I. PLANEJAMENTO

• Programação financeira da produção de projetos visando a contratação de obras e serviços.
• Elaboração de relatórios gerenciais sobre planos, programas e empreendimentos.
• Desenvolvimento de plano de execução, com ênfase na compatibilização de prazos.
• Elaboração do plano de trabalho, com detalhamento das diversas fases e regularização fundiária de áreas e empreendimentos.
• Apoio técnico à elaboração de Termos de Referência para contratação obras e serviços.
• Análise do desenvolvimento físico-financeiro dos empreendimentos.
• Gerenciamento dos contratos de topografia e sondagens.
• Gerenciamento de avaliações de áreas.
• Acompanhamento da execução de serviços visando atender aos TCRA junto à Cetesb.
• Gestão para atendimento às condicionantes estabelecidas nos Termos de Ajustamento de Conduta.
• Apoio na gestão orçamentária dos contratos para elaboração de projetos.
• Análise e acompanhamento das prestações de contas das prefeituras nos programas de parceria.
• Controles de OISs de projetos, prazos, aditivos, encerramentos.

II. PROJETOS

• Assistência técnica aos agentes parceiros para a formulação de projetos.
• Análise da compatibilidade e da adequação do projeto ao plano de qualidade da obra.
• Elaboração dos Termos de Referência para contratação de projetos e serviços.
• Análise e aprovação de planos de trabalho para elaboração de projetos.
• Controle técnico de alterações e ajustes em desenhos, plantas e demais documentos.
• Gerenciamento do processo de desenvolvimento dos estudos preliminares, projetos básicos, projetos executivos e projetos de aprovação em prefeituras e demais órgãos públicos.
• Implementação de técnicas e procedimentos de engenharia de projeto e racionalização de projetos.
• Análise técnica e apoio à verificação da adequação da documentação de projeto.
• Apoio técnico na elaboração de projetos especiais.
• Estudo de alternativas técnicas para elaboração de projetos mais econômicos.
• Análise dos projetos de todas as disciplinas, em todas as fases, até a conclusão e aprovação final.
• Análise dos projetos de recuperação do Parque Estadual da Serra do Mar, nos municípios de Cubatão, llhabela, Caraguatatuba, Ubatuba e Guarujá.
• Apoio na elaboração de estudos de viabilidade para novos empreendimentos habitacionais.
• Elaboração de medições mensais e programação financeira dos contratos para elaboração projetos.
• Apoio técnico na elaboração de projetos de urbanização em assentamentos precários.
• Verificação de levantamentos planialtimétricos de áreas.
• Relatórios de visitas técnicas em áreas.
• Consultoria para análise de projetos de terraplenagem, geotecnia, fundações, contenções, aterros de sobrecarga, urbanismo, paisagismo, redes públicas e condominiais de água, esgoto e drenagem, proteção e combate a incêndio, gás, redes condominiais de elétrica, iluminação e telefonia, instalações elétricas prediais, hidráulicas, meio ambiente e florestal.
• Acompanhamento de obtenção de outorga junto ao DAEE.
• Acompanhamento de obtenção de TCRA junto a Cetesb.
• Atuação junto a órgãos do governo e concessionárias de serviços públicos atuantes nas áreas destinadas aos programas habitacionais e de recuperação ambiental.
• Elaboração de laudos de caracterização vegetal.
• Apoio nos serviços de demarcação urbanística (Litoral Sustentável).

III. OBRAS

• Diligenciamento das atividades de responsabilidade das prefeituras e concessionárias de serviços públicos.
• Verificação da conformidade dos serviços e obras às normas e especificações da CDHU.
• Revisão e adequação do plano de execução.
• Avaliação das condições de conservação e manutenção das unidades habitacionais e demais edificações, bem como das áreas comuns e equipamentos dos condomínios e espaços públicos de áreas urbanizadas e dos loteamentos.
• Elaboração de documentos complementares para a caracterização dos projetos e obras.
• Análise crítica do desenvolvimento físico-financeiro do empreendimento.
• Verificação dos documentos produzidos pelas prefeituras para assinatura de convênios referentes à execução de obras e serviços.
• Apoio à fiscalizadora na interpretação dos projetos e observância às recomendações técnicas para execução das obras.
• Estudo de alternativas para eventuais alterações nos projetos.
• Preparação de material técnico para instruir processo para contratação de Estações Elevatórias de Esgoto (EEE) e Estações de Tratamento de Esgotos (ETE).
• Elaboração de orçamentos de edificações, obras de infraestrutura, canais em concreto armado, paisagismo e recuperação ambiental.
• Análise de leituras de monitoramento das placas de recalques de aterros de sobrecarga, visando autorizar sua remoção para o início das obras.
• Elaboração do caderno do morador, com plantas do imóvel e informações técnicas para a manutenção da unidade habitacional.

IV. SOCIAL

1. Recuperação Urbana

• Apoio nos trabalhos de recepção das famílias nos empreendimentos.
• Apoio à negociação com parceiros institucionais e lideranças locais do plano de intervenção em áreas de ocupação irregular.
• Mapeamento e arrolamento das edificações (domicílios e outros) e dos moradores, caracterização das famílias e identificação das lideranças das áreas de ocupação irregular.
• Levantamento de vocações e potencialidades sociais e econômicas da população beneficiária.
• Elaboração e execução dos projetos de desenvolvimento social e econômico sustentável em articulação de parcerias.
• Elaboração e execução dos projetos de trabalho social e de comunicação social visando mobilizar moradores e lideranças para discutir soluções e projetos vinculados à intervenção.
• Elaboração e execução do plano de monitoramento da população durante processos de intervenção em áreas de ocupação irregular, compreendendo necessidades de obras de urbanização, de produção e melhoria de edificação, de produção de equipamentos de infraestrutura urbana básica e de, de eliminação de áreas e situação de risco.
• Apoio na inscrição, habilitação e aferição de renda dos potenciais beneficiários, e apoio no equacionamento das situações de exclusão do atendimento habitacional.
• Elaboração e execução de projetos de pós-urbanização e de pós-ocupação.

• Preparação das famílias das áreas de intervenção para mudança, no caso de reassentamento ou de erradicação, e acompanhamento do processo de remoção.
• Apoio técnico na elaboração do plano de entrega de empreendimentos aos beneficiários.
• Apoio no treinamento das equipes dos municípios que tenham parceria de atendimento habitacional com a CDHU.
• Elaboração de relatórios técnicos de acompanhamento dos processos de intervenção em áreas irregulares e de pós-ocupação.
• Coordenação no preparo de documentos para entrega de unidades habitacionais e intervenções urbanísticas.

2. Pós Ocupação

• Elaboração e consolidação dos estudos de entorno dos empreendimentos; elaboração do Guia de Serviços e Pós-Ocupação; realização da checklist na fase de entrega das unidades habitacionais.
• Apoio à CDHU nas atividades relativas à comercialização das unidades habitacionais.
• Apoio nas reuniões de preparação para-mudança.
• Recepção das famílias quando da mudança para o empreendimento em conjunto com a equipe de obras; controle do uso e ocupação dos imóveis.
• Distribuição do Guia de Serviços e Pós-Ocupação; divulgação do plantão social aos beneficiários; encaminhamento e acompanhamento da demanda escolar.
• Apoio à equipe de obras na capacitação da comissão de representantes, abordando o funcionamento e a manutenção dos equipamentos condominiais.
• Ações de organização dos condomínios de acordo com o Novo Código Civil (Lei 10,406102) e demais legislações vigentes.

• Plantões sociais no empreendimento para atendimento individualizado aos beneficiários e membros do corpo diretivo.
• Monitoramento e acompanhamento das atividades de gestão dos condomínios.
• Divulgação das parcerias realizadas pela CDHU visando o desenvolvimento de projetos específicos de geração de trabalho e renda, educação ambiental e desenvolvimento socioeconômico e cultural.
• Apoio à CDHU na análise dos pedidos de cessão de áreas institucionais e apoio ao gerenciamento do monitoramento do uso das áreas institucionais.
• Aplicação de pesquisa com corpo diretivo e moradores para acompanhar a evolução da capacidade de organização condominial, identificar dificuldades e problemas e a satisfação dos moradores com a moradia e o empreendimento.
• Apoio à CDHU na capacitação dos técnicos sociais das prefeituras nos contratos de parceria.
• Suporte técnico às equipes das prefeituras na condução do trabalho social de pós-ocupação dos empreendimentos participantes do programa de parceria com os municípios.
• Preparação dos documentos exigidos pela Sabesp para a implantação do sistema de medição individualizada.

V. REGULARIZACÃO FUNDIÁRIA E IMOBILIÁRIA

• Apoio nos trabalhos de aprovação, regularização e organização dos condomínios.
• Apoio nos trabalhos de baixa junto ao Incra de áreas que passaram a fazer parte da área urbana do município
• Apoio ao atendimento das diretrizes legais referido na Lei 6.766/79 quanto a áreas institucionais, de lazer, áreas verdes e comerciais.
• Apoio na formalização dos instrumentos jurídicos de acesso ao atendimento habitacional.
• Apoio aos trabalhos de regularização de empreendimentos antigos já ocupados.
• Execução dos trabalhos de regularização de empreendimentos novos e em construção.
• Elaboração da documentação técnica e jurídica, bem como dos dossiês para envio aos Cartórios de Registro de Imóveis para o registro de loteamentos, averbações das construções ou registro de incorporações.

VI. GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE

• Monitoramento dos Termos de Recuperação Ambientai.
• Análise da documentação ambiental no setor da construção civil.
• Definição de parâmetros e análise técnica da caracterização e qualidade ambiental do entorno dos empreendimentos.

VII. GERENCIAMENTO DE PROJETOS E OBRAS ESPECIAIS

Recuperação Socioambiental da Serra do Mar

• Intervenção física nas áreas onde se localizam núcleos urbanos nas encostas e ao pé da Serra do Mar, dentro da área de Área de Preservação Permanente do Parque Estadual da Serra do Mar: remoção de famílias, com assistência permanente do trabalho social, cujas casas se situem nas áreas desafetadas sob situação de risco, dentro das faixas da linha de alta tensão e da rodovia, dentro da faixa de preservação dos córregos, assim como todas aquelas localizadas fora da área desafetada.