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GERENCIAMENTO DO PROJETO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PROGRAMA DE SANEAMENTO INTEGRADO PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA – PAT PROSANEAR
  
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Cliente: Ministério das Cidades

Período: julho de 2002 - agosto de 2006

Descrição do Projeto

O PAT Prosanear tem como objetivo a recuperação ambiental de áreas degradadas ocupadas por população de baixa renda, mediante a elaboração de planos e projetos integrados de saneamento que contemplem abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo, sistema de drenagem, sistema viário, contenção de encostas, reassentamento de população e projetos complementares de equipamentos comunitários, paisagismo e iluminação pública. Foram destinados ao programa US$ 49 milhões, dos quais US$ 30 milhões provenientes de empréstimo do banco internacional de reconstrução e desenvolvimento – BIRD e US$ 19 milhões de contrapartida não financeira da união e dos agentes beneficiários (estados, municípios com mais de 75 mil habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas e prestadores de serviços de saneamento). Nesta etapa do programa foram desenvolvidos projetos em 31 municípios de 12 estados de todo país, beneficiando 201.096 pessoas.

Descrição dos Serviços

1. Componente Gerenciamento, Divulgação e Estudos

  • Gerenciamento dos processos licitatórios do Projeto e elaboração de solicitações de propostas, termos de referência, cartas convite, listas curtas e minutas de contrato; apoiando as comissões de licitações em avaliações de propostas, quando requerido.
  • Compatibilização das ações do Prosanear com as diretrizes do Ministério das Cidades.
  • Apoio à Unidade de Gerenciamento do Projeto na concepção e elaboração de material de divulgação do Programa.
  • Apoio à UGP na organização do Seminário PAT-Prosanear, ocorrido em Florianópolis (SC), dentro da ECO URBS 2002.
  • Revisão, consolidação e edição dos manuais técnicos: Manual de Operação do Projeto; Manual de Engenharia do Projeto; Manual de Tecnologias do Projeto; Diretrizes para Recuperação de Custos; Manual Administrativo do Projeto; e Manual Normativo da UGP PAT Prosanear.
  • Apoio à UGP na elaboração de documentos requeridos pelo BIRD e na preparação das visitas da inspeção do Banco.
  • Apoio à UGP para a realização da Avaliação de Meio Termo do Projeto.
  • Apoio à UGP nas negociações com o BIRD e a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento para reformulação do acordo de empréstimo.
  • Operacionalização do Sistema de Informações Gerenciais - SIG para controle e gerenciamento administrativo, de licitações, físico e financeiro do Projeto, composto dos seguintes módulos: Cadastro, Plano de Trabalho, Indicadores de Monitoramento, Relatórios, Liberações, Conta Especial e Obras.
  • Elaboração dos seguintes estudos e relatórios: Análise Comparativa de Projetos de Saneamento Ambiental Integrado e Urbanização de Áreas Precárias; Estudo dos Impactos da Implantação dos Projetos de Saneamento Ambiental e Urbanização em Assentamentos Subnormais; Estudo das Políticas de Atendimento à População de Baixa Renda em Sistemas de Água e Esgoto.

2. Componente Pré-Investimento

  • Contatos e visitas aos potenciais beneficiários e elaboração do cadastros.
  • Apoio ao encaminhamento dos contratos de repasse entre a Caixa Econômica Federal e os beneficiários.
  • Definição do cronograma de visitas de acompanhamento e supervisão aos projetos contratados.
  • Visita e avaliação das áreas de intervenção do Projeto.
  • Apoio à UGP no cumprimento de todas as obrigações previstas no contrato de prestação de serviços assinado com a Caixa Econômica Federal e no Acordo de Empréstimo com o BIRD.
  • Preparação dos documentos padrão para os processos de seleção de consultores: Solicitações de Proposta; Termos de Referência; Minutas de Contrato; Relatório de Avaliação Técnica de Propostas; e Relatório de Avaliação Final de Propostas.
  • Análise dos documentos elaborados pelos beneficiários para aprovação pelo BIRD.
  • Apoio na elaboração de termos de referência específicos para cada contrato de repasse.
  • Análise técnica e aprovação dos produtos elaborados por consultoras para autorização dos pagamentos: Plano de Trabalho Revisado; Relatório Parcial 1 (levantamento de dados e diagnóstico jurídico-legal); Relatório Parcial 2 (Diagnósticos Físico e ambiental); Relatório Parcial 3 (Plano de Desenvolvimento Local Integrado – Alternativas); Relatório Parcial 4 (Plano de Desenvolvimento Local Integrado – Estudo de Concepção); Relatório Parcial 5 (Plano de Desenvolvimento Local Integrado Avaliação Econômica e Consolidação); Relatório Parcial 6 (Plano de Saneamento Integrado – Projetos Básicos ou Executivos); e Relatório Final (Projetos Complementares, Orçamento e Editais).
  • Encaminhamento das solicitações de liberação para pagamentos.
  • Preparação e processamento de pedidos de reembolso ao BIRD.
  • Manutenção dos arquivos do Projeto em meio físico e eletrônico, incluídos registros e controles dos desembolsos para fins de auditoria.

3. Componente Treinamento e Capacitação

  • Apoio à UGP na realização de Seminário de Capacitação de Agentes Operacionais e Financeiros do Projeto para efetivação do contrato de repasse e contratação de consultores, ocorrido em Brasília nos dias 13 e 14 de maio de 2003.
  • Apoio à UGP na realização de Seminário de Capacitação de Agentes Operacionais e Financeiros do Projeto nos procedimentos de apreciação e pagamento dos produtos de consultoria, ocorrido em Brasília nos dias 6 e 7 de dezembro de 2004.
  • Apoio à UGP na realização de Seminário Nacional PAT-Prosanear – Melhores Praticas de Projetos Integrados em Saneamento Ambiental ocorrido em Brasília nos dias 3 a 5 de maio de 2006.
  • Treinamento e capacitação das equipes de beneficiários nos procedimentos de seleção de consultores e licitação de obras, segundo critérios, normas e modelos do BIRD.

4. Componente Investimento (Obras)

  • Gerenciamento da fase de execução de obras de urbanização nos municípios de Guarulhos (SP), Natal (RN) e São José dos Campos (SP), incluindo reassentamentos, construção de moradias individuais e conjuntos habitacionais, abertura de vias, pavimentação, drenagem, complementação de rede de água e esgoto, drenagem fluvial, contenção de encostas.


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