a Região Hidrográfica Amazônica; Região 2, as Regiões Hidrográficas do Paraguai, Tocantins-Araguaia, Parnaíba e Atlântico Nordeste Ocidental; Região 3, as Regiões Hidrográficas do Paraná, São Francisco, Atlântico Leste, Atlântico Sudeste, Atlântico Sul e Uruguai; e Região 4, a Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental.

Descrição dos Serviços

1. Proposta de Arranjo Inicial da Rede Nacional de Monitoramento

  • Definição dos números de pontos de monitoramento da RNQA, adotando-se como unidade geográfica de trabalho um mosaico de ottobacias na escala 1:1.000.000, estabelecidas pelo Sistema de Classificação e Codificação de Bacias Hidrográficas de Otto Pfastetter, de diferentes níveis (nível 4 ao nível 2).
  • Dimensionamento da quantidade de pontos em cada Região, de acordo com a densidade mínima estabelecida pelo PNQA, acrescida dos demais critérios: (I) análise de bacias em estresse hídrico; (II) modificação da metodologia de Sharp por Sanders que considera as fontes de poluição como contribuintes; (III) estimativa da demanda hídrica para diluição da carga orgânica gerada pela população e pelo rebanho de suínos; (IV) identificação da magnitude do exutório; (V) definição da vazão Q95 e da ordem do exutório da ottobacia nível 4; (VI) cálculo do centro de massa, sendo definido um ponto de monitoramento até atingir a densidade de pontos por 1.000 km2 determinada para cada Região.
  • Elaboração da Rede 2 de monitoramento de qualidade da água com base na alocação dos pontos de monitoramento da Rede 1, utilizando-se os seguintes critérios: (I) compatibilidade com a rede fluviométrica da ANA; (II) compatibilidade com a malha viária; e (III) acessibilidade aos pontos de monitoramento.

2. Diagnóstico da Situação Atual das Redes Estaduais de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais

  • Levantamento de dados primários através de questionário informatizado dirigido a todos os órgãos estaduais gestores de meio ambiente e de recursos hídricos e às companhias de saneamento.
  • Visitas às 27 unidades da Federação para aplicação de  questionário completo, abordando questões referentes à coleta de amostras, infraestrutura laboratorial, custos de operação da rede estadual de monitoramento, além de outras informações complementares levantadas na análise prévia.
  • Apresentação do arranjo inicial (Rede 2) da RNQA para cada estado visitado e da ferramenta desenvolvida GIS online, com mapas confeccionados no software de geoprocessamento ArcGIS, contendo a proposta inicial da RNQA, as redes estaduais e fluviométrica.
  • Consolidação dos dados obtidos e avaliação da situação atual das redes estaduais, consideradas todas as estações ativas, desativadas e em planejamento para determinar: (I) a densidade de estações por km2 em função do número de estações e da área territorial de cada UF; (II) a frequência de amostragem dos parâmetros por estação; (III) os parâmetros qualitativos analisados por estação de monitoramento, levando em consideração os 22 parâmetros mínimos estabelecidos pelo PNQA; e (IV) a capacidade analítica e a infraestrutura física e técnica dos laboratórios.

3. Diagnóstico dos Sistemas Estaduais de Armazenamento de Dados de Qualidade das Águas Superficiais

  • Levantamento de informações em todas as unidades da Federação relativas aos sistemas de informação existentes.
  • Estabelecimento de um modelo de protocolo para troca de dados entre os sistemas existentes e a ANA.

4. Proposta de Arranjo da Rede Nacional de Monitoramento

  • Consolidação do arranjo da rede de monitoramento, após avaliação final em uma segunda visita às unidades da Federação, com as contribuições de órgãos estaduais e a aplicação dos critérios para a realocação dos pontos estabelecidos pela ANA, totalizando 4.452 pontos.
  • Estabelecimento de roteiros de coleta, cujos traçados foram confeccionados no software ArcGis, e dos custos para a implantação e operação da RNQA em cada UF, dividido em duas componentes: (i) custo de custeio; e (ii) custo de investimento.

5. Desenvolvimento de Funcionalidades para o Portal PNQA

  • Modelagem e desenvolvimento de um banco de dados em SQLServer para recepção das informações, com funcionalidades de consultas e relatórios adequados às demandas da ANA.

6. Treinamento das Funcionalidades Desenvolvidas para o Portal PNQA

  • Treinamento de pessoal com duração de 44 horas, abrangendo a implantação do sistema de banco de dados do PNQA, capacitação técnica e treinamento das funcionalidades desenvolvidas. 


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