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GERENCIAMENTO E APOIO NA GESTÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ/BID
  
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Cliente: Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo – DAEE

Período: julho de 2012 - outubro de 2019

Descrição do Projeto

O Programa Parque Várzeas do Tietê foi lançado oficialmente em 2009, com projeto arquitetônico e paisagístico do arquiteto Ruy Ohtake. O objetivo do Programa é restabelecer a função ambiental das várzeas, assegurar o controle de cheias e criar opções de lazer, turismo e cultura para os moradores da Região Metropolitana de São Paulo. Com 75 km de extensão e 107 km2 de área, o Parque Várzeas do Tietê será o maior parque linear do mundo. Situa-se na Bacia do Alto Tietê, na região compreendida entre a Barragem da Penha, na zona leste do Município de São Paulo, e a nascente do rio Tietê, no Município de Salesópolis. Na implantação da primeira etapa do Programa – objeto deste contrato –, as ações se concentraram nos municípios de São Paulo e Guarulhos, num trecho de 21 km² e extensão aproximada de 25 km. Para esta etapa, o governo de São Paulo obteve um empréstimo do banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, mediante acordo firmado em 2011.

Descrição dos Serviços

1. Planejamento Geral

  • Elaboração do macroplanejamento do Programa.
  • Consolidação e detalhamento dos custos para todos os componentes e subcomponentes do Programa.
  • Orçamento completo do Programa, definindo as fontes de recursos de cada ação e o quadro agregado geral de recursos.
  • Cronograma geral físico-financeiro de implementação dos componentes e ações.
  • Proposição de medidas gerenciais e de caráter logístico para acompanhar e monitorar o atendimento às premissas estabelecidas no cronograma geral físico-financeiro.
  • Harmonização dos cronogramas de reassentamento com o de obras.
  • Montagem do fluxo de caixa do Programa.
  • Apoio na administração financeira do Programa.
  • Preparação de documentos a serem apresentados ao BID sempre que solicitado pela UGP e para os demais órgãos intervenientes na implantação do Programa.
  • Gestão do desenvolvimento e da implantação do Sistema de Informação Gerencial do Programa.

2. Gestão Socioambiental

  • Treinamento do corpo técnico da UGP, projetistas, empreiteiras e supervisora nos conceitos ambientais a serem observados, incluindo as salvaguardas do BID, na elaboração dos projetos, execução e fiscalização das obras de infraestrutura.
  • Elaboração do Plano de Acompanhamento e Monitoramento dos Impactos Ambientais, positivos e negativos, indicando os fatores e parâmetros a serem considerados.
  • Acompanhamento da implementação de programas ambientais.
  • Planejamento e acompanhamento dos processos de desapropriações.
  • Estabelecimento e caracterização dos parâmetros e indicadores de controle e de monitoramento dos possíveis impactos socioambientais decorrentes das obras integrantes do Programa.
  • Elaboração do cadastramento físico e socioeconômico das propriedades para fins de desapropriação.

3. Fortalecimento Institucional

  • Apoio técnico e treinamento para o fortalecimento institucional das seguintes instâncias da UGP: ambiental e social, projetos e obras, gestão financeira e aquisições, compreendendo serviços de fiscalização ambiental, monitoramento do uso e ocupação do solo, desenvolvimento de termos de referência para contratação da gestão e manutenção do Parque, e administração, medição, aditivos, renovações, encerramento e gestão de contratos.
  • Apoio na elaboração de um programa de comunicação para todo o Programa.
  • Apoio às atividades de comunicação estratégica da UGP.
  • Apoio à UGP no acompanhamento e atualização da Matriz de Riscos desenvolvida segundo a metodologia de gestão de riscos estabelecida pelo BID.
  • Apoio na coordenação das interfaces com o Grupo Gestor do Programa (SSRH, DAEE, CDHU e Sehab) e com os demais envolvidos com a implantação do Programa.
  • Apoio na elaboração do Manual de Controle da Qualidade das Obras incluindo os dispositivos de manutenções preventivas e preditivas.
  • Apoio na implementação e eventuais revisões do Manual Operacional do Programa.

4. Apoio à UGP nas Contratações Necessárias à Implementação do Programa

  • Acompanhamento e controle da evolução dos processos de aquisição, contratação, e execução de serviços.
  • Revisão e atualização de instrução para montagem de processos de aquisição.
  • Atualização mensal da ficha de situação dos contratos em andamento e acompanhamento dos contratos de aquisições de serviços, bens e consultorias, com verificação dos avanços nos cronogramas de implantação; e análise da documentação necessária para o cumprimento das cláusulas contratuais, controle de faturamento e pagamento das empresas contratadas.
  • Gestão no processo de aquisição e de execução das ações do programa, por meio de apoio no desenvolvimento e acompanhamento dos trabalhos.

5. Apoio à UGP no Monitoramento e Avaliação do Programa

  • Criação, implementação e operação de um plano de monitoramento e avaliação do Programa, com a identificação dos serviços e eventos a serem abordados, indicadores de avaliação e forma de monitoramento.
  • Monitoramento periódico do cumprimento das condições contratuais do contrato de empréstimo com o BID.
  • Acompanhamento e controle de todas as atividades de caráter físico, administrativo, financeiro e institucional do Programa.
  • Apoio à UGP na gestão de riscos ambientais e sociais; institucionais; financeiros; viabilidade econômica e financeira; operação e manutenção; e credibilidade nos resultados esperados para o Programa.
  • Apoio na elaboração das avaliações econômicas do Programa e estudos econômicos complementares.
  • Elaboração dos relatórios de acompanhamento, avaliação e análise do Programa, de acordo com as determinações do BID e do DAEE.

6. Sistema de informações Gerenciais

  • Implantação e alimentação de um Sistema de Informação Gerencial e de Gestão Integrada de Projetos, Obras e demais Componentes do Programa.


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