CONSULTORIA DE GERENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PROJETO CAPIBARIBE MELHOR – PROJETO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INCLUSÃO SOCIAL DO RECIFE – FINANCIADO PELO BIRD
O Projeto Capibaribe Melhor, executado pela Prefeitura de Recife com financiamento do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, foi desenvolvido com o objetivo de melhorar as condições de vida dos moradores de 36 bairros localizados na bacia do Rio Capibaribe com a criação e recuperação da infraestrutura física de saneamento, macrodrenagem, acessos e mobilidade, além de ações de educação sanitária e ambiental e promoção do trabalho e renda, entre outras. O pacote de obras incluiu a retificação e revestimento de 11 canais, pavimentação e drenagem de ruas, implantação de saneamento integrado em 21 áreas pobres, recuperação de dois parques (Caiara e Santana) e criação de um terceiro (Apipucos), e construção de duas pontes. O investimento no Projeto foi de US$ 46,8 milhões, dos quais 70% financiados pelo BIRD.
Descrição dos Serviços
1. Apoio à Coordenação e Diretoria Técnica
Revisões do Plano Operativo Anual (POA) para o período 2009/2012, que incorporou valores em dólares até o limite previsto no acordo de empréstimo, e para o período 2009/2014.
Revisão e acompanhamento do cronograma financeiro do acordo.
Revisão/atualização do Manual de Operações do Projeto (MOP).
Elaboração do Termo de Referência (TR) para contratação de consultoria para Monitoramento e Avaliação do Projeto.
Elaboração dos Relatórios Semestrais de Progresso do Projeto para aprovação do BIRD.
Elaboração da proposta de Revisão da Matriz de Indicadores do Projeto para aprovação do BIRD.
Elaboração de minuta de Carta Consulta à Cofiex para negociação de financiamento adicional ao acordo de empréstimo.
2. Apoio nas Áreas Institucional e Financeira
Elaboração de Relatório de Movimentação da Conta Designada do Projeto.
Preparação de documentos para contratação de manutenção do Sistema de Planejamento e Gerenciamento do Projeto (SPGP).
Suporte técnico e assessoramento no treinamento de técnicos da Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP) no cadastramento dos dados no SPGP; na análise da possibilidade de migração do Módulo Financeiro para o Sistema Financeiro da Prefeitura dos Relatórios IFR, SOE; e na conciliação bancária.
Participação direta na produção dos Relatórios Financeiros Interinos e Conciliação da Conta Designada para apresentação ao BIRD a cada trimestre.
Elaboração de TR para contratação de auditoria externa.
Elaboração de Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras do Projeto para atendimento à auditoria independente.
Apoio na revisão do TR para contratação de Serviços de Não-Consultoria para Desenvolvimento do Sistema Solução Integrada de Controle de Ponto Eletrônico e Controle de Acesso para a URB.
Reformulação das especificações técnicas do Sistema Solução Integrada de Controle de Ponto Eletrônico e Controle de Acesso com atualização da estimativa de custo para o fornecimento e implantação do sistema.
3. Apoio nas Atividades de Desenvolvimento Socioeconômico
Elaboração e/ou revisão de TR para contratação de: i) implementação do Projeto de Trabalho Técnico Social para as ações de dois contratos financiados pela Caixa; ii) elaboração do Plano de Comunicação Social do Projeto; iii) elaboração do Plano de Gestão dos Parques de Apipucos, Caiara e Santana; e iv) elaboração do Plano de Gestão do Reassentamento.
Revisão do Projeto de Trabalho Técnico Social para requalificação de 11 canais e construção de um conjunto habitacional para reassentamento das famílias atingidas; e para urbanização de assentamentos precários e construção de habitações do Projeto Capibaribe Melhor-PAC 2.
Consolidação do Plano de Desapropriação e Reassentamento Involuntário.
Comparação do mapa de selagem do cadastramento geral das áreas atingidas com os desenhos georreferenciados para compatibilização dos selos com endereços da lista dos moradores removidos.
Elaboração do cálculo de custo para contratação de empresa para execução do Plano de Comunicação Social.
Treinamento de técnicos da UGP para análise das propostas para contratação de empresa para atualização e implementação do Plano de Desapropriação e Reassentamento Involuntário.
4. Colaboração nos Processos de Aquisições
Elaboração dos documentos para solicitação de proposta para os processos de seleção de consultoria para: i) elaboração e implementação do Plano de Gestão do Reassentamento; ii) elaboração do Plano de Comunicação Social; iii) elaboração dos Planos de Gestão dos Parques Apipucos, Caiara e Santana.
Revisão final do texto de solicitação de proposta para contratação de consultoria para desenvolvimento e implementação de um Sistema de Monitoramento para a Prefeitura do Recife.
5. Apoio à Assessoria Jurídica do Projeto
Elaboração dos termos do convênio entre Emlurb e URB para implementação do Plano Diretor de Manejo das Águas Pluviais do Recife – Etapa Bacia do Capibaribe.
Apoio jurídico às desapropriações de imóveis junto aos órgãos competentes municipais, estaduais e· federais.
Elaboração de laudos de avaliações de imóveis e terrenos.
6. Apoio às Atividades na Área de Engenharia
Elaboração e/ou revisão de TR para contratação de: (i) definição de alternativas de recuperação do Açude Apipucos; (ii) serviços de engenharia e arquitetura para análise, revisão e atualização dos projetos básicos existentes e elaboração dos projetos executivos de urbanização integrada da comunidade Caranguejo/Tabaiares no âmbito do PAC 2; iii) serviços de consultoria para Supervisão e Fiscalização das Obras de Urbanização de Assentamentos Precários – PAC 2.
Relatório Técnico sobre a execução das obras de estaqueamento nas bordas do Lago de Apipucos (Projeto Parque Apipucos).
Levantamento dos serviços excedentes da obra de melhorias das instalações do Centro Público de Promoção do Trabalho e Renda na Região Política e Administrativa localizado na Comunidade Caranguejo/Tabaiares.
Atualização dos orçamentos para contratação das obras de urbanização integrada da Comunidade Caranguejo/Tabaiares e das localidades Vila São João (margem direita e esquerda do Rio Capibaribe), Ayrton Senna, Santa Marta, Detran, Barbalho, Vila União, Skylab e Caetés, incluindo pavimentação, drenagem, esgotamento sanitário e melhorias na rede de abastecimento d'água e nas unidades sanitárias das habitações.
Elaboração dos Planos de Ataque para execução das obras: do Conjunto Habitacional Casarão do Barbalho; e da requalificação de onze canais inseridos na área do Projeto.
Análise dos Projetos Arquitetônicos dos Conjuntos Habitacionais Detran, ltapiranga, Vila União, Apipucos, Lemos Torres e São Pedro.
Análise e parecer dos Relatórios Técnicos Preliminares e dos projetos executivos de infraestrutura e de acessibilidade das áreas críticas e não críticas das Unidades de Esgotamento 39 e 40.
Apoio à fiscalização da URB Recife nas obras dos sistemas viários A, B e C e ponte/viaduto sobre o Rio Capibaribe lputinga/Monteiro e elaboração de relatórios mensais de apoio à fiscalização das obras.
Parecer técnico sobre a metodologia de escoramento para a execução da Ponte Viaduto lputinga/Monteiro.
Análise/parecer sobre a Planilha de Serviços Excedentes apresentada pela empresa contratada para construção das obras dos subsistemas viários A, B e C e ponte/viaduto.
Elaboração do Diagnóstico dos Sistemas de Esgotamento Sanitário da Vila São João e Vila União, no bairro de lputinga, com detalhamento das intervenções necessárias à reativação dos sistemas com custos atualizados.