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GERENCIAMENTO E APOIO À UGP NA GESTÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ/BID
  
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Cliente: Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo – DAEE

Período: julho de 2012 - em andamento

Descrição do Projeto

O Programa Parque Várzeas do Tietê, iniciado em 2011 pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica do governo paulista, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, tem como objetivo restabelecer a função ambiental das várzeas, assegurar o controle de cheias e criar opções de lazer, turismo e cultura para os moradores da Região Metropolitana de São Paulo. Com 75 km de extensão e 107 km2 de área, o Parque Várzeas do Tietê será o maior parque linear do mundo, unindo o Parque Ecológico do Tietê, no bairro da Penha, ao Parque Nascentes do Tietê, no Município de Salesópolis. O investimento no Programa é de US$ 200 milhões, sendo US$ 115 milhões financiados pelo BID com contrapartida de US$ 15 milhões do governo de São Paulo. O Parque está sendo implantado em parceria com as prefeituras de São Paulo, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Poá, Suzano, Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim e Salesópolis.

Descrição dos Serviços

1. Planejamento Geral

  • Elaboração do macroplanejamento do Programa.
  • Consolidação e detalhamento dos custos para todos os componentes e subcomponentes do Programa.
  • Orçamento completo do Programa, definindo as fontes de recursos de cada ação e o quadro agregado geral de recursos.
  • Cronograma geral físico-financeiro de implementação dos componentes e ações.
  • Proposição de medidas gerenciais e de caráter logístico para acompanhar e monitorar o atendimento às premissas estabelecidas no cronograma geral físico-financeiro.
  • Harmonização dos cronogramas de reassentamento com o de obras.
  • Montagem do fluxo de caixa do Programa.
  • Apoio na administração financeira do Programa.
  • Preparação de documentos a serem apresentados ao BID sempre que solicitado pela UGP e para os demais órgãos intervenientes na implantação do Programa.
  • Gestão do desenvolvimento e da implantação do Sistema de Informação Gerencial do Programa.

2. Gestão Socioambiental

  • Treinamento do corpo técnico da UGP, projetistas, empreiteiras e supervisora nos conceitos ambientais a serem observados, incluindo as salvaguardas do BID, na elaboração dos projetos, execução e fiscalização das obras de infraestrutura.
  • Elaboração do Plano de Acompanhamento e Monitoramento dos Impactos Ambientais, positivos e negativos, indicando os fatores e parâmetros a serem considerados.
  • Acompanhamento da implementação de programas ambientais.
  • Planejamento e acompanhamento dos processos de desapropriações.
  • Estabelecimento e caracterização dos parâmetros e indicadores de controle e de monitoramento dos possíveis impactos socioambientais decorrentes das obras integrantes do Programa.
  • Elaboração do cadastramento físico e socioeconômico das propriedades para fins de desapropriação.

3. Fortalecimento Institucional

  • Apoio técnico e treinamento para o fortalecimento institucional das seguintes instâncias da UGP: ambiental e social, projetos e obras, gestão financeira e aquisições, compreendendo serviços de fiscalização ambiental, monitoramento do uso e ocupação do solo, desenvolvimento de termos de referência para contratação da gestão e manutenção do Parque, e administração, medição, aditivos, renovações, encerramento e gestão de contratos.
  • Apoio na elaboração de um programa de comunicação para todo o Programa.
  • Apoio às atividades de comunicação estratégica da UGP.
  • Apoio à UGP no acompanhamento e atualização da Matriz de Riscos desenvolvida segundo a metodologia de gestão de riscos estabelecida pelo BID.
  • Apoio na coordenação das interfaces com o Grupo Gestor do Programa (SSRH, DAEE, CDHU e Sehab) e com os demais envolvidos com a implantação do Programa.
  • Apoio na elaboração do Manual de Controle da Qualidade das Obras incluindo os dispositivos de manutenções preventivas e preditivas.
  • Apoio na implementação e eventuais revisões do Manual Operacional do Programa.

4. Apoio à UGP nas Contratações Necessárias à Implementação do Programa

  • Acompanhamento e controle da evolução dos processos de aquisição, contratação, e execução de serviços.
  • Revisão e atualização de instrução para montagem de processos de aquisição.
  • Atualização mensal da ficha de situação dos contratos em andamento e acompanhamento dos contratos de aquisições de serviços, bens e consultorias, com verificação dos avanços nos cronogramas de implantação; e análise da documentação necessária para o cumprimento das cláusulas contratuais, controle de faturamento e pagamento das empresas contratadas.
  • Gestão no processo de aquisição e de execução das ações do programa, por meio de apoio no desenvolvimento e acompanhamento dos trabalhos:

√ Ações encerradas: topografia e geotecnia; levantamento de cobertura vegetal; elaboração da estratégia de comunicação do Programa; auditoria Independente (exercícios 2012 a 2014); modelagem adicional de estudos hidrodinâmicos e hidrológicos; avaliação Intermediária do Projeto; implantação da Via Parque e Ciclovia no Município de Guarulhos; aquisição de terrenos em Guarulhos e São Paulo (emissão de Termos de Permissão de Uso); cadastramento e avaliação de imóveis em São Paulo; projeto para investigação de áreas contaminadas; implantação do Núcleo ltaim Biacica em São Paulo.

√ Ações em execução: implantação do Núcleo Jardim Helena em São Paulo; construção de canal de circunvalação na margem direita do rio e de reservatório em Guarulhos; drenagem na área do Núcleo ltaim Biacica; demolição de imóveis e remoção de entulhos e aterros subjacentes em São Paulo e Guarulhos; recomposição de matas ciliares em Guarulhos; desassoreamento e recuperação de margens do rio; convênio DAEE-Secretaria de Habitação para execução de reassentamentos de interesse social dos indivíduos ou famílias vulneráveis atingidas pelo Programa em Guarulhos; convênio DAEE-CDHU para viabilizar o atendimento habitacional de famílias vulneráveis originárias de áreas de risco de inundação junto ao Tietê em Guarulhos, abrangidas pelo Programa; indenização às benfeitorias em áreas de desapropriação em Guarulhos; trabalho técnico social para monitoramento e avaliação do Plano Executivo de Reassentamento; aquisição de terrenos em São Paulo (desapropriações na Vila ltaim); apoio ao gerenciamento do Programa; supervisão de obras; auditoria independente (exercícios de 2015 até 2017); projeto executivo dos núcleos de lazer com assessoria técnica às obras; estudos de alternativas e de concepção de macro e microdrenagem; estudos de alternativas para revisão da implantação da 1ª etapa; projeto para restauração da Fazenda Biacica; desenvolvimento e implementação de Metodologia de Gestão de Integração de Programas e Empreendimentos no âmbito do DAEE e Projeto de Educação Ambiental para o Parque; obras de alargamento e rebaixamento do Rio Baquirivu em Guarulhos; implementação de construção participativa do Plano de Gestão de Espaços Públicos, Mobilização, Organização e Comunicação com a população beneficiada pelas obras da 1ª etapa do Programa; .drenagem na área do Núcleo Jardim Helena em São Paulo.

5. Apoio à UGP no Monitoramento e Avaliação do Programa

  • Criação, implementação e operação de um plano de monitoramento e avaliação do Programa, com a identificação dos serviços e eventos a serem abordados, indicadores de avaliação e forma de monitoramento.
  • Monitoramento periódico do cumprimento das condições contratuais do contrato de empréstimo com o BID.
  • Acompanhamento e controle de todas as atividades de caráter físico, administrativo, financeiro e institucional do Programa.
  • Apoio à UGP na gestão de riscos ambientais e sociais; institucionais; financeiros; viabilidade econômica e financeira; operação e manutenção; e credibilidade nos resultados esperados para o Programa.
  • Apoio na elaboração das avaliações econômicas do Programa e estudos econômicos complementares.
  • Elaboração dos relatórios de acompanhamento, avaliação e análise do Programa, de acordo com as determinações do BID e do DAEE.

6. Sistema de informações Gerenciais

  • Implantação e alimentação de um Sistema de Informação Gerencial e de Gestão Integrada de Projetos, Obras e demais Componentes do Programa, estruturado em módulos: Planejamento e Controle, Cadastro, Controle de Licitações, Controle de Contratos, Controle Financeiro, Contabilidade e Gerenciamento do Programa, compreendendo Declaração e Gestão do Escopo, Estrutura Analítica do Empreendimento e Gestão de Tempo, Qualidade, Custos, Comunicação, Arquivo Técnico e Riscos.


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