Cliente: Consórcio AHE Porto Estrela

Período: fevereiro de 2000 - janeiro de 2002

Descrição do Projeto

O Plano de Controle Ambiental – PCA da Unidade Hidrelétrica Porto Estrela constitui um amplo corpo de medidas acordadas com os órgãos de defesa do meio-ambiente do Estado de Minas Gerais para instalação e operação da usina. A UHE Porto Estrela é um projeto de autogeração de energia executado pela Companhia de Tecidos Norte de Minas – Coteminas, em consórcio com a Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig e a Companhia Vale do Rio Doce. A usina, com capacidade de 112 MW, foi implantada na calha do Rio Santo Antônio, na Bacia do Rio Doce. A área total inundada foi de 3,76 km², abrangendo os municípios de Braúnas, Açucena e Joanésia. O PCA inclui componentes biofísicos (monitoramento de encostas, recuperação de áreas degradadas, recomposição da cobertura vegetal, resgate de espécies da flora e da fauna, resgate do patrimônio arqueológico) e componentes socioeconômicos (realocação e reassentamento da população atingida, apoio ao produtor rural, entre outras). A usina entrou em operação setembro de 2001.

Descrição dos Serviços

1. Gerenciamento Ambiental

• Coordenação Geral do Plano.
• Sistema de Gestão Ambiental.
• Controle e Fiscalização Ambiental de Campo.

 2. Projetos Executivos Ambientais

• Monitoramento de encostas.
• Recuperação de áreas degradadas.
• Exploração florestal da área diretamente afetada.
• Recomposição da cobertura vegetal.
• Resgate e reintegração de espécies da flora.
• Monitoramento da avifauna.
• Monitoramento do sauá Callicebus Personatus.
• Monitoramento sagui Callithríx Geoffroyi.
• Resgate de fauna.
• Monitoramento e resgate da ictiofauna.
• Unidade de conservação.
• Resgate do patrimônio arqueológico Reassentamento da população atingida pelo enchimento do reservatório.
• Monitoramento limnológico e infraestrutura.
• Apoio ao produtor rural.

 3. Ações Executivas Ambientais

• Realocação da Escola do Funil na área do reservatório.
• Centro de triagem para resgate de fauna.
• Centro de apoio da Unidade de Conservação.
• Exploração florestal da área diretamente atingida.
• Recomposição da cobertura vegetal.
• Viveiro de mudas.

 4. Projeto EIA-RIMA da Linha de Transmissão Porto Estrela

• Preparação de projetos para obtenção das Licenças Prévias e Licença de Instalação da Linha de Transmissão de Alta Tensão 230 kw interligando a Usina Hidrelétrica Porto Estrela até a linha de transmissão de alta tensão que liga os Municípios de Ipatinga e Itabira.

 5. Atividades Complementares

• Concepção e execução de ações para o atendimento das condicionantes exigidas pela Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais para obtenção da Licença de Operação, incluindo autorização do Ibama para supressão da vegetação para a limpeza da área de inundação.
• Indicação das áreas florestadas usadas para soltura dos animais resgatados no relatório e informação do destino das serpentes peçonhentas resgatadas quando da limpeza da bacia de acumulação.
• Processo de negociação com as famílias afetadas pela implantação da unidade de conservação.
• Pesquisa socioeconômica para comprovação do valor jurídico da posse legal das áreas necessárias à instalação do eixo, do canteiro de obras, alojamento, reservatório e unidade de conservação.
• Elaboração de Relatórios semestrais de acompanhamento da implementação das ações, de relatório final e encaminhamento da documentação necessária ao requerimento da Licença de Operação.
• Elaboração do plano diretor de utilização da faixa de 100 m no entorno do reservatório.

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